quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Madalena Hoffman de Novo Progresso vira alvo de inquérito do MPF


“Como já era de se esperar, a ex-prefeita de Novo Progresso Madalena Hofferman, uma das mais corruptas e truculentas da região do Oeste do Pará, iria pagar por todos os atos acometidos contra o patrimônio publico”.   
Madalena e o governador tucano Simão Jatene
Virou inquérito civil público no MPF (Ministério Público Federal) em Santarém a denúncia de supostos atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade praticados na gestão da ex-prefeita de Novo Progresso Madalena Hoffman (PSDB).
O alvo do MPF são as licitações que possivelmente estariam recheados de irregularidades, fatos denunciados pelo Blog do Xarope durante o governo da Tucana.
Mais especificamente uma licitação (carta convite) realizada em 2010 e que teve como vencedora a J.A. de Oliveira e Cia. Ltda.
Em 2011, essa empresa foi a quarta maior fornecedora de serviços para Prefeitura de Novo Progresso. Faturou à época R$ 2,1 milhões. No primeiro lugar do ranking daquele ano ficou a empresa Limpeza São Sebastião Ltda, que embolsou R$ 3,1 milhões.
Outras irregularidades também estão sendo investigadas pela justiça. Madalena é esposa do também ex-prefeito Juscelino Alves que teve suas contas na maioria sob suspeita.

Estado investirá R$ 90 milhões em saúde na região do Xingu

O Hospital Regional de Transamazônica, no município de Altamira, será um dos beneficiados com os recursos para este ano. 
A secretária Adjunta de Saúde Pública, Heloisa Guimarães, informa que os recursos vão atender 11 municípios da região do Xingu. 
A Região de Integração do Xingu, composta por 11 municípios, receberá recursos estaduais em torno de R$ 90 milhões, este ano, para serem aplicados na reforma e instalação de equipamentos nas unidades públicas de saúde da região. O volume de recursos foi informado pela adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Heloísa Guimarães, nesta quarta-feira, 16. Entre as obras previstas está a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e a construção do Hospital do Mutirão, ambos em Altamira. As duas unidades deverão incorporar cerca de 200 novos leitos à rede pública de saúde da região.
O Hospital Regional, que atualmente dispõe de 98 leitos, passará a oferecer mais 50 leitos de urgência e emergência e de alta e média complexidade. A previsão é que a ampliação seja iniciada ainda neste semestre. 
A unidade também receberá equipamentos de ressonância magnética e de hemodinâmica. Outros 140 leitos deverão ser incorporados com a construção do Hospital do Mutirão, que funcionará onde atualmente está instalada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os serviços do Instituto Médico Legal, que funcionam em um prédio anexo à unidade, deverão ser realocados para outro prédio, para que a construção do novo hospital tenha início.

Homem é encontrado morto, e policia de Rurópolis investiga o caso

"No primeiro momento, a polícia trabalha com a hipótese de acidente doméstico. Manoel teria tentado subir um degrau bastante elevado que dividia sua casa e a usina improvisada e perdeu o equilíbrio caindo fatalmente de cabeça no chão".

IPC Hércules Examinando o ocorrido
Hoje (16/01/2012), logo pela manhã, por volta das 07hs, policiais militares destacados na comunidade de Divinópolis comunicaram ao delegado de polícia civil, titular da delegacia de Rurópolis, Doutor Ariosnaldo da Silva Vital Filho que havia um homem morto dentro de sua residência anexa a uma usina de arroz, localizada na Avenida Beija-Flor, Centro às margens da Rodovia Transamazônica, km 70.
De imediato, o delegado com apoio do investigador Hércules Araújo e do Sargento PM Jodiel Siqueira foram até o local e ali constataram a veracidade das informações fazendo levantamento de local.
Policial Militar e Civil vistoriando o local
 O corpo da vítima apresentava ferimento na cabeça, porém, no local não foi encontrado nenhum vestígio de arrombamento ou qualquer violência contra a vida, bem como nada foi dali subtraído. No primeiro momento, a polícia trabalha com a hipótese de acidente doméstico. Manoel teria tentado subir um degrau bastante elevado que dividia sua casa e a usina improvisada e perdeu o equilíbrio caindo fatalmente de cabeça no chão.

