A Câmara de Vereadores de Santarém, oeste do Pará, recebeu um pedido de cassação do mandato do vereador David Paiva, do Republicanos (REP), devido ao número expressivo de faltas nas sessões legislativas.
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| David Paiva , Vereador do Republicanos : Na mira de Cassação por faltas . Foto : CMS |
O JC apurou que pedido foi protocolado há poucos dias, e agora cabe à Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Jandeilson Pereira (União Brasil), decidir se aceita ou não a abertura do processo.
Caso acatado, o plenário — composto por 23 vereadores — votará pela permanência ou perda do mandato do parlamentar.
O pedido de cassação de David Paiva se baseia no registro de faltas consecutivas do vereador, o que, a representação, compromete o pleno exercício do mandato.
A legislação municipal e o Regimento Interno da Câmara estabelecem que a ausência injustificada e recorrente pode configurar abandono de cargo, passível de perda do mandato.
Próximos passos .
Se a Mesa Diretora acolher o pedido, o caso será submetido ao plenário, onde a decisão final dependerá de aprovação por dois terços dos vereadores.
Caso o mandato de David Paiva seja cassado, o primeiro suplente do Republicanos, Rodrigo Santarém (2.128 votos), assumirá a vaga.
Atualmente, o REP tem apenas 2 representantes na Câmara de Santarém, o que pode dificultar a defesa de David Paiva no processo. Elita Beltrão é a colega de bancada de David.
Caso o processo avance, o vereador terá prazo para se manifestar e apresentar justificativas para as ausências.
A decisão final levará em conta a análise dos argumentos e a conformidade com as normas regimentais.
Até o momento, David Paiva não se pronunciou publicamente sobre o pedido de cassação.
A situação coloca em xeque a permanência do parlamentar e pode alterar a configuração da bancada do Republicanos na Casa.
Quem é
Nascido em Ananindeua, David Viana de Abreu é filho do deputado estadual Josué Paiva e de Jady Viana, ex-prefeita de Faro.
Ele é bacharel em administração.
Foi eleito em 2024 com mais de 3 mil votos (exato 3.178) – o 8º mais votado da Câmara de Santarém.
“Desde muito jovem se destacou na política sendo sempre muito carismático e atenciosoem 2020 aceitou o chamado e foi candidato em Santarém e obteve1.869 votos não conseguindo o êxito eleitoral, mas em 2024 foi eleito de forma expressiva com 3.178 sendo um dos 10 mais votos deste município”, destaca o perfil do parlamentar no site da Câmara.
Fonte : Blog do Jeso
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