Os indígenas também reivindicam a desintrusão da TI Cachoeira Seca
Um grupo de cerca de 200 indígenas dos povos Xikrin, Xypaia, Arara e Juruna, ocupam a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira (PA), desde a última segunda-feira, 8 de dezembro, para pressionar o governo federal em relação a direitos territoriais na Volta Grande do Xingu. 
Segundo as lideranças indígenas, a ação ocorre em um contexto crítico para a região, onde megaprojetos como o projeto canadense de mineração de ouro da Belo Sun "ameaça os modos de vida tradicionais e a segurança ambiental dos povos originários".
Representantes de 6 territórios indígenas participam da mobilização: Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, TI Cachoeira Seca, TI Paquiçamba, Território Juruna, Território Pacajaí e TI Trincheira-Bacajá.
Liderança Xikrin, Ngrenhararati Xikrin afirma que a TI Trincheira Bacajá foi ignorada no licenciamento da Belo Sun, apesar de serem potencialmente impactados.
"Já enfrentamos diversas ameaças até de contaminação pela mineração. 
Esse projeto só vai destruir ainda mais nosso território", afirmou.
Entre os Arara, Sol Juruna explica que há uma situação de "colapso, invasões, insegurança alimentar grave e perda acelerada de recursos".
Ela explicou ainda que no caso dos Juruna há territórios ainda não demarcados e que enfrentam risco de remoção reforçada, como é o caso da Aldeia São Francisco, localizada a 500 metros da barragem de rejeitos que está sendo projetada.
As lideranças indígenas pedem a instauração de mesa de negociação. Um ofício com dez reivindicações foi enviado na terça-feira (9) ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai, Agência Nacional de Águas (ANA), 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Sesai e Secretaria de Educação Profissional Indígena (Sepi).
Uma reunião foi realizada na manhã dessa quarta-feira, 10 de dexzembro, com representantes da Funai em Brasília, mas sem acordo, terminou com a promessa de envio de uma proposta para o fim da manifestação.
Reivindicações na Volta Grande do Xingu
No ofício, os indígenas citam dez reivindicações que dizem respeito à proteção territorial dos povos tradicionais na região da Volta Grande do Xingu, incluindo:
Paralisação imediata do projeto Belo Sun: exigência de estudos de impacto específicos sobre as TIs Xikrin e todas as terras indígenas da Volta Grande
Segundo os indígenas, a primeira e mais urgente demanda é o fim do licenciamento da mineradora canadense Belo Sun Mineração Ltda.
A empresa argumentou que o território fica além da distância de presunção de impacto estabelecida pela Portaria Interministerial nº 60/2015 (que fixa em 10 km o raio de presunção de impacto).
Já o relatório do MPI rebate a justificativa, afirmando que a TI Trincheira-Bacajá é diretamente afetada pela cadeia de impactos da mineração e pela redução da vazão do rio Xingu decorrente de Belo Monte.
Criação do Corredor Ecológico Xingu-Ituna-Itatá
A segunda reivindicação pede a criação de um corredor ecológico conectando a Volta Grande do Xingu à Terra Indígena Ituna-Itatá. Para os indígenas, a estratégia de conservação é fundamental para garantir a conectividade entre habitats, permitindo a circulação de fauna e flora, essencial para a sustentação dos povos indígenas que dependem da caça, pesca e coleta de produtos florestais.
Os indígenas também apontam que a criação de corredores ecológicos representa uma forma de mitigação dos impactos cumulativos provocados pela usina hidrelétrica de Belo Monte e pela possibilidade de mineração.
Criação do Corredor Ecológico Trincheira-Bacajá
Complementando a reivindicação anterior, os povos indígenas exigem a criação de um segundo corredor ecológico na região de Trincheira-Bacajá, especificamente para proteger o território dos Xikrin e fortalecer a integridade ecológica dessa área considerada crítica.
O corredor, segundo as lideranças, pode impedir a fragmentação do habitat e permitir que as comunidades Xikrin mantenham práticas tradicionais de subsistência, que de acordo com os relatos já são impactadas pelos efeitos da redução da vazão do Xingu após Belo Monte.