Comunidade presente
O local foi isolado e após vasculhas realizadas na residência, os documentos pessoais do morto foram encontrados dentro de uma bíblia. Tratando-se da pessoa de MANOEL DOS REIS GOMES, natural de Vitória/MA, nascido em 06/01/1944, filho de José Grigório Gomes e Luzia Rabelo da Cruz.

Sequestradores de Iago Cunha já estão em Santarém

" Os dois chegaram em Santarém,vindo de Manaus acompnhado do delegado Silvio Birro, chefe do núcleo de apoio à Investigação(NAI).

Já estão em Santarém, os dois rapazes acusados de sequestrar o jovem Iago Cunha, filho do empresário Rogério Cunha. 
Ozéas Muniz Paiva e Railson Paiva Mendes, chegaram por volta das 14 horas desta quinta-feira (17), acompanhados do delegado Silvio Birro, chefe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI). 
A dupla sequestrou Iago Cunha no último dia 3 de janeiro, em Santarém. Eles foram presos ontem (16), em Manaus (AM).
Por Marcos Santos do Quarto Poder.

Vereadores articulam FIM da reeleição em Santarém



"Se depender dos novos vereadores, o Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém deverá sofrer algumas mudanças. A mais visada é o fim da reeleição para presidencia da Câmara municipal".


Acompanhando as mudanças a nível nacional que as Câmaras municipais estão realizando, visando melhorar suas atividades parlamentares, uma comissão de vereadores presidida pelo vereador Geovani Aguiar e como secretário o vereador Dayan Serique e membros os vereadores Emir Aguiar, Ana Elvira, Ronan Liberal Junior e Silvio Amorim, e contando com a assessoria jurídica do Procurador da Câmara Dr. Olivar Azevedo, esteve reunida hoje (17.01)pela manhã,  na sala das comissões da Câmara Municipal de Santarém.
Como a Câmara exerce também uma função administrativa, organizando seus serviços, como a composição da Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, além de  auxiliar o Poder Executivo a administrar o município, fazendo indicações a serem tomadas em favor da população, além de processar e julgar o prefeito quando ele cometer alguma irregularidade, ela so pode funcionar através de um regimento interno que  disciplina todas as atividades da Casa.

Trata-se de um documento muito importante para o seu funcionamento, porque define as articulações dos órgãos da Câmara, a tramitação dos projetos de lei e todas as questões administrativas, devendo estar de acordo com a Lei Orgânica do Município..

Pois é nesse documento que os vereadores, logo depois de  iniciar as sessões legislativas no próximo dia 15 de fevereiro, estarão apresentando algumas mudanças. Uma delas é o inicio dessas sessões. Se for aprovado a  próxima legislatura iniciará no dia primeiro de fevereiro, antecipando portanto a período legislativo que até o momento se inicia no dia 15 de fevereiro, o que diminui sobremaneira o famoso recesso parlamentar que atualmente passa dos dois meses.

Outra mudança proposta pela comissão deverá acabar com a reeleição para a presidência da Câmara, e isso segundo o vereador Dayan Serique conta com o apoio da maioria dos vereadores, inclusive do atual presidente Henderson Pinto. 
Por Gerciene Belo.

Maranhense é preso por tentativa de homicídio em Rurópolis

Os agressores estavam armados com um pedaço de madeira cheio de pregos. José Ferreira conta que, por volta de 11 horas de ontem, ao passar pela feira-livre, teria reconhecido um dos agressores, que seria o idoso José Maria Delfino.

Preso. Abaixo, a arma do crime
Preso. Abaixo, a arma do crimeO maranhense José Ferreira de Almeida, 45 anos, está preso em Rurópolis, sudoeste do Pará, pelo crime de tentativa de homicídio contra o cearense José Maria Delfino, 61 anos. O crime aconteceu no final da tarde de ontem, em frente uma churrascaria, no centro da cidade. O crime foi motivado por uma suposta vingança por parte do acusado que teria sido espancado pela vítima há quatro anos. O idoso foi agredido a pauladas pelo corpo, deixando-o com diversos ferimentos nos braços e na cabeça. O procedimento de flagrante foi efetuado pelo delegado Ariosnaldo Vital Filho. A prisão foi efetuada por uma guarnição da Polícia Militar, sob comando do cabo Eder Pinheiro. Agricultor, natural de Gonçalves Dias (MA), o acusado mora no bairro Alvorada, em Rurópolis. Em depoimento, o preso confessou o crime ao delegado.

