Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) resgatou sete trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda em Cumaru do Norte, no sul do Pará.
A ação, realizada entre 30 de junho e 6 de julho, revelou um cenário de extrema precariedade, com moradias improvisadas, falta de refrigeração para alimentos e ausência de equipamentos de segurança.
Os trabalhadores – seis homens e uma mulher – dormiam em barracos de lona e madeira, com chão batido e sem paredes, expostos a insetos e animais peçonhentos.
A mulher, responsável pela cozinha, preparava refeições em um local sem estrutura básica: os alimentos eram armazenados em caixas e sacos plásticos, sem qualquer refrigeração.
Além disso, não havia instalações sanitárias adequadas ou espaços para guardar pertences, que ficavam pendurados em mochilas e sacolas.
Trabalho perigoso e sem proteção
Os resgatados atuavam no corte e transporte de madeira, atividades de alto risco, mas não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) ou materiais de primeiros socorros.
Contratados informalmente, eles não tinham registro em Carteira de Trabalho, não passaram por exames admissionais e estavam sem acesso a direitos previdenciários.
Alguns trabalhavam na fazenda desde abril.
Ações pós-resgate e responsabilização
Após o resgate, as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social iniciaram a inclusão dos trabalhadores em programas assistenciais, além de verificar a situação vacinal e oferecer atendimento necessário.
O empregador foi obrigado a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista, pagar verbas rescisórias, indenizações por danos morais e recolher o FGTS e contribuições previdenciárias.
Fonte/Créditos: Com informações do G1 Pará
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