quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

TRE-PA, já adiou por 2 vezes a possível cassação do mandato do vereador TAI, de Vitória do Xingu, por ser cunhado do prefeito José Caetano

Westerning Flor de Lima Junior
WESTERNING FLOR DE LIMA (TAI) PSC, presidente da Câmara Municipal tem vínculo parentesco com o atual prefeito José Caetano

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), põem pela 3ª vez em pauta o processo nº 95437.2016.6.140018 incluído na pauta de julgamento nº 13/2019. 
Em 21/02/2019, que poderá cassar o diploma do vereador WESTERNING FLOR DE LIMA (TAI) PSC, Vitória do Xingu-PA, devido a inelegibilidade por vínculo parentesco com o atual prefeito da cidade.
"A instrução processual demonstrou existir uma relação de união estável entre a Sra. Antônia e o Sr. Westerning, amplamente comprovada mediante publicações jornalísticas datadas entre os anos de 2016 e 2017, bem ainda, de cópias de publicações extraídas da rede social Facebook de ambos, colacionadas em diversos eventos, na quais constam fotos do casal e dos seus filhos, com diversas menções à palavra família (S0GRO) ”. Em seus discursos abertos na casa de leis e nos demais locais público do município, ele afirma ser cunhado do atual prefeito e ainda faz citações e elogios ao seu sogro o srº. “Matias”, pai de sua “esposa” e do seu cunhado e prefeito José Caetano. neste caso, TAI só deixará o cargo de vereador se for cumprido o que diz a lei . 
Entenda o caso 
O Ministério Público Eleitoral interpôs um recurso contra expedição de diploma no TRE, em desfavor do parlamentar. Segundo o MPE, “TAI” requereu o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral sem informar que a senhora Antônia Oliveira , a
qual vive em união estável era imã do prefeito do município e candidato à reeleição, , o parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo nas eleições de 2016, pois possuía parentesco com o prefeito do município e candidato à reeleição e, sendo assim, estava inelegível nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Complementar 64/90 c/c o art.14, § 7º, da Constituição Federal de 1988. 
O relator do recurso, desembargador Altemar da Silva Paes, já retirou por duas vezes esse processo de pauta, o povo de Vitória do Xingu, não aprovou bem esse vereador nas eleições de 2016. 
Mesmo sendo cunhado do atual prefeito, ele foi eleito pelo sistema proporcional o vereador menos votado do município.
Tai em sua posse como presidente da Cãmara morreu pela Boca, veja o vídeo, a prova do crime  
votado do município.

Moradores de Tucuruí-PA, interditam acesso à cidade exigindo que prefeito seja investigado

Moradores de Tucuruí-PA, interditam acesso à cidade exigindo que prefeito seja investigado - Crédito: ReproduçãoNas primeiras horas da manhã desta qurta-feira (20), moradores de Tucuruí-PA, distante aproximadamente 290 quilômetros da capital, interditaram a BR-422, entre o trecho que separa a vila permanente de trabalhadores da usina hidrelétrica localizada no município e a a área urbana da cidade. 
Os manifestantes exigem que o atual prefeito, Artur Brito (PV) - suspeito de participar de um suposto atentado que tirou a vida do ex-líder do Executivo do município, Jones Willians -, seja investigado. Brito também é acusado pelos líderes do protesto de desvio de verbas.

‘Ele deu em cima de mim e eu não gostei’, diz jovem sobre caso Davi Amaral

‘Parti para a agressão sem falar nada’, diz Arisson Sá sobre caso Davi Amaral — Foto: Sílvia Vieira/G1
‘Parti para a agressão sem falar nada’, diz Arisson Sá sobre caso Davi Amaral — Foto: Sílvia Vieira/G1
Arisson Sá Pedroso, 24 anos, indiciado pela morte de Davi Amaral, de 18 anos, disse à imprensa que cometeu o crime motivado por raiva, partiu para a agressão sem falar nada e não deu chances de defesa à vítima. O caso aconteceu na madrugada do dia 14 de fevereiro, em Santarém, no oeste do Pará.
"Ele conversou comigo, disse que estava a fim de mim. Mas eu disse que não estava disposto a curtir pessoas assim".
De acordo com o indiciado, Davi teria paquerado ele enquanto estavam no bar, no bairro Livramento. Disse que foi Davi quem o chamou à mesa para conversarem, depois falou que ia embora e marcou um encontro no terreno baldio onde o jovem foi encontrado desacordado.
“Ele estava me esperando naquele local, eu usei aquele pedaço de madeira e dei três pancadas na cabeça dele. Tirei a roupa dele porque eu não queria me mostrar lá naquele local, queria esconder a minha imagem. Eu peguei a roupa para usar”, declarou Arisson.
Conforme Arisson, depois de ter espancado com intuito de “só de machucar”, Davi ficou desacordado e sangrando no chão, enquanto ele foi embora levando bermuda, boné e o celular da vítima. 
Disse que se escondeu na casa de uns amigos e que usou a roupa e o boné de Davi para preservar sua imagem, uma vez que ele tinha sido visto com roupas diferentes no bar.
O indiciado disse ainda que não conhecia o advogado que estava com Davi sentado à mesa, e que aquela foi a primeira vez que viu o jovem Davi. Por fim, Arisson falou que lamenta o ocorrido e garantiu que praticou sozinho o crime. “Me arrependo muito do que fiz. Agora é pagar pelos meus atos que eu cometi”, declarou.
Por Sílvia Vieira e Geovane Brito, G1 Santarém

