Banco da Amazônia favoreceu empresa com empréstimos de R$ 120 mil, diz CGU

Nesta quinta-feira, 11, o portal Metrópoles revelou que teve acesso ao relatório de uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontando que o Banco da Amazônia (Basa) teria favorecido a holding MB Capital e Investimentos, empresa dona de shoppings, residenciais e hotéis localizados no Pará e em outros estados da região Norte do país em empréstimos irregulares que, juntos, somam a quantia de R$ 119,9 milhões. Holding é um termo usado para descrever uma empresa central, também chamada de empresa-mãe, responsável por administrar um grupo empresarial.

Acusações

No documento que possui mais de 200 páginas, a CGU indica diversas irregularidades cometidas pelo Banco da Amazônia durante as transações. O documento descreve que a holding teria apresentado ao banco orçamentos que totalizam R$ 153,6 milhões para a construção de dois shoppings e um hotel no Pará. No entanto, os empréstimos de R$ 119,9 milhões concedidos pela instituição representaram 78% do total investido na implementação, embora o relatório da CGU indique um alto grau de endividamento da MB Capital.

No relatório, a Controladoria aponta que “O banco não agiu de forma prudente na análise dos processos de concessão e administração das operações de crédito destinadas ao grupo MB Capital, ao negligenciar alertas de que as operações apresentariam problemas futuros, super avaliou garantias oferecidas e não solicitou reforço quando reavaliadas em valores muito inferiores ao valor inicial”, alegando que o Basa não apurou de forma adequada os riscos de conceder crédito para a holding para aprovar novas operações sem que sequer ficasse comprovada a regularidade das operações. Além disso, a CGU aponta que a área de acompanhamento de crédito do banco teria atestado itens não executados pela empresa, alegando que esses fatos "Evidenciam que houve favorecimento do banco na concessão dos financiamentos à holding”, conclui o relatório.

Outro problema central envolve os créditos utilizado nas concessões à holding, que pertencem ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), aprovados pelo Banco da Amazônia entre os anos de 2012 e 2014. No entanto, estes recursos administrados pela instituição são destinados à contribuir para o desenvolvimento econômico e social na Região Norte.

Alto endividamento

No relatório, outra questão listada envolve o endividamento da MB Capital. Inicialmente, o Basa autorizou empréstimo de R$ 54.914.432,06 para a MB para a construção do Shopping Center Modelo, no município de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém; e também de R$ 45.209.132,46 para a obra do Shopping Center Paricá, em Paragominas, localizado no interior do estado. À sócia Price Investimentos e Participações detalha que foram aprovadas duas operações de crédito, de R$ 15.935.207,24 e R$ 3.902.606,70, para a construção de um hotel em Belém. No entanto, a CGU apontou que as obras ainda estavam paralisadas e abandonadas.

Além disso, de acordo com a Controladoria, a MB tinha histórico de atrasos em pagamentos na época em que os valores foram concedidos, embora a situação econômico-financeira da empresa já apresentasse “diversos sinais de deterioração, como ausência de recursos próprios no capital de giro, baixos índices de liquidez e elevado endividamento geral sobre o patrimônio líquido”, diz o documento. Endividamento tão alto que já que comprometia todo o seu patrimônio líquido da MB, o que deveria impedir o empréstimo. A CGU destaca que “Esses fatores, caso tivessem sido observados corretamente pela analista que inseriu as informações no Sistema de Avaliação de Risco de Crédito-Sisrisco, teriam reduzido consideravelmente a pontuação e o conceito obtidos pela empresa, aumentando significativamente o risco de crédito calculado”.

No caso da Price Investimentos, a CGU indica que o banco continuou negligenciando os problemas registrados na contratação da operação destinada à construção do Shopping Modelo, “além dos atrasos na execução da obra, que o impediam de aprovar nova operação ao grupo MB Capital sem que tivessem sido sanadas as irregularidades nessa operação”, relatando que “Para aprovação do novo pleito da empresa Price Investimentos era imperiosa, portanto, a verificação da normalidade das demais operações do Grupo MB Capital, sobretudo em virtude dos problemas que estavam ocorrendo na operação do Shopping Modelo, o que não ocorreu”.

Em nota, o Banco da Amazônia garantiu que vai adotar os “princípios da boa administração pública” em suas análises de pedido de crédito, assim como afirmou que busca cumprir com todas as medidas para “a boa gestão dos recursos”, alegando que “Com relação às operações com o grupo MB Capital, foi aberto processo administrativo sob a condução da auditoria interna do banco para apuração de possíveis irregularidades sob o acompanhamento do Conselho de Administração, conforme apontado no relatório da CGU”, destacou, enfatizando que a situação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) a fim de que sejam apurados indícios de irregularidades. “As operações estão ajuizadas, tendo garantias e condições para reaver o capital financiado”, finalizou.

Já o empresário Márcio Bellesi, acionista da holding MB Capital, criticou o relatório da CGU e negou qualquer irregularidade destacando que a auditoria foi finalizada no ano passado e, portanto, “está desatualizada”. Em relação a construção dos shoppings, Bellesi informou que "As construções dos dois shoppings foram retomadas e devem ser concluídas no próximo ano; já o outro empreendimento teve o crédito amortizado e não será mais um hotel".

Com informações do Metrópoles