Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano

Calendário previa eleições nos dias 4 e 25 de outubro; PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto será promulgado nesta quinta (2).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Data-limite

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.

Outra mudança aprovada foi a supressão de um dispositivo que dizia que caberia ao TSE promover a adequação das resoluções anteriores ao novo calendário. Com isso, o entendimento é que qualquer adequação precisará passar pelo Legislativo..

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;

Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual;

Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

Datas

A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto:

a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Teste de vacina de covid-19 funciona e Pfizer pode produzir 1 bi de doses

Com os resultados positivos, a Pfizer viu suas ações subirem mais de 4% na bolsa americana

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas.

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina.

A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

O publicitário e blogueiro Xaropinho não será candidato em 2020

Blogueiro Xarope está sem partido, e vai apoiar a pré-candidatura de Aline Cardoso

XAROPINHO DO POVO foi candidato a nas eleições passadas e surpreendentemente obteve cerca de 23 mil votos contrariando as expectativas de seus adversários que mal conseguiria se sobressair na campanha eleitoral. Dez mil votos somente em Santarém. 

Ele não apenas se sobressaiu como mantém o ritmo irreverente, polêmico e por que não dizer, autentico em suas decisões e caminhos a seguir. Um exemplo disso foi a sua decisão em sair do partido que o abrigou nas eleições, o PCdoB, Partido Comunista do Brasil, mas se desfiliou do referido partido por discordâncias sobre a forma como vinha sendo conduzido aqui no município. 

Hoje, Hiromar Cardoso, o Xaropinho do Povo, esta sem partido, mas na luta pela renovação da Câmara, contra a reeleição para a vereador em Santarém. “Santarém precisa mudar seus quadros políticos nesta eleição. 

E uma necessidade, visto que há décadas a política em Santarém parece ser herança familiar, passando de pai pra filho, e os mesmos continuam no poder há anos, principalmente no poder legislativo”, apontando como uma das principais causas de Santarém estar tão estagnada em seu desenvolvimento. 

A experiência política, na lida com o trabalho jornalístico desenvolvido há décadas também, lhe permite afirmar que é hora de “sangue novo, de gente que esteja disposta e com garra pra lutar pela nossa cidade tão abandonada e esquecida. Santarém e usada apenas como trampolim político. E na Câmara, acontece a mesma coisa, falta compromisso social, falta vergonha na cara de brigar pelos direitos da população que paga seus impostos”, diz xaropinho. 

Xaropinho atualmente esta ‘apostando suas fichas’ em Aline Cardoso, uma jovem santarena, com potencial de voto nestas eleições. “estou apresentando Aline Cardoso, como uma das grandes promessas de renovação no Poder Legislativo. 

Ela é jovem, mas com um amadurecimento político incrível. A sua visão de mundo se caracteriza especialmente para o atendimento aos menos favorecidos. Ela já vinha fazendo seu trabalho e eu nem sabia, mas quando soube, fiquei muito feliz, porque ela, como jovem, também acredita que a juventude deve estar compromissada com as justiças sociais para mudar esse cenário desolador que é a Câmara em Santarém ”, frisou muito orgulhoso da novidade, afirmando ainda que este e o principal motivo de não vir como candidato nestas eleições. 

Aline Cardoso é funcionaria pública, da secretaria municipal de saúde, e entrou com pedido de desincompatibilização de cargo junto ao TSE, para concorrer como pré-candidata à vereadora, apoiando a promotora e ex-prefeita Maria do Carmo. 

Pioneiro da rádio e TV em Itaituba, apresentador morre vítima de covid-19

Jota Camargo, como era conhecido, estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e faleceu na manhã desta terça-feira (30).

O apresentador de TV e radialista João Evangelista Soeiro da Silva, mais conhecido como Jota Camargo, que atuava na TV Cidade Dourada, afiliada da Rede TV em Itaituba, morreu na madrugada desta terça-feira (30), vítima de covid-19. Ele tinha 66 anos de idade e estava internado desde da última sexta-feira (30) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Camargo teve uma crise de falta de ar e parada cardiorrespiratório.

Segundo informações, o comunicador começou a sentir sintomas da covid-19 em 14 de junho, iniciou um tratamento e estava se recuperando bem, porém, contraiu pneumonia e também princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Dessa forma, foi internado na UPA, apresentou complicações da doença, onde veio a falecer às 05h desta quarta.