OAB/Santarém reúne com juízes da Comarca de Santarém

Diretoria da Subseção da OAB durante encontro com juízes de Santarém

Diretoria da OAB com juízes de Santarém
Diretoria da OAB com juízes de SantarémO encontro aconteceu na tarde de sexta-feira, dia 11/01, para discutirem parcerias e ações conjuntas em benefício dos jurisdicionados.
O presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, reafirmou que a OAB Subseção de Santarém manterá uma relação de alto nível com a Magistratura para solucionarem os conflitos que, porventura, surgirem em relação ao exercício profissional dos Advogados. Afirmou, ainda, que a Ordem será parceira do Tribunal de Justiça Estadual nas ações e projetos que aprimorem a Justiça e beneficiem todos aqueles que recorrem à tutela jurisdicional.
OAB Santarém reúne em Alenquer
OAB Santarém reúne em AlenquerAlém disso, foram discutidas propostas concretas para a solução dos problemas da 2ª Vara Cível – que serão brevemente levadas à nova Presidente do Tribunal de Justiça do Pará -; a luta comum para elevação da comarca de Santarém à 3ª Entrância; protocolo unificado; prerrogativas profissionais dos Advogados; ‘carga rápida’ de processos; ações de saúde da Caixa de Assistência para as mulheres e homens no recinto do Fórum.

MP ajuíza ação civil relacionada à implantação de loteamento residencial em Alter do Chão

O Ministério Público do Estado em Santarém, por meio da promotoria de justiça do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública (ACP) em matéria ambiental em face do município de Santarém e do responsável pela implantação de loteamento residencial na estrada do Pindobal, localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão.   A ação foi protocolada na 8ª Vara Cível do Fórum de Santarém. De acordo com a ACP, o loteamento residencial possui área total de 22,78 hectares, localizado dentro da APA de Alter do Chão.  A atividade foi licenciada pelo município de Santarém, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente.   Como a área total do empreendimento ultrapassa o limite de 2 hectares, é exigido o licenciamento ambiental aprovado pelo órgão ambiental Estadual competente (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), conforme a Lei Estadual 7.389/2010. O Ministério Público requer  o deferimento dos pedidos cautelares para que seja determinado ao responsável a não continuidade da atividade até a decisão do mérito com relação aos pedidos principais da ACP;  e ao município de Santarém, para suspender os efeitos do licenciamento ambiental para a atividade até a decisão dos pedidos principais. Nos pedidos principais, o Ministério Público requer que seja determinado ao responsável  a não realização da atividade até que o licenciamento ambiental seja aprovado pelo órgão ambiental Estadual competente; e ao município de Santarém, para que cancele os efeitos do licenciamento ambiental para a atividade.
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

Extrativista Laisa Santos está ameaçada de morte



Extrativista Laisa Santos está ameaçada de morte (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
Com medo de ser assassinada a qualquer instante. É desta forma que a extrativista Laisa Santos Sampaio vive no projeto de assentamento Praialtapiranheira, em Nova Ipixuna. Teme ter o mesmo fim que a irmã, Maria do Espírito Santo, assassinada no dia 24 de maio de 2011, juntamente com o marido dela, José Cláudio Ribeiro da Silva.
 Após a morte do casal, Laisa Sampaio assumiu o papel de continuar a luta dos trabalhadores rurais e desenvolve, juntamente, com sete mulheres a produção de diversos cosméticos.

Diante desta postura preservacionista a ambientalista granjeou pra si alguns opositores que defendem a retirada indiscriminada de madeira, e vem constantemente sendo ameaçada de morte.

Em uma destas ameaças, num bilhete apócrifo, o interlocutor grafou precariamente: “Laisa as mata é nossa, deixa nós em paz cala a tua boca”. Apesar da grafia tosca, o recado, para bom entendedor alude à possibilidade dela ser assassinada, caso continue denunciando a extração de madeira no assentamento.

