SANTARÉM ESTÁ ENTRE OS 8 MUNICÍPIOS BRASILEIROS APROVADOS EM PROGRAMA OPEN MASTER ON

Programa busca tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes combinando os esforços de governos, iniciativa privada e sociedade civil

Santarém está entre os 8 municípios brasileiros aprovados no Open Master ON um programa em parceria com a União Europeia que propõe o aprimoramento de serviços públicos. O município foi aprovado por meio de projeto enviado pela Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).

De acordo com a chefe do Núcleo de Planejamento e Políticas Públicas da Semtras, Roselene Andrade, as propostas deveriam focar na retomada econômica e proteção social pós pandemia da covid-19.

“Para nós foi muito importante conseguir que Santarém estivesse entre os 8 municípios brasileiros com seu projeto aprovado. Vamos continuar avançando no processo de retomada seja na área empreendedora, na proteção social com foco nos objetivos do desenvolvimento sustentável e assim proporcionar o desenvolvimento da nossa cidade”, avaliou Roselene.

“Nós escrevemos nosso projeto na área da Proteção Social Especial com relação as mulheres vítimas de violência doméstica, no sentido de proporcionar formação e visão empreendedora. Infelizmente é comprovado que muitas mulheres acabam vivenciando o ciclo da violência, e se mantendo nesse ciclo em função da dependência financeira que ela tem do agressor. Já desenvolvemos um trabalho importante em parceria com a rede de proteção e prevenção a violência contra mulher em nosso município e pretendemos avançar cada vez mais com esse trabalho”, observou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.

Sobre o Open Master On

A Agenda Pública é uma organização especialista no aprimoramento de serviços públicos, que pensa, estimula e apoia a gestão pública inovadora, integrada, participativa, de qualidade com parcerias sólidas e profissionais comprometidos. Com uma década de atuação, tem como propósito trabalhar para fortalecer equipes, instituições e territórios, ampliando capacidades, oportunidades e bem-estar para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Busca tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos combinando os esforços de governos, da iniciativa privada e da sociedade civil para construir soluções para os grandes problemas públicos brasileiros, aprimorando de forma mensurável a oferta, o acesso e a qualidade dos serviços públicos.

A Estratégia ODS é uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e de mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda. Em 2018, recebeu financiamento da União Europeia para o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, com o objetivo de ampliar a disseminação do tema.

Prefeitura leva cestas de alimentos a famílias afetadas pelas fortes chuvas no interior de Mojuí dos Campos

A Prefeitura de Mojuí dos Campos, através da Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Municipal está levando cestas de alimentos para famílias afetadas pelas fortes chuvas no interior do município. O benefício disponibilizado pelo Governo do Pará está sendo entregue até mesmo para famílias que ficaram com dificuldade de deslocamento em virtude das condições das rodovias e estradas vicinais. Só na comunidade Porto Alegre, cerca de 40 famílias foram contempladas. 

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação S.O.S para investigar desvios na Saúde, incluindo o Pará

Policias federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão e 60 mandados de prisão em oito estados na Operação Reditus

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/08) a Operação Reditus* segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no estado do Pará. O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.

Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

*REDITUS, em latim, significa regresso, volta; noutros moldes, o mesmo que retorno. Na investigação apurou-se que os integrantes do grupo criminoso costumavam chamar os valores desviados de "volta".

Câmara aprova reforma eleitoral em segundo turno, com volta das coligações

Deputados mantiveram acordo para retirar o distritão e manter o sistema proporcional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, em segundo turno, a reforma eleitoral, por 347 votos a favor, 135 contra e três abstenções. Os deputados aprovaram a volta das coligações partidárias e mantiveram a derrubada do "distritão", em que os candidatos mais votados seriam eleitos, sem levar em conta os votos do partido.

A Câmara ainda deve votar os destaques, que são sugestões de mudanças após a aprovação do texto-base. Em seguida, a matéria passará pelo Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação. Para valer nas eleições de 2022, a PEC terá que ser aprovada até outubro.

Para aprovarem o texto em primeiro turno, na semana passada, os deputados fizeram um acordo: retirar o dispositivo que previa a adoção do distritão e manter o sistema atual, mas com a volta das coligações partidárias, que haviam sido abolidas em 2017, a partir das próximas eleições. O entendimento foi respeitado na votação do segundo turno.

As coligações valem para eleições proporcionais, de deputados e vereadores. Com esse dispositivo, vários partidos podem se unir em um bloco para disputar os pleitos, o que favorece os chamados "partidos de aluguel", sem ideologia ou defesa de pautas específicas

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção da Unidade Integrada de Polícia no Distrito de Taboca

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber cumpre agenda de trabalho na capital do Estado do Pará, onde discute junto ao Governador Helder Barbalho investimentos em diversas áreas administrativas para o povo xinguense. Acompanha o chefe do Poder Executivo Municipal, Francisco Torres, "Torrinho", Presidente do Sindicato Rural de São Félix do Xingu. 

