Com a presença do Ministro Jader Filho, Santarém sediará Seminário das Cidades, dia 23 de junho

Presença do Ministro Jader Filho em Santarém dia 23 de Junho

Santarém sediará no dia 23 de junho o 3º Seminário das Cidades, evento de uma jornada que pretende percorrer diversas regiões do Pará e do Brasil, levando a estrutura e equipe do Ministério das Cidades para mais próximo dos municípios brasileiros.

Os próximos encontros com prefeitos paraenses, vão ocorrer nos municípios de Santarém e Altamira.

Nas duas ocasiões, a intenção é reunir a equipe do Ministério das Cidades — como foi feito em Parauapebas no dia 14 de abril e em São Miguel do Guamá no último dia 2 de junho — para consolidar o compromisso e a disponibilidade do Governo Federal em retomar o diálogo com os municípios, os programas sociais e as políticas públicas essenciais para a vida dos brasileiros.

Em Santarém, em parceria com a Prefeitura de Santarém, será realizado o seminário "Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento", cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades como o novo Minha Casa, Minha Vida. O evento contará com a presença do ministro Jader Filho.

Corpo de servidor público Lennon da Silva é encontrado por populares no rio Amazonas após dois dias de buscas

O servidor teria caído de uma embarcação quando viajava do município de Óbidos para Juruti.

O corpo do servidor público de Juruti, oeste do Pará, que desapareceu na madrugada de terça-feira (6), foi encontrado na noite de quinta (8), próximo às comunidades Amador e Januária, últimas em Óbidos, baixando o Rio Amazonas.

Informações preliminares dão conta de que o corpo de Lennon da Silva Vieira, 31 anos, foi encontrado por populares boiando por volta de meia-noite de quinta (8).O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Óbidos.

Lennon da Silva viajava em uma embarcação de passageiros, que seguia de Óbidos para Juruti, quando desapareceu. Lennon era guarda municipal e estava na cidade de Óbidos para dar apoio na transferência de criminosos para o presídio de Santarém.

Empresário e político do Pará condenado por peculato cumpre pena com tornozeleira

O empresário e político de Almeirim (PA) Cleto de Sousa Caldeira, 71 anos, começou a cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça de 4 anos, 5 meses e 2 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, por crime de peculato.

Acometido de doença, o ex-presidente da Câmara de Vereadores conseguiu, por decisão do juiz Ib Sales Tapajós, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém, converter a penalidade em prisão domiciliar especial, com monitoramento eletrônico (uso de tornozeleira).

Pelo prazo de 90 dias, Cleto Caldeira poderá dar continuidade ao seu tratamento de saúde em Almeirim e Santarém, “obedecendo em todo o caso o recolhimento noturno impreterivelmente até 21h00”, alertou o magistrado.

Cleto Caldeira: empresário condenado por triplo peculato

Não cabe mais recurso à sentença. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília (DF), encerrou o caso em outubro do ano passado, com a diminuição da pena dada ao pai do atual vice-prefeito de Almeirim, Karol Sarges (PTB), pelo TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em 2016.

De 10 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de multa, a punição pelo crime triplo de peculato caiu para 4 anos, 5 meses e 2 dias, em regime semiaberto, além de multa.

Peculato triplo

Vereador de 3 mandatos (participou de 5 eleições para o cargo), Cleto Caldeira foi pela prática de peculato (artigo 312 do Código Penal) por três vezes. No cargo de presidente da Câmara de Almeirim, ele contratou três pessoas que trabalhavam em suas empresas, sem que elas trabalhassem efetivamente na Casa.

Ou seja, no exercício do cargo chefe do Poder Legislativo, segundo a peça acusatória, causou graves prejuízos ao erário público ao se apropriar de valor vultuoso fruto de funcionários fantasmas que ele mesmo nomeava.

A prática teria ocorrido “ao longo de vários anos”. Apropriava-se de recursos públicos sem prestar qualquer contraprestação à sociedade.

“Na verdade, nomeou funcionários de suas empresas como forma de pagar seus salários com recursos públicos da Câmara dos Vereadores e ainda se apropriar do restante do que eles recebiam já que não repassa todo o valor”, detalhou o juiz que sentenciou o caso.

Condenado por homicídio em 2016, cadeirante é preso no Cipoal por descumprir medidas cautelares

Mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7). Francisco Ericleiton Santos Sousa foi condenado a 9 anos de prisão em júri popular.

