segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Em 65 municípios paraenses, extremamente pobres são maioria da população

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Município de Senador José Porfírio
Situação é tão crítica que cria até mesmo bizarrices: em Senador José Porfírio, teoricamente há mais pessoas na pindaíba que total de moradores das estimativas oficiais do IBGE.
Um exército de 3 milhões e 45 mil paraenses vivem, em algum lugar deste imenso estado, praticamente sem eira nem beira, à margem do desenvolvimento. Ás vésperas de receber o recenseamento geral da população, o Pará estagnou quando o assunto é progresso social. O batalhão de paraenses considerados extremamente pobres, com registro no Cadastro Único do Governo Federal, é suficiente para montar praticamente dois estados do Tocantins, cuja população se aproxima de 1,573 milhão de habitantes, conforme a mais recente estimativa divulgada no final do mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Blog do Zé Dudu se debruçou neste sábado (14) sobre os registros administrativos do Cadastro Único, guardados pelo Ministério da Cidadania, e confrontou a pobreza no Pará e seus municípios com os números populacionais do IBGE para desvendar o tamanho do “sequestro” da pobreza no estado. Os números são vexatórios e sinalizam que, se nada for feito, o Pará se tornará em poucos anos a Unidade da Federação mais pobre do país, consolidando com troféu o atraso que lhe persegue.
Atualmente, 35,4% dos 8,603 milhões de paraenses são extremamente pobres porque sobrevivem com, em média, menos da metade da metade de meio salário mínimo. Ou seja, a renda teórica média é de R$ 125 mensais. Uma cesta básica no Pará, com valor de referência a partir de Belém, custava R$ 394 em agosto, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Além disso, a pobreza prosperou no Pará de forma tal que hoje 65 municípios (45% dos 144) já têm mais de 50% de sua população vivendo na miséria, conforme levantou o Blog (veja a tabela com os números oficiais).
Município com mais pobres que gente
Em Senador José Porfírio, ninguém sabe quem tem mais culpa no cartório: se o IBGE, que teria estimado a população local bem abaixo da realidade; ou se o Ministério da Cidadania, que teria computado pobres além da conta. O fato é que os números oficiais desses órgãos não batem. A situação é tão grave que, matematicamente, Senador José Porfírio teria, hoje, mais pessoas extremamente pobres que a população oficial.
Nas estatísticas locais do Cadastro Único estavam, até o final de junho deste ano, 12.249 moradores em situação de pobreza extrema. No dia 1º de julho, o IBGE estimou haver 11.658 habitantes. Proporcionalmente, 105% da população local estão na miséria. A conta não fecha.
Em situação tão dramática quanto estão Santarém Novo e Prainha, ambos no oeste paraense, onde a pobreza alcança, respectivamente, 97,5% e 95,4% dos moradores. Outro companheiro do oeste, Faro, aparece em quarto lugar, com 83,4% de seus habitantes considerados extremamente pobres. Com entre 70% e 80% de pobreza estão São Sebastião da Boa Vista (79,8%), Mocajuba (77,2%), Nova Esperança do Piriá (76,9%), Oeiras do Pará (76,1%), Anajás (75,7%), Gurupá (75%), Mojuí dos Campos (74,4%) e Afuá (71,2%). Diga-se de passagem, todos esses municípios — à exceção de Mojuí dos Campos, o último a ser criado no Pará — encontravam-se no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 2010, no final da fila, com baixa qualidade de vida. E a julgar pelos números atualizadíssimos de pobreza de 2019, nada vai mudar quando o censo sair a campo coletando dados que servirão para a nova rodada do IDHM a partir de 2020.
Sudeste do PA com menos desequilíbrio
Dos dez municípios paraenses onde a pobreza é menos agressiva, o sudeste do estado emplaca sete representantes e, inclusive, as primeiras colocações. Tucumã é o município com menor legião de pessoas extremamente pobres, já que apenas 5,8% de seus 39.602 habitantes encontram-se nessa condição nada desejável.
Em seguida está Parauapebas, com 10,9%. Apesar do segundo lugar nas estatísticas, se os números do Ministério da Cidadania estiverem corretos, Parauapebas pode ter apresentado uma evolução no seu processo de empobrecimento sem precedentes. É que o IBGE registrou oficialmente 13,2% de extremamente pobres em 1991; 14,25% em 2000; e 4,42% em 2010. Sair de 4,42% para 10,9% representa avanço da extrema pobreza de quase 150% em nível local.
Depois de Tucumã e Parauapebas, surgem Castanhal (13,1%), Marabá (13,6%), Conceição do Araguaia (14,4%), Novo Progresso (14,5%), Ananindeua (14,7%), Rio Maria (16,5%), Ulianópolis (17,7%) e Redenção (18,5%). No sudeste do estado, o município proporcionalmente mais pobre é Palestina do Pará, onde 66% dos 7.589 habitantes estão na miséria.
Belém, capital, tem 21,2% de seus atuais moradores cadastrados como extremamente pobres. Na prática, é um pelotão de 315 mil pessoas vivendo na pindaíba, o que daria para entupir (até sobrar) a cidade de Santarém, cuja população municipal é de aproximadamente 305 mil residentes. Confira os números de população e pobreza preparados pelo Blog do Zé Dudu!