Atualmente, Camargo apresentava na TV o Programa Porteira Aberta, no qual teve que ser afastado por conta da pandemia. Ele convidou seu amigo e pupilo, Antônio Kaiser, comunicador da imprensa itaitubense, para apresentar um outro programa na rádio em seu lugar.

Antônio Kaiser, relatou ao Giro o legado deixado pelo pioneiro da comunicação no município. “Ele [J. Camargo] me deu oportunidade para trabalhar com ele na porteira aberta. Camargo iniciou na televisão e foi um dos primeiros reportes de TV. Ele gostava tanto do cantor Roberto Carlos que chegou a apresentar um programa no rádio chamado - Cantando com o Rei”, disse Kaiser.

Atraso na entrega do hospital do Tapajós deixa 6 cidades do PA sem leitos de UTI para tratar a Covid-19

Região soma 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda. Moradores protestam há anos devido aos atrasos na entrega das obras que começaram em 2013.

O atraso na entrega do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, sudeste do Pará, motiva manifestações de moradores na cidade. Sem o hospital, a região do Tapajós fica sem leitos para tratar a Covid-19 pela rede estadual. A ocupação de leitos é 0%, segundo dados do governo.

O governador Helder Barbalho (MDB) havia anunciado a entrega para a última sexta (26) e agora o novo prazo passou a ser na primeira quinzena de julho, segundo o governo.

Segundo a direção, a unidade ainda deve funcionar, inicialmente, sem a capacidade total, somente para casos de Covid-19.

A unidade deveria estar funcionando com 54 leitos clínicos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender seis municípios, que somam 3.702 casos e 58 mortes de Covid-19 até esta segunda.

Casos e mortes de Covid-19 em 29/06 na região Tapajós, no PA

Município Casos Mortes

Aveiro 118 3

Itaituba 2462 42

Jacareacanga 397 7

Novo Progresso 346 1

Rurópolis 377 3

Trairão 156 2

Total 3702 58

Fonte: Sespa

Juiz determina bloqueio de 1 milhão de reais das contas do Instituto IPG, responsável pela administração do Hospital de Campanha de Santarém.

O Juiz Claytoney Passos Ferreira, decidiu pelo bloqueio judicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) das contas bancárias vinculadas ao Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social (OS) responsável pela administração do Hospital de Campanha de Santarém.

A decisão foi no âmbito da Ação Civil Pública (PROCESSO: 0803302-83.2020.8.14.0051) ajuizada pelo Ministério Público do Estado, que questiona a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos repassados pelo Governo do Estado à OS.

Ainda de acordo com a sentença, o Estado do Pará deverá depositar em conta judicial vinculada ao processo, “todos os repasses de numerário referentes ao contrato de gestão nº 03/2020/SESPA, a serem liberados judicialmente somente após a comprovação de transparência nos autos acerca da licitude do emprego específico do recurso pela ré [IPG], mediante manifestação prévia pelo Ministério Público”, determinou o magistrado.

O Juiz estabeleceu multa pessoal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a Maria José Nunes de Oliveira, representante do IPG, em razão do descumprimento da decisão judicial e do dever de cooperação processual..

Covid-19 mata escrivão da Polícia Civil de Santarém, Rui Nelson

O escrivão da Polícia Civil de Santarém, Rui Nelson Costa Pereira não resistiu ao tratamento da covid-19 e morreu na noite desta segunda feira (29) no Hospital de Campanha de Santarém onde estava internado desde a semana passada.

De acordo com as primeiras informações, Rui Nelson estava entubado no Hospital de Campanha após agravar o quadro da covid-19. 

Rui Nelson atuava como escrivão da Policia Civil e, atualmente, estava lotado na UPP de Alter do Chão.

Menina de Rurópolis vence coronavírus, após passar 40 dias na UTI de hospital em Santarém

Em tratamento pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, município do oeste paraense, a pequena Núbia dos Santos Sousa, de apenas 10 anos, reencontrou os pais na segunda-feira, 29.

Núbia, que é natural da cidade de Rurópolis, ficou internada por 40 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do HRBA, unidade do Governo do Pará e gerenciada pela Pró-Saúde. Ela recebeu alta médica após se recuperar da doença.

Na saída do hospital, os pais, acompanhados de outros familiares, esperavam ansiosos para ver a filha novamente. Do lado de dentro, a ansiedade tomava conta da garotinha, que não conteve as lágrimas ao ver a família. Ela estava vestida com a roupa da Mulher-Maravilha, uma heroína da cultura popular, em representação a luta, coragem e força com a qual a Núbia enfrentou a distância dos pais e a Covid-19.