Foi preso na manhã desta quarta (8) na comunidade Cipoal, em Santarém, no oeste do Pará, o cadeirante Francisco Ericleiton Santos Sousa. Ele teve regressão de pena para o regime fechado, após descumprimento de medidas cautelares.

O mandado de prisão foi expedido no dia 2 de junho pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, que determinou a Regressão da execução da pena privativa de liberdade, com mudança para regime mais rigoroso (fechado).

Francisco Ericleiton Santos Sousa estava cumprindo a pena no regime de prisão domiciliar, mas segundo denúncias encaminhadas pela família da vítima ao MPPA, o cadeirante era visto com frequência circulando pelas ruas da cidade.

O cadeirante, que deveria cumprir a pena em prisão domiciliar, era visto em uma moto adaptada para cadeirantes em passeios na orla, igarapés, pizzarias e realizando cultos evangélicos.

O juiz Flávio Oliveira Lauande também quer esclarecimentos da SEAP se houve o cumprimento da decisão judicial que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no apenado, e que informe qual o perímetro permitido de locomoção.

Francisco Ericleiton Santos Sousa foi preso pela Polícia Civil na comunidade Cipoal e apresentado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para as providências cabíveis. O cadeirante já foi encaminhado à Penitenciária de Santarém, localizada na comunidade Cucurunã.

O Crime: O jovem de 31 anos Marlisson Antônio Santos de Nazaré retornava do trabalho no dia 11 de novembro de 2011 quando foi abordado por Francisco Ericleiton que, segundo testemunhas, estava sob efeito de substância entorpecente. O crime aconteceu às proximidades do terminal rodoviário, no bairro Esperança.

Francisco Ericleiton atingiu a vítima com uma faca. Marlisson morreu ainda no local.

Após o crime, Francisco Ericleiton, conhecido pela polícia como Escorpião, fugiu para o planalto santareno, sendo preso somente dias após o crime. Ele confessou a autoria e alegou que estava sob efeito de drogas.

Francisco Ericleiton Santos Sousa e responde pelo crime de homicídio qualificadov — Foto: Reprodução/TV Tapajós

Alepa: Deputados estabelecem Fundo de Combate ao Trabalho Escravo e plano de segurança alimentar

Presidente da Alepa, deputado Chicão, comandou a sessão ordinária (Foto: Ozéas Santos)

O Legislativo estadual aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei enviados pelo chefe do executivo, o governador do Estado Helder Barbalho, inseridos na área de garantias e de direitos humanos. O primeiro, no contexto de eliminação do trabalho escravo no Pará; e o segundo, regulando o direito de acesso à Segurança Alimentar Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Fundo Estadual de Promoção de Trabalho Digno

Na primeira proposição, foi criado o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo no Pará (FUNTRAD/PA). O fundo público é estadual, de natureza contábil autônoma, constituindo-se em unidade orçamentária vinculada à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), recentemente criada.

Os recursos do Fundo terão fontes de sentenças e das aplicações de penalidades administrativas referentes à violação de direitos do trabalho digno, e serão destinados à superação das vulnerabilidades sociais, de modo a custear as ações de prevenção, de assistência, de repressão, de capacitação, de promoção e de formação tecnológica, previstas no Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Decreto Estadual n°. 2.296/2018).

Deputada Lívia Duarte elogiou o projeto de combate ao trabalho escravo (Foto: Celso Lobo)

A deputada do PSOL, Lívia Duarte, relatora da matéria, saudou a iniciativa do executivo, considerando como uma evolução nas políticas públicas no Estado construídas desde 2015, fomentado por iniciativa do deputado Carlos Bordalo, junto aos movimentos sociais e ao executivo. "Esse projeto é pela humanidade, pela civilização que não mais podemos aceitar em nome da civilização", referindo-se a seu avô que trabalhava colhendo castanha que morreu sendo explorado por dívida.

Política Estadual de Segurança Alimentar

O segundo projeto aprovado estabelece a Política Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (POESANS) do Pará, definindo diretrizes e objetivos de sua gestão com mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS). E estabelecendo parâmetros para a elaboração e revisão permanente do Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, à linha das legislações nacional e estadual de regência em vigor da matéria.

Caso Iran Parente: juiz determina separação de processos, estipula multa a diretor do presídio por atraso de laudo médico e intima diretamente Dionar Cunha

Uma decisão do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, determinou a intimação do diretor da Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS) para que apresente o laudo médico de Dionar Nunes Cunha Júnior, mandante da morte do agiota Iran Parente e sua esposa Josielen Maciel Prezza, crime ocorrido em 27 de fevereiro de 2020, em Santarém, no oeste do Pará.