Agiotagem: Investigação alcança 11 prefeitura do Pará e morte de 2 prefeitos

AGIOTAGEM – Investigação alcança 11 prefeituras do Pará e morte de 2 prefeitosInvestigações iniciadas em 2017, após o assassinato do prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão, em 25 de julho daquele ano, indicam que, além dele, o gestor de Goianésia do Pará, João Gomes pode ter sido assassinado, porque ambos se envolveram com uma organização criminosa formada por agiotas e contraíram dívidas para bancarem suas campanhas. Não está ainda confirmado se a morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, teria sido represália de agiotas, mas as suspeitas continuam no crivo dos investigadores.
Uma operação, batizada de Redoma do Lago, feita pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Ministério Público do Pará, investiga a existência de um esquema criminoso que envolve agiotagem nas prefeituras de Goianésia do Pará, Tucuruí, Anapu, Cametá, Cumaru do Norte, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará e Tailândia.
As investigações iniciais feitas pela Procuradoria da Prefeitura de Tucuruí mostraram uma nova modalidade de fraudes para lesar os cofres públicos das prefeituras. Trata-se de agiotagem para bancar campanhas de candidatos, com contrapartida de sociedade da organização criminosa no mandato.
Neste caso, o candidato assume compromisso com os agiotas de pagar a dívida e de entregar várias pastas municipais para o grupo criminoso. Em 8 de março deste ano, o procurador-geral do MP do Pará, Gilberto Valente Martins, recebeu uma denúncia da Procuradoria do município de Tucuruí, relatando o modo de agir da quadrilha no município e em outras prefeituras paraenses.
Só em Tucuruí, a quadrilha desviou R$ 180 milhões dos cofres municipais. O golpe foi constatado por uma auditoria e perícia contábil feita pelo contador e perito Kleber da Cunha Ota nas notas de empenhos, notas de liquidação e ordens de pagamento entre primeiro de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2018.
Foi constatado “grande volume de pagamentos irregulares, frutos de processos licitatórios e contratos realizados à época para um grupo de empresas, tendo à frente o empresário Alexandre de França Siqueira, sócio majoritário e administrador das empresas”.
Uma parte da denúncia da Procuradoria da Prefeitura de Tucuruí diz o seguinte: “Aqui destacamos tão somente os pontos relevantes que evidenciam uma organização criminosa que atuava no município de Tucuruí ao arrepio da lei penal, durante o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017 e, retornando, no período de dezembro de 2017 a 30 de abril de 2018, constatando práticas de direcionamento em certames licitatórios e fraudes nos processos licitatórios, perpassando por simulação de execuções de prestação de serviços para validar as liquidações das despesas, até chegar às ordens de pagamentos, realizadas com documentos fiscais inidôneos e cheques utilizados para pagamentos com assinatura totalmente divergente da assinatura padrão oficial do prefeito Jones William da Silva Galvão, assassinado em 25 de julho de 2017, ensejando tudo para o efetivo desvio de recurso público”.
A denúncia aponta o empresário Alexandre Siqueira França como chefe do esquema criminoso, sendo ele titular de várias empresas que ganharam licitações nos municípios envolvidos. Alexandre foi o financiador da campanha do prefeito assassinado de Tucuruí, Jones William.
A maioria dos cheques descontados tinha como beneficiárias as empresas de Alexandre França. O esquema era repetido sistematicamente nas outras prefeituras. Um inquérito corre em segredo de justiça.
Além de França, estão envolvidas a viúva de Jones William, Graciele Silva de Sousa Galvão, funcionária do Banpará que facilitava os descontos dos cheques e que também descontou cheques pessoalmente enquanto o corpo do marido era velado; Poliana da Silva Rocha, gerente da agência do Banpará de Goianésia; Moisés Gomes Soares Filho, secretário municipal; Odir José Moraes Viana, empresário; Firmo Leite Giroux, ex-superintendente do IPSET (Instituto Previdenciário de Tucuruí); Andrey Fernandes Mateus, servidor público.
Outros envolvidos no esquema criminoso também estão sendo investigados, segundo apuração do Ver-o-Fato. Aguarde novos detalhes. Texto: Paulo Jordão.

