Por Everaldo Martins Filho (*) 
Um
mês depois da estreia do novo prefeito municipal de Santarém, já
podemos avaliar a composição da sua equipe na prefeitura, a reforma
administrativa que ele mesmo implantou e o exercício embrionário da
politica partidária no novo governo. E também o diálogo inicial com o
governo do estado. Finalmente, é necessário avaliar as primeiras ações e
as continuidades indispensáveis dos primeiros trinta dias ou do
primeiro trimestre, pelo menos.
Claro que somos e seremos pacientes, muito pacientes. Porque queremos
o melhor para a população, que sabe escolher e que elege sempre a
liberdade e a democracia, antes de candidatos/as ou mandatários/as.
Faremos o contraponto, porém, sempre que necessário. Ainda não
sabemos que rumo o novo gestor escolheu. Se ele vai cumprir as promessas
de campanha e passar da oposição para a situação de modo responsável ou
leviano. Mesmo que ele tenha sido vitorioso na eleição do presidente da
Câmara – para isso usou duas secretarias – a de Planejamento antes,
agora Desenvolvimento, e a nova, de Juventude, Esporte e Lazer, para
acomodar parlamentares e partidos, ainda não dá para analisar como será a
relação entre o Executivo e o Legislativo municipais.
O perfil dos novos secretários e das novas secretárias é técnico,
amiúde, político, não tão raro, da confiança do novo prefeito,
principalmente Infraestrutura, Educação e Saúde e por indicação dos
partidos.
Experiência no setor público, vemos mais no cargo de secretário ou
secretária adjunto/a, particularmente na Semed (Educação) e na Semab
(Agricultura ). Reduzir cargos, secretarias (de dezoito para treze), e
criar os adjuntos e aumentar salários traz mais despesas para a
prefeitura. No mínimo de 108 mil para 135 mil por mês, calculando 13
secretarias de 9 mil reais de salário cada (que era 6 mil; aumentou
cinquenta por cento) e três, calculando apenas três adjuntos, ganhando 6
mil reais cada um (as que citei e a Dra. Lívia, na Saúde).
Mas … é só isso ?
E os institutos, coordenadorias, assessorias, quantos DAS? Tem que
ser dito: nenhum prefeito e nem a prefeita Maria do Carmo criou essa
função e essa remuneração de adjunto. Nos governos anteriores, nunca
existiu essa figura.
A reforma administrativa preferiu manter 12 secretarias, aumentar o
tamanho da Secretaria de Infraestrutura, que ficou ainda maior,
extinguir as secretarias de Produção e Agricultura Familiar (Sempaf),
Habitação (SMH) e Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes), que
cuidavam de abastecimento e alimentação a primeira, de moradia e
assentamentos a segunda, além de cooperativismo e economia solidária a
terceira.
Eram secretarias que dialogavam preferencialmente com a população de
baixa renda e menos escolaridade, que mora nos bairros mais distantes do
centro e na zona rural. Extinguiu ainda, sem maiores preocupações,
porque não transformou nem em coordenadoria (Sempaf e SMH), nem fundiu a
proposta de forma expressiva com outra, como a ex–Semdes com a
ex–Semplan (antiga secretaria de Planejamento), as secretarias de
Segurança Cidadã, Organização Portuária e de Governo.
Segurança pública não é problema em Santarém? A paz é um objetivo
estratégico permanente para as pessoas e para a nossa espécie. Para uma
cidade que tem margem ribeirinha entre os municípios de Belterra e
Prainha – aproximadamente cinquenta quilômetros de praias, orla, docas,
cais, trapiches, arrimo – além de pelo menos cinco rios ( Amazonas,
Tapajós, Arapiuns, Ituqui, Curuá-Una) e mais metros e metros de portos
nas comunidades rurais, canais, lagos, igarapés, com diâmetro e extensão
variáveis, conforme o inverno ou o verão, a várzea ou terra firme,
realizar a Organização Portuária como política pública é indispensável.
A Secretaria de Governo foi extinta porque um secretário indesejável
já tinha tomado posse dela até antes da eleição. O Jacy Barros simboliza
o órgão e cabe na chefia de Gabinete.