Desintrusão da TI Cachoeira Seca
A quarta demanda refere-se à expulsão de invasores e ocupantes ilegais da TI Cachoeira Seca, território do povo Arara.
O relatório "Minando Direitos" identificou a região como um caso de "colapso socioambiental", marcado por invasões permanentes, grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
Além das invasões, a TI Cachoeira Seca enfrenta insegurança alimentar grave entre os povos Arara, resultado direto da degradação ambiental e das barreiras ao acesso ao território.
As lideranças afirmam que a desintrusão é urgente para restaurar a integridade territorial e a alimentação dos indígenas Arara.
Mudança da coordenação da Frente de Proteção da Cachoeira Seca
Intimamente ligada à demanda anterior, a quinta reivindicação pede a substituição da liderança da Frente de Proteção da Cachoeira Seca. Os povos indígenas argumentam que a coordenação atual "não tem implementado de forma eficaz as ações necessárias para conter as invasões e proteger o território".
Elaboração de plano de segurança alimentar específico para os Arara da Cachoeira Seca
O relatório "Minando Direitos" documenta que os povos Arara enfrentam insegurança alimentar severa decorrente das invasões, da degradação ambiental e da redução dos recursos naturais disponíveis. A sexta reivindicação exige a criação urgente de um plano de segurança alimentar específico para essas comunidades.
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O plano deve abordar tanto o curto prazo (assistência alimentar e resgates nutricionais) quanto o longo prazo (restauração dos ecossistemas e práticas tradicionais de subsistência), envolvendo coordenação entre órgãos como Sesai, Funai, MPI e organizações indígenas.
Ampliação da Terra Indígena Paquiçamba para área de Igapó
A sétima demanda quer a ampliação dos limites da TI Paquiçamba para incluir áreas de igapó, um tipo de floresta inundada, que são consideradas essenciais para a subsistência dos povos Juruna.
Os igapós são ecossistemas únicos da Amazônia, ricos em recursos para pesca e coleta, e inclusão na TI, os indígenas dizem que é fundamental para garantir acesso aos recursos tradicionais.
Reconhecimento formal dos Territórios Juruna da Muratá e Pacajaí
A oitava reivindicação busca o reconhecimento oficial de dois territórios Juruna ainda não demarcados: a região de Muratá e o Território Pacajaí.
As duas áreas têm histórico de ocupação tradicional, vêm sendo ameaçadas pela especulação imobiliária, pelos interesses minerários da Belo Sun e por outros empreendimentos na região, segundo os manifestantes.
Para os indígenas, o reconhecimento formal desses dois territórios garante proteção legal contra invasões e fortalece a posição dos Juruna em processos de licenciamento ambiental, permitindo que essas comunidades façam valer direitos à consulta prévia e ao consentimento livre e informado.
Mudança da coordenação da Funai em Altamira
A nona demanda pede a substituição da liderança da coordenação regional da Funai em Altamira. Os povos indígenas argumentam que "a administração atual não tem sido suficientemente responsiva às demandas de proteção territorial e defesa dos direitos indígenas na região".
Os indígenas dizem que estão insatisfeitos com a atuação institucional e a demanda por uma gestão mais alinhada aos interesses e necessidades das comunidades indígenas locais.
Política territorial coordenada para a Volta Grande do Xingu
Embora citada implicitamente nas reivindicações anteriores, a décima demanda é a criação de uma política territorial coordenada e integrada para a Volta Grande do Xingu.
Os indígenas propõem a inclusão dos seguintess pontos: demarcação e regularização de todas as terras indígenas ainda não reconhecidas; garantia de direitos indígenas frente a grandes empreendimentos; o apoio a estratégias de etnodesenvolvimento territorial baseadas nos saberes e práticas dos povos originários; e mecanismos permanentes de acompanhamento e proteção.
Fonte: Por g1 — PA
Blog do Xarope via G1 PA / Portal Destak Notícias
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