É neste contexto de ameaças que a mulher vive diariamente e tenta manter a rotina de trabalho, já que é professora da escola rural Maria Pereira e percorre um trecho onde há pelo menos dois pontos onde pistoleiros podem montar tocaia e atacá-la. Com medo e ameaçada, ontem (16), ela e o marido receberam a visita de uma comissão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, que foi ao assentamento ouvir os relatos sobre as ameaças.

Constantemente a extrativista denuncia que recebe recados ameaçadores. Os apócrifos, ora vem alertando, ora vem ameaçando veladamente. Até mesmo uma tocaia já foi montada recentemente às proximidades da entrada principal do lote onde ela vive com a família.

Dois homens, protegidos por capacetes apareceram de repente numa precária estrada que dá acesso ao lote. Ela gritou e os dois suspeitos saíram do mato, apanharam uma moto que estava próxima e saíram do local rapidamente.
ASSASSINADOS

O casal de extrativistas José Cláudio e Maria foram assassinados por discordar da forma como estavam sendo comercializados os lotes rurais. A outra frente de atuação de ambos era para defender a floresta, sobreviver dela sem que fosse necessário derrubar. Assim contrariaram os interesses de diversas pessoas e pagaram a luta com a vida.
JULGAMENTO

O Juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Doméstica e do Tribunal de Júri de Marabá, marcou para o próximo dia 03 de abril, o julgamento dos acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido no dia 24 de maio de 2011, no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O tribunal do júri ocorrerá no fórum de Justiça de Marabá.

Figuram como acusados José Rodrigues Moreira, seria o mandante, o irmão dele Lindonjonson Silva e Alberto Lopes Teixeira, o Neguinho, estes seriam os executores.

Os advogados Wandergleisson Fernandes e Arnaldo Ramos Barros Júnior, defendem os dois irmãos, enquanto Carlos Fernando Guiotti patrocina a defesa do Neguinho. Os três advogados defendem a tese de negativa de autoria.

Segundo nota enviada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que deve atuar como assistente de acusação, outros dois envolvidos não foram incluídos no processo. São os pecuaristas de prenomes: Gilvan e Gilsão.
Os nomes destes dois acusados teriam sido citados durante diálogo entre José Rodrigues e outro irmão dele identificado pela alcunha Dedé. José Rodrigues teria pedido para que o Dedé conversasse com Gilsão e Gilvan providenciasse o mais breve possível dois advogados, senão ele, José Rodrigues “abria o bico”.
A CPT entende que estes dois pecuaristas teriam interesse em mandar matar o casal de extrativistas. José Rodrigues e Maria do Espírito Santo discordavam do modelo de reconcentração fundiária que estava em andamento dentro do Projeto de Assentamento Praialtapiranheira.
José Rodrigues teria comprado três lotes e criava bois na área, contudo, José Cláudio assentou por contra própria três famílias, abrindo assim uma contenda entre José Rodrigues e o casal de extrativistas.
Vítima relata ameaças aos Direitos Humanos
Diante do número de denúncias de que a professora e extrativista Laisa Santos Sampaio estava sendo ameaçada de morte, uma equipe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, formada pela psicóloga Marcela Morais, a socióloga Camila Iumatti e o coordenador Luiz Marcos Medeiros Carvalho, esteve no Assentamento Praialtapiranheira ontem (16) para ouvir as denúncias da extrativista. Mas a proteção policial requerida por ela, em princípio, ainda não foi definida.

Edital confirma eleição do Consócio Belo Monte



O atual presidente do Consócio Belo Monte, o ex-prefeito de Uruará Eraldo Sorges Pimenta, através de sua diretoria convoca seus filiados  para uma Assembléia Geral Ordinária a ser realizada neste dia 21 de janeiro, segunda-feira as 9 horas, no Auditório da sede da associação.

Na ocasião será realizada eleição para nova Presidência do Consócio Belo Monte, referente ao Biênio 2013 e 2014.

Erivando Amaral, o Vando de Vitória do Xingú, Edilson Cardoso de Porto de Moz, Domingos Juvenil de Altamira e Everton Banha da cidade de Uruará já se articulam para ser presidente da entidade.