“É uma emoção muito grande. Tivemos sempre muita preocupação, mas estávamos confiantes em Deus. Tive fé também no trabalho dos profissionais. Minha filha é um milagre, desde os três meses que lutamos. Se ela está viva é porque Deus permitiu, isso é obra dele”, afirma emocionada a mãe, Norma dos Santos Sousa.

A primeira paciente infantil do Hospital Regional do Baixo Amazonas confirmada para a Covid-19, Núbia também se tornou a primeira criança a se recuperar da doença e receber alta. Ela deu entrada na unidade em 21 de maio deste ano, em estado grave e em uso de oxigênio.

Núbia recebeu cuidados da equipe multiprofissional, mas desde os três meses de idade já luta contra uma doença pulmonar crônica. Ela possui asma e já precisou fazer tratamento contra tuberculose. Nos 40 dias internada, a menina se mostrou sempre com uma vontade imensa de viver, sendo um exemplo e inspiração para toda a equipe multiprofissional no HRBA.

A pequena é a 97º paciente a ser recuperar da Covid-19 no Hospital Regional do Baixo Amazonas. A unidade é referência para 1,3 milhões de pessoas residentes em 30 municípios da região Oeste do Pará, Xingu e Baixo Amazonas, sendo reconhecido como um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil. É certificado pela Organização Nacional de Acreditação com o nível máximo de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com Excelência. A unidade presta atendimento 100% gratuito e é referência no tratamento de casos da Covid-19 na região.

Ao todo, o HRBA possui 153 leitos e, com as adequações feitas, conta agora com 52 leitos exclusivos para atendimento dos casos relacionados a doença, sendo: 45 leitos de UTI Adulto, 3 leitos de UTI Neonatal e 4 leitos de UTI Pediátrica.

Fonte: Ascom/HRBA

 

PF entra na sede do governo e faz buscas na casa de Wilson Lima, em Manaus

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira (30) uma nova operação de busca e apreensões em Manaus (Amazonas).

Segundo o Portal do Holanda apurou, os alvos são altos funcionários do governo do Amazonas e empresários ligados ao setor de saúde. Agentes da PF se encontram neste momento na sede do governo, no bairro da Compensa e no Conjunto Vila Rica, no Adrianopólis, onde mora o governador Wilson Lima.

Os agentes também estão na sede da Secretaria de Saúde do Estado (Susam).

Fonte: Portal do Holanda

Prefeito Gilsinho anuncia inauguração do Complexo Esportivo da Vila Brasil

Viabilizada pela Prefeitura de Uruará, no Pará, junto ao Governo Federal, no Ministério do Esporte, o Complexo Esportivo da Vila Brasil vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas, oferecendo o Ginásio Esportivo, Pista de Saltos, Bicicletário, Academia, Área de Jogos, Pista de Skate, Quadra de Vôlei (Areia), Playground, Pista de Corridas e Estacionamento.

"Uma obra de suma importância para o Município. Uma ótima opção de lazer, entretenimento e um espaço para cuidarmos da nossa saúde através de atividades físicas. Além de ser moderna, linda, vai embelezar e valorizar muito esta área do Município de Uruará", celebrou o prefeito Gilson Brandão.

A obra será inaugurada através das redes sociais, com transmissão via Live, com data e horário ainda a serem divulgados.

EM URUARÁ, ANO LETIVO SERÁ RETOMADO COM ENSINO REMOTO

Neste próximo mês de julho, a Secretaria de Educação retornará o ano letivo com ensino remoto aos alunos da Rede Municipal.

A distribuição do material de estudo para os alunos acontece a partir desta segunda-feira, dia 29 de junho. Cada escola criará uma dinâmica de distribuição, tomando todos os cuidados e as recomendações necessárias, evitando aglomerações.

Na ocasião, diretores, supervisores e professores, irão orientar os pais sobre como será a nova dinâmica de estudo.

No último dia 24 de junho, de forma ordenada e com horário pré-estabelecido, os diretores e supervisores das escolas, receberam os materiais de estudo.

Todo o material elaborado teve o acompanhamento do prefeito Gilson Brandão. “Tivemos o apoio dos professores, supervisores, equipe pedagógica, diretores e as recomendações dos Conselhos de Educação tanto Municipal, quanto Estadual, e as orientações do Ministério da Educação. Assim, estaremos, mesmo que de forma remota, onde o aluno estará em sua casa recebendo conhecimento, a interação com o professor, garantindo a segurança em saúde de todos”, explicou o prefeito Gilsinho Brandão.

Por Cirineu Santos