Corpo de comandante desaparecido após frete é achado na comunidade Tauar

O corpo do comandante de uma lancha identificado como Rionaldo Silva Santos, de 55 anos, que desapareceu após iniciar um frete da embarcação no dia 6 de novembro, foi achado na manhã desta quinta-feira (9) por um morador na comunidade Tauari, na região do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará. O reconhecimento foi feito pelo irmão do desaparecido.

De acordo com familiares, Rionaldo foi visto pela última vez ao abastecer a lancha “Apuana” no posto flutuante em frente a Santarém. Ele teria como destino a comunidade Cuieiras, próxima a Monte Alegre, e estava acompanhado de duas mulheres e um homem.

Após completar 24 horas do desaparecimento, os familiares registram um Boletim de Ocorrência (B.O) na 16ª Seccional de Polícia Civil e o caso foi comunicado a Capitania dos Portos. Buscas foram feitas na região e a suspeita é que a embarcação tenha sido alugada por criminosos e seguido em direção à região de Santa Maria do Tapará.

As investigações continuam para localizar a embarcação que Rionaldo estava e identificar as três pessoas que contrataram o serviço de frente do comandante.

O corpo foi encaminhado para Santarém em uma lancha da Capitania dos Portos, que aportou no bairro Prainha. O Centro de Perícias Renato Chaves (CPC), órgão do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção. Rionaldo passará por necropsia antes de ser liberado à família.

Após liberação, o corpo será levado para a Igreja Evangélica Auditório, na Avenida Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. O sepultamento ocorrerá no cemitério do bairro Mararu.

Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro

A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta tarde, por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias, insere na Constituição a proibição de todas as formas deaborto no País. Falta analisar 11 destaques.

Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES) –, o relator do colegiado, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.

Nele, Mudalen estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.

Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Criada em 30 de novembro do ano passado, a comissão especial da Câmara surgiu como resposta a uma decisão da Primeira Turma do STF que, um dia antes, havia decidido não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

Tentativas de adiamento

Durante as quase quatro horas de discussão nesta quarta-feira, deputados da oposição tentaram adiar a votação da proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou questão de ordem argumentando que o parecer de Mudalen trata de tema estranho à proposta original.

O presidente da comissão especial, Evandro Gussi (PV-SP), decidiu que o relator pode incluir ponto que não estava na PEC original desde que guarde relação com o tema. Segundo ele, se o plenário da comissão entendesse que o parecer extrapola o tema, deveria se manifestar contrariamente por meio do voto.

Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) rejeitou a acusação de “fraude” e disse que a posição dos deputados religiosos têm que ser respeitada. O deputado João Campos (PRB-GO) acusou de “intolerância religiosa” aqueles que são contrários ao parecer de Mudalen.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por sua vez, questionou a legalidade do funcionamento da comissão, mesmo sem a deliberação, pelo presidente da Câmara, de requerimento de Gussi para prorrogar o prazo dos trabalhos. “Se uma mulher que sofreu um estupro coletivo e realizou interrupção da gravidez, vocês acham que ela deve ser presa?”, questionou. Em resposta, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ser “a favor da vida” e contra “a morte dos indefesos”.

Para Diego Garcia (PHS-PR), o relatório contempla grande parte da sociedade brasileira, “contrária ao aborto”, inclusive as mulheres. “Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, contra-argumentou Luiza Erundina (PSB-SP).

Análise da constitucionalidade

Já a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara se manifeste também sobre o parecer de Mudalen. A CCJ, que tem como atribuição examinar preliminarmente a constitucionalidade das PECs, aprovou a admissibilidade apenas da versão original apresentada pelo deputado Dr. Jorge Silva.

Durante o debate, Dr. Jorge Silva destacou que 12% dos nascimentos hoje são de crianças prematuras e que muitas ficam internadas por mais de 240 dias. Atualmente, o texto constitucional estabelece que a gestante tem direito, sem prejuízo do emprego e do salário, à licença maternidade com a duração de 120 dias. Já a Lei 11.770/08 autoriza a prorrogação dessa licença por 60 dias para a funcionária de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.Fonte: Congresso em Foco

Advogado é executado a tiros em São Félix do Xingu

Mário Pinto foi morto enquanto buscava a esposa no trabalho. Foi o segundo advogado morto no município neste ano.

Um advogado foi executado na noite de terça-feira (8), no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Mario Pinto havia ido buscar a esposa no trabalho quando foi alvejado três vezes por um atirador em uma motocicleta.

O crime ocorreu por volta das 20h, em frente à escola municipal Filomeno de Sousa Reis. Segundo o delegado Leilano Mendes, o caso apresenta características claras de execução. “Com as circunstâncias que ocorreu, dele chegar atirando e fugir, não bota dúvidas sobre o tipo de crime. Ainda não há informações sobre suspeitos e motivação do homicídio, mas já estamos colhendo algumas informações”, afirmou.