Inquérito investigará possível ação criminosa no incêndio da Floresta em Alter do Chão

Um inquérito será instaurado para investigar se houve ação criminosa no incêndio que atingiu a floresta em Alter do Chão e Ponta de Pedras em Santarém, no oeste do Pará. As chamas iniciaram no sábado (14).
Resultado de imagem para fogo na floresta em alter do chãoUm grupo com representantes da Polícia Militar, Companhia de Missões Ambientais, Companhia de Polícia Ambiental, Semma e Corpo de Bombeiros foi montado para trabalhar em conjunto nas investigações para apurar possível ação criminosa no local.
De acordo com a Brigada de Alter do Chão, no local foram visualizados pelo menos três focos de incêndio, sendo que os 8 brigadistas que começaram os trabalhos conseguiram controlar um dos focos ainda nas primeiras horas de domingo (15).
Blog do Xarope com informações de Dominique Cavaleiro
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sábado, 14 de setembro de 2019

Veículo “campeão” de multas em Parauapebas é apreendido pela PRF em Goiás

DMTT já emitiu 70 multas para o veículo – que tem quase R$ 30 mil em dívidas – 43 delas somente nos anos de 2015 e 2016.
Um veículo com placas de Parauapebas e quase R$ 30 mil em dívidas foi apreendido pela PRF na manhã da última quinta-feira (12) na unidade operacional em Uruaçu, na região norte do estado de Goiás. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro, modelo Hyundai Veloster, possui mais de 70 multas e licenciamento vencido há sete anos.

MP acusa ex-prefeito e primo de concussão e lavagem de dinheiro

O ex-prefeito de Conceição do Araguaia, Valter Rodrigues Peixoto, eleito em 2012, e seu primo Divino Peixoto, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado pelos crimes de concussão e lavagem de dinheiro.
Eles são acusados de terem exigido, indevidamente mais, de R$ 50 mil de Maurinho Gomes, sócio-gerente da empresa PHG Prestadora de Serviços e Contratação e Terraplanagem, responsável pelas obras da rodovia estadual PA-150, sob pena de prejudicá-lo nas medições dos serviços de recuperação e pavimentação do trecho compreendido entre Redenção e Xinguara. A Justiça recebeu a denúncia.

Acusado de duplo homicídio qualificado em São Paulo é preso pela PRF durante fiscalização na BR-163

