Todas as ações desenvolvidas pela Alepa estão amparadas em leis devidamente aprovadas.
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| "O que nos move , acima de qualquer diferença , é o compromisso com o Pará . É isso que nos une está casa : A responsabilidade de legislar com o diálago , escuta e responsabilidade social . " Avalia Chicão . |
É responsabilidade do Poder Legislativo elaborar e revisar o conjunto de leis que rege a vida das pessoas e o funcionamento do Estado.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) não apenas cumpre esse dever constitucional como também colabora na formulação e implementação de programas sociais e de educação cidadã em todos os municípios paraenses.
A Casa Legislativa, por meio da Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa), contribui para a formação cidadã e adota um método de ensino-aprendizagem que habilita os indivíduos a exercer plenamente a cidadania.
O currículo engloba Direitos Humanos, Democracia, Justiça Social e Sustentabilidade, formando pessoas conscientes e capazes de contribuir decisivamente para a comunidade.
A Felepa capacita servidores, mobiliza competências, produz novos conhecimentos e consolida um corpo funcional comprometido com eficiência e técnica na elaboração de ações para a coletividade.
Sob a gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e da diretora-presidente Betânia Fidalgo, a Felepa mantém duas turmas presenciais do curso Tecnólogo em Gestão Pública, em Belém, somando 104 alunos.
No formato híbrido, atende 110 servidores dos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás; na modalidade a distância, conta com 274 alunos.
Em fevereiro, a instituição formou sua primeira turma: 107 servidores receberam grau superior em cerimônia conduzida pelo presidente da Alepa.
"O curso de Gestão Pública é um marco para as Assembleias Legislativas do Brasil.
O Pará mostra ao país que capacita seus servidores em nível superior", destaca o deputado Chicão.
Pioneira em manter um curso superior próprio, a Alepa tornou-se referência nacional ao investir na graduação de servidores.
Em 24 de fevereiro, foi realizada a aula inaugural em Canaã dos Carajás. Em 8 de maio, a Assembleia lançou o projeto Itinerância COP30, que promove formação e debates sobre a 30ª Conferência das Partes, marcada para novembro em Belém.
Na mesma ocasião, foi lançada a obra coletiva Catálogo comemorativo dos 35 anos da Constituição do Estado do Pará – Texto e Contexto.
No segundo semestre, o projeto percorrerá as regiões do Rio Caeté, Tapajós, Carajás e Baixo Amazonas.
"O que nos move, acima de qualquer diferença, é o compromisso com o Pará.
É isso que une esta Casa: a responsabilidade de legislar com diálogo, escuta e responsabilidade social.", avalia Chicão.
Serviços itinerantes ao cidadão
O programa Ação Itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho (CAC) ofereceu, de fevereiro à primeira quinzena de junho, serviços gratuitos em 33 municípios: 10.634 carteiras de identidade e 1.222 orientações jurídicas.
Proteção à infância — A Comissão em Defesa da Primeira Infância, da Criança e do Adolescente (CDICA) realizou campanhas de prevenção à violência sexual, palestras educativas e encaminhou denúncias aos órgãos competentes, além de emitir pareceres em proposições relacionadas ao tema.
A campanha "O Problema é Nosso?2025" alcançou todos os shoppings de Belém.
Direitos das mulheres — A Procuradoria da Mulher promoveu blitzes de Carnaval, realizou o II?Encontro de Procuradorias Municipais, lançou o Manual de Criação das Procuradorias Municipais da Mulher e ministrou a palestra "Eu Me Protejo" na Usina da Paz, em Castanhal, fortalecendo a rede de proteção feminina.
Saúde e bem-estar
Com equipe multiprofissional, o Departamento de Bem-Estar Social (DBES) levou a Ação Saúde Itinerante a 37 municípios, somando:
? 457 consultas médicas
? 680 atendimentos de enfermagem
? 194 acompanhamentos de pré-natal
? 1.224 aferições de pressão arterial
? 987 testes de glicemia
? 256 atendimentos psicológicos
? 271 orientações psicossociais
? 391 atendimentos nutricionais
? 256 sessões de fisioterapia
? 1.277 atendimentos odontológicos infantis
? 945 atendimentos odontológicos adultos
No ambulatório do DBES, foram registradas 1.372 consultas clínicas, 1.129 odontológicas e 145 nutricionais.
Fonte : Alepa
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