Conforme o despacho do magistrado, o atual diretor da CTMS será intimado por mandado judicial a apresentar, dentro do prazo improrrogável de 10 dias, o laudo médico sob pena de multa diária e pessoal de R$ 50 mil sem prejuízo das medidas necessárias para verificação das responsabilidades administrativa, civil e penal.

Em relação ao acusado Dionar Cunha, o juiz Gabriel Veloso de Araújo determinou que, diante da inércia de seus advogados, que ele seja intimado pessoalmente por oficial de Justiça para que em cinco dias ‘apresente suas razões recursais ao Recurso em Sentido Estrito interposto por seus advogados’.

O juiz determinou a separação do processo do outro acusado de participação no crime, Erick Renan Oliveira de Carvalho.

A medida foi tomada para agilizar o processo em tramite na Justiça, conforme os termos da certidão lançada pela UPJ Criminal de Santarém.

Carretas colidem de frente,pega fogo e mata dois motociclista na BR 163 entre Novo Progresso e Moraes Almeida

Grave acidente entre duas carretas mata dois motociclista da mesma família, após colidir com moto na traseira do caminhão, na BR 163 no Pará (Imagens via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

Um grave acidente de trânsito matou dois motociclistas (pai e Filho), na BR 163, entre Novo Progresso e Moraes Almeida, no estado do Pará.

Conforme informações, de funcionário da concessionária que administra o trecho, o fato aconteceu por volta das 10h00min, desta segunda-feira, 5 de junho de 2023.

A polícia militar, esta no local ajudando na ocorrência, até a chegada da PRF de Itaituba.

TSE marca para dia 22 julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitora l), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho. O agendamento, no entanto, passou por uma situação inusitada nesta segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.Sobre esse caso, leia também: Procuradoria do TSE pede que Bolsonaro seja declarado inelegível.

O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).

Se for declarado inelegível, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir do pleito de 2022.

Uma das linhas da defesa de Jair Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento em Brasília foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”.

Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Leia a íntegra da matéria (assinantes).

Presos dois funcionários de posto de combustíveis, suspeitos de aplicar golpe de mais de R$ 300 mil

Frentistas presos suspeitos de desviar dinheiro do posto de combustíveis — Foto: Divulgação/Rede Sociais

Segundo a polícia, os suspeitos integrarem um esquema criminoso que falsificava as notas das vendas de combustível e desviava os valores recebidos.

Por Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar suspeitos de aplicar golpes em um posto de combustível. O caso foi registrado na tarde de segunda-feira (5), na delegacia de Monte Alegre, oeste Pará.

Os suspeitos, identificados como Edinailson Freitas do Nascimento Junior e Edenilson Chagas de Moura, eram funcionários do posto. Eles teriam se aproveitado da confiança dos patrões para desviar valores recebidos das vendas dos combustíveis.

De acordo com a Polícia Civil, os homens são suspeitos também de fazerem parte de um esquema criminoso que falsificava as notas das vendas de combustível, causando um grande prejuízo ao dono do posto, de aproximadamente R$ 300 mil.

Por ter dívida com agiota, mulher se joga no rio Amazonas e é resgatada por lancha

Uma história de tirar o folego. Foi o que viveu uma mulher de 50 anos que se jogou dentro do rio quando vinha de barco do município de Óbidos para Santarém, no oeste do Pará. O incidente aconteceu na madrugada desta terça-feira (6), quando a senhora Maria do Socorro Rodrigues Martins se atirou nas águas do Rio Amazonas, próximo à região do Patacho, que fica na divisa entre os municípios de Óbidos e Santarém.

A mulher foi resgatada por uma lancha que a avistou boiando dentro do rio, por volta das 06h30, já na frente da cidade de Santarém. Os tripulantes da lancha Diamante III, resgataram Maria do Socorro e acionaram a Capitania Fluvial e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Apesar do grande risco que correu, a mulher foi resgatada lúcida e estava aparentemente tranquila. Ela recebeu os primeiros atendimentos ainda no Terminal Hidroviário de Santarém, antes de ser levada pelo Samu para o Pronto Socorro Municipal (PSM), para atendimento médico.

A região do Patacho fica distante 55 quilômetros do município de Santarém.