Lero Antônio tem condenação de mais de 43 anos de prisão por duplo homicídio qualificado — Foto: PRF/Divulgação
Lero Antônio tem condenação de mais de 
43 anos de prisão por duplo homicídio qualificado 
— Foto: PRF/Divulgação
Ao verificar a documentação de um condutor, PRF de Santarém descobriu que ele foragido da Justiça de São Paulo.
Um homem condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, à pena de 43 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por duplo homicídio qualificado, foi preso na quinta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santarém, oeste do Pará, durante fiscalização no Km 309, da BR-163, no município de Novo Progresso.
Segundo a PRF, era por volta das 18h50, quando a equipe do Grupo de Policiamento Tático, em fiscalização no km 309 da BR-163 fez abordagem do veículo Montana Sport, e ao verificar a documentação do condutor Lero Antonio de Souza, constatou a existência de um mandado de prisão contra ele, registrado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP), expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 16/08/2016 e válido até 24/04/2021.
O mandado de prisão preventiva é decorrente de decisão condenatória pelo crime de duplo homicídio qualificado. A equipe realizou a prisão de Lero Antonio e o encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso para a realização dos procedimentos cabíveis.
Segundo a PRF, foi necessário o uso de algemas, em razão do risco de fuga e para garantia da integridade física da equipe, do próprio detido e de terceiros.
Outra prisão
Outro condutor que estava com mandado de prisão preventiva em aberto e foi flagrado pela fiscalização da PRF, na BR-163, foi Adriano Alves Silva.
Durante fiscalização no Km 310, às 22h de quinta-feira (12), a equipe PRF abordou o veículo Gol, e ao consultar o documento do condutor, foi verificado que existia contra ele Mandado de Prisão pelos crimes de furto, receptação e falsificação de documento público, expedido pela Comarca de Colider-MT (3ª Vara Criminal).
Foi dada voz de prisão ao denunciado, que foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso para realização do procedimento legal.
Adriano Alves Silva estava com mando de prisão preventiva em aberto — Foto: PRF/Divulgação
Adriano Alves Silva estava com mando de prisão preventiva em aberto — Foto: PRF/Divulgação
Blog do Xarope via G1 Santarém 

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Acidente envolvendo caminhonete deixa vítima fatal na rodovia Transamazônica

Acidente aconteceu entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga e também deixou quatro pessoas gravemente feridas.
Na manhã desta sexta-feira (13), uma caminhonete modelo Hillux capotou após o motorista perder o controle em uma curva perigosa, localizada no Km 190 da rodovia transamazônica, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga. Segundo informações, um homem morreu e quatro ficaram feridos.

Menor de 8 anos é atingida com tiro no abdômen durante tentativa de fuga de preso na penitenciária de Santarém

Criança é atingida com tiro no abdômen durante tentativa de fuga de preso na penitenciária de Santarém  — Foto: Adonias Silva/G1Menino de 8 anos estava na brinquedoteca em razão de visita aos detentos. Susipe diz que tiro foi efetuado de uma das guaritas por um policial militar.
Uma menina de 8 anos foi atingido por um tiro no abdômen no início da tarde desta sexta-feira (13), enquanto estava em visita aos presos no presídio de Santarém, no oeste do Pará. Houve tentativa de fuga de um interno. Houve intervenção e a criança foi atingida dentro da casa penal.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que já possuía informações sobre a tentativa de fuga e reforçou a segurança nas guaritas.

MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento do terminal portuário em Santarém

Resultado de imagem para terminal portuário em SantarémTerminal Portuário é de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo no Lago do Maicá, em Santarém — Foto: MPF/Divulgação
Se a recomendação não for atendida, o MPF pode tomar outras medidas, incluindo a de levar o caso à Justiça Federal.
Foi enviada na quinta-feira (12), uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que sejam suspensas imediatamente as licenças prévia e de instalação, e o licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Juiz de Rurópolis decide julgar prefeito de Aveiro Vilson Gonçalves a revelia em ação penal

A decisão de declarar revel o prefeito é do juiz Odinandro Garcia Cunha leva o julgamento a revelia.
O prefeito de Aveiro, no oeste do Pará, será julgado à revelia em ação penal acatada pela Justiça contra ele e uma de suas empresas neste ano por crime ambiental.
É que Vilson Gonçalves (MDB) não compareceu à audiência de instrução e julgamento marcada para esta quarta-feira (11), em Rurópolis — e agendada há 3 meses.
A decisão de declarar revel o prefeito é do juiz Odinandro Garcia Cunha. Também não compareceram 3 testemunhas arroladas no caso.
“Tendo em vista que os acusados foram devidamente intimados e embora apresentando a justificativa acima, não juntou qualquer comprovação do alegado. Assim, de acordo com o art. 367 do CPP [Código de Processo Penal], decreto à revelia dos acusados, entendendo como a ausência o direito constitucional ao silêncio, bem como de não produzir provas contra si"' decidiu Odinandro.
Enquadramento
Vilson e a empresa V. Gonçalves Madeireira Ltda foram enquadrados em prática de crime ambiental (lei 9.605/98) e o artigo 69 do Código Penal.
O advogado Hiroito Tabajara é quem trabalha na defesa do gestor aveirense.