A criação da nova Secretaria da Juventude sinaliza interesse por esse
público. Tomara que a comparação, amanhã, não pareça que antes os
jovens eram mais valorizados na socialização, estabilidade familiar,
educação, esporte, religião, alimentação e diversão saudáveis,
profissionalização e emprego, a título de ilustração.
A prefeitura inchou ou está enxuta? Mais uns dias e veremos. Os
objetivos do novo governo serão alcançados com tal modelo
administrativo? Assim que ele nos der a conhecê-lo, saberemos.
Enquanto isso a política partidária ensaia estar desprezada. Foguetes
pipocando pelo fim da secretaria de Governo. Quem faz política é o
prefeito. Que não faz com partidos. Aparentemente. O deputado Lira Maia é
padrinho da vice-prefeita e do vereador Erasmo Maia como secretário,
além de todos os nomes que estão nos NAF’s (Núcleos Administrativos e
Financeiros) das maiores secretarias (Educação, Saúde e Infraestrutura).
Alguém duvida que o DEMocratas manda? Ou também manda?
O deputado Nélio Aguiar não indicou ninguém para o Executivo, no
primeiro escalão. Tomou o vereador Nicolau do PP (Partido Progressista),
do povo e da base que o elegeu, para votar no DEM para a presidência da
Câmara. E fez subir o vereador Marcílio Cunha, do PMN, para o mesmo
Legislativo. Impeachmment previsto?
O PV (Partido Verde) indicou dois secretários. Porque não aceitou que
só a banda sem voto do partido fosse contemplada com a secretaria
municipal de Meio Ambiente. Tem secretaria loteada para o partido de uma
igreja. E a secretaria de Administração, interina em janeiro, aguarda
quem permita a ascensão do Otávio Macedo, hoje suplente, a um mandato no
plenário “Benedito Magalhães”. Para que o partido do prefeito, o PSDB,
tendo três vereadores, seja o maior na Câmara. E o PSD, atualmente
maior, diminua para dois, entre Maurício Correa, Gerlande Castro e
Sílvio Neto, que permaneceriam edis.
O governador [Simão Jatene] já disse que viria aqui duas vezes depois
da eleição – cobrar a fatura? – e não veio. Diz que vai mandar 20
milhões para uma obra que seria de conclusão do anel do estádio. É
suficiente? Os recursos são federais, de emendas parlamentares da
bancada paraense em Brasília. Por que ocultar essa origem?
Na antessala, o estádio teria sido climatizado, algumas salas, com
centrais de ar condicionado que teriam sido destinadas, ainda pela
gestão passada da Semed, para salas de aula, para escolas. A conferir.
A iluminação, caríssima, continua deficiente e sem jamais ter visto a
cor do dinheiro do governo do Estado, proprietário da arena. A vistoria
anual, mais uma perseguição que o governador faz contra uma prefeitura
de oposição, esse ano, lua de mel Jatene e Von, ninguém ouviu falar em
tac, craque, traque ou baque.
O aterro sanitário de Santarém não tem licença ambiental da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente há muitos anos. Uns cinco ou talvez
mais. E a Sema também nunca permitiu que a prefeitura e o município se
habilitassem a regulamentar o aterro. Mas agora vai ser licenciado,
reparem. Para que o estado persiga as empresas privadas que estão
investindo em Santarém. Para impedir a criação de empregos e o
desenvolvimento municipal. Até que o PSDB arrume outro engodo como a
soja e os grãos, que emancipariam Santarém e a nossa economia.
A redenção prometida depois, a Área de Livre Comércio, que perseguiu a
prefeitura do PT e o governo Ana Júlia, agora, no alinhamento tucano é
realmente uma mãe d’água. Mas não era lenda, lembra? Tomara que agora
insistam com a base diversificada da economia municipal. Que a prefeita
Maria vinha trabalhando. Os setores: primário – produzir alimentos e
matéria prima para exportação – e secundário, além do extrativismo,
serviços, agroindústria, turismo e preservação/conservação ambiental.
Sem contar que a prefeitura manteve mais de 80% das receitas
municipais circulando na mão da população (através da folha de pessoal e
da contratação de serviços e fornecimentos a nível local).