Prefeito João Cleber em audiência com o Governador Helder Barbalho assinaram na tarde desta terça - feira (17) ordem de serviço para a construção da Unidade Integrada Pro Paz ( UIPP) do Distrito de Taboca, no ato da cerimônia também estavam presentes, Delegado Ualame Machado, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará ( SEGUP) e o Delegado geral da Polícia Civil Walter Resende.

Quando edificada a unidade irá reunir, no mesmo espaço físico, atividades e serviços das polícias Civil e Militar, valorizando a prevenção de crimes e a identificação e resolução de problemas.

TABOCA é um Distrito situado a 100 km de São Félix do Xingu, com população estimada em 20 mil habitantes. A economia local é representada nos mesmos moldes do município como um todo, baseada principalmente na pecuária de corte, comércio e serviços. 

Abuso de poder: Prefeito de Altamira pode ser cassado por compra de votos

A ação foi impetrada por Loredan de Andrade Mello, através de seus advogados Roberio Abdon de Oliveira e Ivan Lima de Mello
Um despacho assinado pelo juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar, da 18ª Zona Eleitoral de Altamira (ZE/PA), confirmou a audiência com o prefeito Claudomiro Gomes da Silva (PSB), para esta quarta-feira, 18 de agosto de 2021. 

Considerando a necessidade de instruir o feito, o juiz Antônio Vilar designou a audiência de instrução e julgamento para amanhã, às 10h, no Fórum da Vara Agrária, na Avenida Tancredo Neves, nº 3240 - Premem, Altamira, no Pará. 

O magistrado intimou as partes, lhes advertindo que as testemunhas deverão comparecer por sua própria iniciativa, na forma do artigo 22, V, da LC 64/90 c/c artigo 455, § 4º, inciso IV, do NCPC. 

"Intimem-se as partes e o Ministério Público Eleitoral. Expeça-se o necessário. Cumpra-se", disse o juiz, no despacho. 

A audiência acontece, por meio da Investigação Judicial Eleitoral (11527), número 0601175-29.2020.6.14.0018 / 018ª Zona Eleitoral de Altamira, que apura irregularidades cometidas por Claudomiro, nas eleições municipais de 2020. 

Claudomiro Gomes é acusado de abuso de poder econômico e pode perder seu mandato de Prefeito. A ação foi impetrada por Loredan de Andrade Mello, através de seus advogados Roberio Abdon de Oliveira e Ivan Lima de Mello. Também são investigados o vice-prefeito Jorge Gonçalves de Souza, Welington José Gonçalves Moura, Chrystiano Alves da Costa, e o vereador Adevaldo da Silva Brito. 

Loredan de Andrade Mello com seus advogados

OS FATOS

CLAUDOMIRO: pode ser cassado 

De acordo com o escritório D' Oliveira Advogados, que impetrou a ação na Justiça, no dia 15.11.2020, dia em que foi realizada a Eleição Municipal em Altamira/PA, chamou atenção o fato de vários eleitores estarem trajando camisas amarelas idênticas (cor da campanha eleitoral dos investigados) e de se posicionarem próximas aos colégios eleitorais, como se estivessem esperando algo ou alguém. "Ficavam simplesmente paradas nos arredores dos colégios municipais, distantes poucos metros umas das outras, como se estivessem esperando algo ou alguém. Sabe-se, Excelência, que é permitido ao eleitor manifestar silenciosamente a sua preferência por um ou outro candidato, sendo a cor da camisa uma das possíveis formas de manifestação silenciosa. Todavia o que intrigou a todos foi o elevado número de eleitores vestidos iguais, como se trajassem uniformes, e seus comportamentos, sempre próximos aos colégios eleitorais", declarou o escritório, em documento enviado à Justiça Eleitoral. 

Não demorou muito, segundo o advogado, para que tais comportamentos fossem denunciados à Polícia Federal e à Polícia Militar, que conseguiram realizar o flagrante de dois indivíduos que portavam várias camisas amarelas, elevadas quantias de dinheiro em espécie, santinhos de candidatos e papéis com a anotação de nomes de eleitores. 

Na primeira apreensão, de acordo com o advogado, um homem identificado por CHRYSTIANO ALVES DA COSTA foi abordado por agentes da Polícia Federal, que encontram camisas amarelas no interior do veículo que ele conduzia, além de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em notas de cinquenta, vinte e dez reais, santinhos dos candidatos CLAUDOMIRO e DEDÉ. Na Delegacia da Polícia Federal, CHRYSTIANO revelou que recebeu o material de campanha de uma pessoa que não sabe o nome, no comitê de campanha de CLAUDOMIRO, no dia anterior, e que havia sido contratado por WELINGTON JOSÉ, coordenador da campanha de CLAUDOMIRO, recebendo R$ 200,00 (duzentos reais) por semana e, naquele dia, recebeu R$ 400,00 (quatrocentos reais). 

