MP do Amazonas obtém condenação de casal por homicídio e tortura de filha recém-nascida

Julgamento realizado no Tribunal do Júri resultou na condenação dos réus a penas que ultrapassam 30 anos de reclusão

Foto : Raphael Alves / TJAM

O Ministério Público obteve a condenação de Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães pelo homicídio triplamente qualificado e tortura da própria filha, Kécia de Oliveira Magalhães, de apenas três meses de idade.
O julgamento do crime, ocorrido em 4 de fevereiro de 2023, foi realizado nesta terça-feira (11/03), no Tribunal do Júri, reafirmando o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das vítimas e a punição rigorosa dos responsáveis por crimes hediondos.Desde a oferta da denúncia, o Ministério Público atuou com firmeza para demonstrar a brutalidade dos atos praticados pelos réus.
Durante o julgamento, foram apresentadas provas contundentes, incluindo laudos periciais que evidenciaram a situação extrema de negligência e maus-tratos sofridos pela criança.
O conselho de sentença acolheu integralmente os argumentos da acusação e impôs a condenação, conforme solicitado pelo Ministério Público.
Com a decisão, Rafael Lima da Silva foi sentenciado a 39 anos, quatro meses e um dia de reclusão, enquanto Keyse de Oliveira Magalhães recebeu a pena de 30 anos, dois meses e dez dias, ambos em regime fechado.
Além disso, foi determinada a perda do poder familiar sobre os demais filhos do casal, garantindo que medidas protetivas sejam adotadas para preservar a segurança das crianças.
O promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, que atuou no caso, destacou a importância da sentença.
“Essa decisão reafirma o compromisso inegociável do Ministério Público com a defesa da vida e a proteção dos mais vulneráveis, especialmente das crianças.
O caso de Kécia de Oliveira Magalhães não pode ser esquecido, e o desfecho desse julgamento deve servir como um alerta para toda a sociedade: tortura, maus-tratos e crimes contra crianças não serão tolerados”, afirmou.
Com informações da assessoria