Mario é o segundo advogado morto no município neste ano. Em setembro, a advogada Dilamar Maritins Silva foi encontrada morta em uma fazenda de sua propriedade. O delegado, entretanto, afirma que os casos são tratados de forma diferente. “O caso da Dilamar foi um funcionário da fazenda que surtou, acabou cometendo o homicídio. Ela não militava como advogada. Ao contrário da morte do Mário, que atuava como advogado e claramente foi executado”, completou o delegado.

A esposa do advogado foi ouvida ainda na noite de ontem. Nesta quarta-feira (8), outras testemunhas deverão ser ouvidas.

Fonte: DOL

Estudante é morta dentro de escola com 11 tiros

Segundo delegada, jovem de 19 anos contou à polícia que disparou 11 vezes contra a vítima, de 16, por sentir 'ódio' da menor.

A Polícia Civil diz que Misael Pereira Olair, de 19 anos, preso suspeito de matar a tiros a estudante Raphaella Noviski, de 16, planejou o crime por um ano. 

A jovem foi morta, na manhã de ontem, dentro de um colégio estadual de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a delegada Rafaela Azzi, Misael cometeu o crime porque foi rejeitado pela vítima.

Meninas de 12 e 14 anos são achadas mortas com marcas de tiros

-Delegada suspeita de que crimes foram motivados por questões passionais-
Familiares de Tainara Teles de Menezes, de 12 anos, encontrada morta a tiros com uma amiga de 14, dizem não entender o motivo do crime. Para o padrastro de Tainara, João da Silva, o autor é uma pessoa “covarde”.

Comitiva de Mojui dos Campos esteve na capital do Estado

O prefeito Jailson Alves continua na sua Maratona de Obras. Essa semana o gestor e comitiva de vereadores continuam na capital do estado atrás de benefícios para população de Mojui dos Campos.

Na manhã dessa Segunda-Feira, a comitiva Mojuiense esteve em várias audiências. Uma delas com o Chefe Casa Cívil José Megale; na Pauta: Construção da Câmara Municipal; Reforma da Escola Fernando Guilhon; Cred Cidadão; 03 Km de Asfalto; Reforma e Ampliação do Hospital e Ciretran B.
Além do prefeito Jaílson Alves a comissão é composta pelos vereadores Marco Antonio; Izailton e Tetê, todos do PSDB.

Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

-O ministro destacou que os últimos dados indicam que o desmatamento da Amazônia-

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.

Semsa exonerou servidor que agrediu e impediu pai de acompanhar parto da esposa no PSM

O servidor que agrediu com socos e impediu que um pai acompanhasse o parto da esposa no Pronto Socorro Municipal (PSM) de Santarém, no oeste do Pará, foi exonerado das funções exercidas na unidade hospitalar.

A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) nesta segunda-feira (6).

Ronei Araújo teve o nariz quebrado p (Foto: Reprodução/TV Tapajós

O caso aconteceu na manhã do dia 4 de novembro, quando Ronei Araújo chegou com a esposa no PSM. Ela passou pela porta que dá acesso aos setores de atendimento hospitalar, mas servidores não permitiram o acesso do acompanhante. 

De acordo com testemunhas, Ronei argumentou que a esposa tinha direito de ter um acompanhante e que isso estava assegurado na Lei Nº 11.108/2005. Para registrar a situação, o homem pegou o celular e começou a filmar o impedimento feito pelos servidores. Enquanto ele filmava, um porteiro do PSM o agrediu com socos, que quebraram o nariz de Ronei.

Morte Cruel: Homem morre após tentar fazer ultrapassagem de carreta em Rurópolis

Um gravíssimo acidente aconteceu as proximidades do município de Rurópolis, precisamente na BR-163 em direção ao município de Santarém.

Segundo informações iniciais, o CIDADÃO conhecido por “Nilton” ao tentar fazer uma ultrapassagem arriscada numa ladeira, caiu debaixo de uma carreta. 

O homem veio a óbito no momento do acidente. Veja as imagens fortíssimas.

Deputado Chapadinha é pego pelo Robô que fiscaliza desvio e abuso de dinheiro público

Neste domingo (05), o Fantástico exibiu uma matéria sobre cidadãos que se organizam para fiscalizar o desvio e o abuso de dinheiro público por parte de diversos parlamentares e um destes grupos criou um robô que mapeia os gastos suspeitos de serem abusivos pelos deputados federais.

Logo depois da reportagem divulgar o perfil do robô, criado para divulgar o que ele encontra de suspeito, acharam um das postagens que pergunta por um almoço do deputado Chapadinha (Podesmo-PA). O deputado paraense ainda não respondeu que tipo de prato foi esse que ele comeu e mandou a conta para nós pagarmos.