Quanto a segunda apreensão, segundo o advogado, o caso foi noticiado em vários jornais televisivos e o vídeo anexo extraído da página Band Altamira (https://www.facebook.com/BandAltamira/) mostra o momento da apreensão. 

Segundo a página do veículo de comunicação local, “de acordo com a Justiça Eleitoral, o homem estava a serviço da coligação: A Esperança Vai nos Libertar, e distribuía 30 camisas amarelas, o que caracteriza crime federal de Boca de Urna”. 

Por: Manoel Cardoso

Vereador de Belterra criticou contratação de maquinarios para fazer manutenção nas estradas do município

Parlamentar criticou forma de fazer contratacoes de empresas em Belterra

Na manhã desta terça-feira, A Câmara Municipal de BELTERRA realizou a 21° SESSÃO. O vereador Gibão usou a tribuna para cobrar do prefeito Municipal, JOCICLELIO MACÊDO, que tenha mais cuidado ao contratar qualquer empresa para fazer manutenções das estradas e vicinais, pois segundo o parlamentar, a última empresa que o município contratou nem maquinários tinham.

FESTA NO PRESÍDIO DE SANTARÉM TEVE BOLO E PRESENÇA DE MÃE E SOBRINHO DE DETENTO

Um detento que cumpria prisão no Centro de Triagem Masculina (CTMS), no Complexo Penitenciário localizado na comunidade de Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, ganhou festa com bolo, parabéns e a presença da mãe e de um sobrinho, menor de idade no dia do seu aniversário. Conforme apurou o Portal OESTADONET, dois servidores da CTMS teriam facilitado a liberação da festa.

O caso ocorreu em junho deste ano, mas só agora veio à tona após a Corregedoria-Geral da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP), instaurar uma Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar a conduta dos dois servidores que supostamente teriam liberado a festinha particular do interno, fora do dia de visitação a presos.

De acordo com a apuração do Portal OESTADONET, o detento Egner Lima de Souza, que atualmente cumpre condenação por tráfico de drogas, recebeu a visita da mãe e de um sobrinho, um menor de idade, no dia do seu aniversário. Um bolo foi providenciado para o parabéns ao preso, conforme consta no Relatório de Diligências nº 077/2021-CGP/SEAP de 29/06/2021.

Os servidores, identificado apenas pelas iniciais J.G.P. e W.J.V.O., ambos coordenadores, são os alvos da investigação da Corregedoria da SEAP.

A comissão de sindicância, formada pelos servidores Vitor Ramos Eduardo, Corregedor Metropolitano, Rodrigo Costa Pinheiro de Sousa e Bruno Costa Pinheiro de Sousa, membros, vai começar ouvir todos os envolvidos neste episódio.

(Fonte: O Estado|Net. Republicado no Portal do Oeste do Pará).

Banpará cobra que agência Griffo devolva R$ 1,2 milhão

Auditoria do banco mostra que a empresa do publicitário Orly Bezerra recebeu recursos do ex-governador Simão Jatene para instalar propaganda em TVs nas agências, mas muitos equipamentos sequer existem.

AGriffo Comunicação parece ter inventado um novo tipo de publicidade: a propaganda fantasma. Ainda na administração do ex-governador Simão Jatene, ela recebeu quase R$ 1,2 milhão do Banco do Estado do Pará (Banpará), para a propaganda dos serviços da instituição através de monitores de TV, em 42 agências de municípios interioranos e do Distrito de Mosqueiro, em Belém. Mas em 19 agências os monitores nunca foram instalados. E em outras 23, a cobrança pelo serviço começou meses antes, ou até anos antes, da instalação do aparelho. No último 8 de julho, após um longo pente-fino que comprovou os pagamentos indevidos, o Banpará ajuizou um processo contra a Griffo, para que ela devolva esse dinheiro, com juros e correção monetária.

Carro capota e acidente deixa quatro pessoas feridas na BR-230, em Itaituba

Segundo informações, acidente ocorreu no KM7, sentido Fonte Azul, na tarde deste domingo (15);

Quatro pessoas ficaram feridas no acidente. (Foto: Reprodução)

Um grave acidente deixou quatro pessoas feridas na tarde deste domingo (15), na BR-230 - Rodovia Transamazônica, na altura do KM 7, em frente a Fazenda do Valmir, em Itaituba. Testemunhas relataram à nossa equipe de reportagem que o motorista teria passado por eles em alta velocidade, sentido Fonte Azul, e o veículo capotou na pista, parando no acostamento.