Arisson de Sousa recebe voz de prisão na delegacia de Polícia em Santarém, como autor do crime que levou a morte de Davi Amaral

Arisson presta depoimento da 16ª Seccional de Polícia Civil em Santarém  — Foto: Sílvia Vieira/G1
Arisson sendo ouvido, contra ele farta provas que levam ele como autor do espancamento e posteriormente a morte de Davi amaral 
Com a prisão decretada pela justiça, não tinha outra forma de Arisson de Sousa Sá, de 24 anos, se entregar à polícia. E isso aconteceu na manhã desta quarta-feira(20), acompanhado pela família, l de táxi, acompanhado pela mãe Maria de Jesus Sá Pedroso e uma tia. onde recebeu voz de prisão.

Após a voz de prisão, ele vem sendo ouvido pelo titular da Divisão de Homicídios, delegado Dmitri Teles, responsável pelas investigações. A prisão temporária Arisson é de 30 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo prazo uma única vez, caso não seja revertida em prisão preventiva. 
O Blog do Xarope apurou que existe inúmeras provas que leva Arisson como sendo o autor do crime, inclusive áudios de conversa entre ele e sua namorada (uma professora do planalto), logo após o crime, relatando que tinha feito uma besteira, e que teria que se esconder. 
A cerca de dois dias, a família teria prometido entregar o jovem, fato que tinha sido marcado para hoje as 10 horas da manhã. Existe informações que ele estaria escondido na casa de um amigo. 
O Blog do Xarope também apurou que o jovem já teria assumido a autoria do crime a polícia. 
Um último detalhe, apurado pelo Blog do Xarope é que logo após ouvir Arlisson, o delegado Demitri daria uma entrevista coletiva a imprensa.
Arisson Sá chegando na seccional acompanhado de policiais civis — Foto: Polícia Civil de Santarém/Divulgação
Os familiares concordaram em entregar o jovem que recebeu voz de prisão na delegacia de policia em Santarém

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Lideranças políticas João Cleber e Batista Abreu foram recebido pelo presidente do Iterpa Bruno Kono, na pauta a regularização fundiária de São Félix do Xingu

João Cleber com o Presidente do Iterpa Bruno Kono , Ex- Prefeito de Breves Charão, presidente do PROS estadual do Pará e o Vereador Batista Abreu

Observando que a problemática da regularização fundiária de São Félix do Xingu, é um grande entrave para os proprietários de terras, o ex-prefeito João Cleber e o vereador Batista Abreu, estiveram nesta terça-feira no Iterpa, ocasião que foram recebido pelo presidente do Iterpa Bruno Kono. 
No encontro, as lideranças mostraram todas as dificuldades ao presidente.” Precisamos resolver a problemática da regularização fundiária de São Félix do Xingu, para que os proprietários das suas terras tenham segurança jurídica através do seu título da sua propriedade”, questionou o parlamentar Batista Abreu. 
Pesquisa revelam que 93% dos pecuaristas concordam plenamente que a situação fundiária é o principal obstáculo que dificulta o aumento do volume de crédito disponível na região de São Félix do Xingu, no Pará. Outros 7% concordam parcialmente e nenhum produtor discordou dessa afirmação. 
“Problemas fundiários não são exclusividade da região, mas ocorrem com frequência em todo o Estado do Pará, aqui em São Felix do Xingu, a situação é de urgência”, disse o ex-prefeito João Cleber. 
A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. 
João e Batista Abreu se encontram na capital há vários dias numa maratona nos órgãos, principalmente do Estado, no quais eles tentam buscar benefícios para o município de São Felix do Xingu.

Maurício Nascimento é recebido em Belém, e trata com secretário do Estado sobre a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e a inauguração do hospital do distrito de Castelo dos Sonhos

Mauricio com Alberto Beltrame e Ivete Vaz
Maurício Nascimento Diretor do 10º Centro Regional de Saúde - SESPA, em Altamira foi recebido, nesta terça-feira, dia 19, pelo Secretário de Saúde Pública Dr Alberto Beltrame e a secretaria adjunta Drª Ivete Vaz. 
Na pauta, assuntos importantes e de diversas demandas dos 9 municípios, que fazem parte do núcleo regional, dentre as principais a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e também da inauguração do hospital do distrito de Castelo dos Sonhos. 
Ambos os hospitais são de grande importância para a população do interior do Pará e a ampliação do hospital regional é uma das maiores necessidades em saúde e apontado pelos prefeitos e secretários de saúde do Xingu como uma obra prioritária. 

MPPA propõe ação contra Celpa para garantir direitos

Débitos pendentes não autorizados não podem condicionar religação e troca de titularidade da unidade consumidora.
Resultado de imagem para celpaO Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4ª promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa Centrais Elétricas Do Pará S/A (Celpa), para que se abstenha de condicionar a ligação/religação e troca de titularidade da unidade consumidora, em razão de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros.