Santarém assinou o pacto dos municípios verdes, com o governo do
Estado, ainda com a ex-prefeita. E as obras do PAC I e II, (Programa de
Aceleração do Crescimento, do governo federal), também iniciadas na
gestão passada, vão beneficiar a Cosanpa, que passará a receber pelo uso
da rede de esgoto, já implantada em quase 40% do território urbano
municipal.
O estado e o município, inventando impactos ambientais inexistentes
ou que podem ser mitigados, vão perseguir a construção civil, esperem.
Para atrasar obras de construção de moradias, urbanização, loteamentos, e
até a construção do novo shopping Tapajós. Que Deus não permita. Só
esta última obra vai assegurar mais de 600 empregos diretos e talvez o
mesmo número de empregos indiretos. O governador, que tentou assassinar o
sonho de criarmos o nosso estado, permitirá que o município salte para o
desenvolvimento?
Duvido de-o-dó.
Vamos evitar falar das relações do novo prefeito com o governo
federal, o poder Judiciário, o MPE e o MPF e com a imprensa local e
estadual. Seria precoce. E as primeiras ações? Um museu de grandes
novidades, como escreveu Cazuza. Limpeza urbana, como se tudo estivesse
imundo. Estava? Não estava. Limpeza hospitalar, como se o hospital
municipal, fosse uma pocilga, como no discurso oposicionista. Não era,
não é e não será. Nem nesse governo, do novo prefeito.
A diferença é se vão ter mais médicos ou não, se eles vão faltar mais
ou menos, se a UPA da Cohab vai funcionar imediatamente – está pronta e
pronta – e se irá absorver as pessoas com emergências de toda a grande
área da Prainha e outros bairros; se não faltarão mais medicamentos,
insumos, enfim, se vindo mais gente procurar assistência, se haverá mais
recursos humanos e materiais para atender essa gente. Penso que sim.
Torço. Rezo. Oro que sim. E que os centros de atenção à saúde 24 horas,
que existem e funcionam (Livramento, Nova República, Santarenzinho,
Santana, Aprecida/Caranazal, Alter do Chão, Curuai e Boa Esperança)
sejam melhorados e não fechados.
Escolas que foram inauguradas para ser escola integral e receber
estudantes em turno único (Irmã Doroty, na estrada de Alter do Chão e
Enfermeira Selma Carolina, no bairro do Urumari) estariam sendo
redimensionadas para funcionar em dois turnos. É um atraso. Escolas com
previsão de climatização com centrais adquiridas, diz que não vão mais
ser climatizadas. Criança pobre não tem direito nem a friozinho.
Alguém viu os professores e monitores do Esporte e Lazer da área do
Parque da Cidade? Os programas foram interrompidos? Tudo novo. Porque o
ano começa.
As continuidades? O Restaurante Popular continua aberto. A Clean
continua sendo a empresa da limpeza urbana. Ainda trabalham com as
cooperativas de médicos e médicas. A Mara Palma permanece no sistema de
convênios. Outras pessoas também continuam na prefeitura, ainda que não
sejam concursadas. Porque são competentes.
Em 2005, trabalharam com a prefeita Maria, no início do governo, os
senhores Marcelo Espíndola e Roosevelt Navarro. Os salários foram pagos
dia 25 e dia 30 (inteiros, sem cortes?). Porque todos os recursos
financeiros previstos para serem depositados em janeiro – transferências
constitucionais e voluntárias – estão no caixa da prefeitura. Somando,
já no primeiro mês, com todo o capital de convênios que ficou nos cofres
municipais e contratado com os governos federal (98%) e estadual (2%).
Também continua o sistema de arrecadação de ISS on line, que funciona
desde a gestão passada. O que garante a maior parte da receita própria
municipal.
Novidades? O Dr. Geraldo Bittar, na Seminfra. Que com toda a sua
longa carreira no governo do estado e em outras prefeituras, veio de
Belém. E a última: em janeiro de 2013, todas as secretarias municipais
da Prefeitura de Santarém, pelo que se sabe, só trabalharam até às 14
hs. No máximo.
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(*) Santareno, é médico. Foi secretário municipal de Planejamento da
Prefeitura de Santarém, de 2005 a 2012, gestão da ex-prefeita Maria do
Carmo.