Em maio de 2018 vários consumidores procuraram o Ministério Público do Estado para informar que a Celpa estaria se negando a realizar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato de fornecimento de energia elétrica, a não ser que esses consumidores quitassem os débitos pendentes do antigo possuidor ou antigo proprietário do imóvel, vinculado à conta contrato. 
Em razão disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Parauapebas instaurou Procedimento Administrativo para apurar o caso. Foi expedido ofício à Celpa para que prestasse informações sobre a irregularidade. “No entanto, a Celpa se limitou a informar que os consumidores não preenchiam os requisitos para a troca de titularidade da conta contrato, pois supostamente teria sido encontrado irregularidades no medidor”, disse o promotor de Justiça Hélio Rubens. 
Diante da violação ao direito dos consumidores, foi expedida a Recomendação nº 004/2019 à Celpa, mas em dezembro de 2018 o Ministério Público teve conhecimento que a empresa não cumpriu a recomendação, pois uma consumidora relatou o fato. 
“Com isso foi expedido ofício à Celpa requisitando informações sobre o caso e os motivos que levaram à negativa da troca de titularidade. A empresa sequer respondeu ao ofício do Ministério Público, demonstrando total descompromisso com o caso e com a recomendação”, frisou na ação Hélio Rubens. 
Na ação o Ministério Público requer também, liminarmente, que seja determinado à empresa que realize informe publicitário em pelo menos dois canais de rádio e dois canais de TV de âmbito estadual, durante 10 dias, com pelo menos uma inserção diária, em horário nobre, informando que por decisão da Justiça a distribuidora de energia elétrica não pode cond6icionar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato ao pagamento de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros. 
A empresa deverá ainda efetivar, no prazo de 5 dias, a troca de titularidade da conta contrato dos consumidores que compareceram ao Ministério Público para prestar reclamações, bem como proceder a religação da energia elétrica nos seguintes imóveis, no prazo de 24 horas após a efetivação da troca de titularidade.
No caso de descumprimento dos pedidos de tutela antecipada, deverá ser cobrada multa diária de R$ 10 mil a empresa.

Mandante da 'Chacina da Fazenda Ubá' tem pedido de liberdade negado pela Justiça

Mandante da 'Chacina da Fazenda Ubá' tem pedido de liberdade negado pela Justiça - Condenado a mais de 152 anos de prisão pela morte de oito trabalhadores rurais, José Edmundo Ortiz Vergolino, de 81 anos, teve pedido de liberdade negado, em unanimidade, pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta segunda-feira, 18.
O caso ficou conhecido como a “Chacina da Fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, sudeste do Pará. As vítimas foram torturadas antes de serem mortas.
José Vergolino foi preso em janeiro deste ano, em Marabá, e depois transferido para Belém, onde cumpre pena.
A defesa dele alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e pediu que a substituição para prisão domiciliar, argumentando que o réu já tem mais 81 e é portador de doenças. A Justiça, no entanto, considerou não existe qualquer constrangimento no cumprimento da prisão.

Carlos Xavier apresenta Chapa Novo Pará Novo Brasil para produtores rurai

Na noite desta segunda-feira, 18, foi lançada a Chapa Novo Pará, Novo Brasil. Produtores rurais do Pará reuniram em uma churrascaria para o lançamento.
Resultado de imagem para Carlos Xavier apresenta Chapa Novo Pará Novo Brasil para produtores ruraisA Chapa é presidida pelo atual titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fenandes Xavier. O governador do Pará, Helder Barbalho, participa da cerimônia para receber de Xavier um documento contendo propostas para o setor agropecuário paraense no quadriênio 2019-2023.
Com o destaque para temas como Experiência, Conhecimento e Inovação, a Chapa Novo Pará, Novo Brasil, apresenta aos produtores rurais e demais autoridades do Estado as diversas propostas da nova plataforma de ações, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão sindical, no que se refere, por exemplo, a ampliação da informatização dos sindicatos. A finalidade é de facilitar o uso de sistemas de videoconferência para a realização de reuniões com núcleos sindicais do interior do Estado.
Além disso, também estão sendo expostas as novas ações e parcerias com o objetivo de materializar o convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a fim de ampliar e potencializar as ações da Patrulha Rural do Estado. Outro ponto de atuação da Chapa é o fornecimento de apoio jurídico e de segurança aos produtores rurais, através do Núcleo de Apoio Empresarial da Faepa.
Blog do Xarope via Roma News

Mito dá tiro de canetada e demiti Gustavo Bebiano na Secretaria Geral da Presidência da República

Resultado de imagem para Gustavo Bebiano na Secretaria Geral da Presidência da República.
Casamento do Mito com Gustavo Bebiano durou apenas 2 meses após campanha 
Um tiro de caneta pôs fim à conturbada permanência de Gustavo Bebiano na Secretaria Geral da Presidência da República. 
O autor do disparo foi o capitão Bolsonaro. Veja (acima) quem ficou no lugar do demitido.