O companheiro da vítima, ferido na ocasião, após ser atendido na mesma UPA, evadiu-se por ser foragido da justiça.

Sete anos depois de matar com uma facada a vizinha Cleidiane Melo Pinheiro, então com 18 anos, a jovem Thalia de Almeida Pedrosa, também com 18 anos na época do homicídio, foi absolvida ontem pelo 3º Tribunal do Juri de Belém, por legítima defesa. A sentença foi proferida pela juíza Ângela Alice Alves Tuma.

O crime ocorreu por volta do meio-dia de 8 de maio de 2017, na Passagem Frederico Hosana, no bairro da Agulha, Distrito de Icoaraci, em Belém, durante uma briga entre familiares da vítima e da acusada. Os jurados, na maioria, foram convencidos de que a autora do homicídio agiu para salvar a mãe, diante de agressões praticadas pelo companheiro da vítima e por ela própria.

Ex-prefeito e empresa têm R$24 milhões em bens bloqueados por irregularidade em obras

Chita, ex-prefeito de Abaetetuba, e empresa licitada para a obra têm mais de R$ 24,7 milhões de bens bloqueados pela Justiça do Pará.

A Justiça do Estado do Pará determinou o bloqueio de bens de Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, do MDB, ex-prefeito de Abaetetuba, no nordeste do Pará, e da empresa responsável por obra de construção da orla da cidade.

O valor estipulado pela Justiça que fosse bloqueado do ex-prefeito Chita, como era conhecido, e da empresa foi de R$ 24.742.555,16.

O g1 Pará tentava contato com o ex-prefeito e com a empresa responsável pela obra, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Servidores do Estado do Pará podem parcelar empréstimo em até 180 meses

Para acessar a documentação completa para a adesão ao crédito, clique aqui.

Os servidores efetivos do estado podem parcelar empréstimos consignados em até 180 vezes, a partir desta quarta-feira (27). Antes, o prazo máximo para a quantidade de parcelamentos era de 150 vezes.

Batedores de açaí também terão linha de microcrédito. O limite de empréstimo para esses profissionais será de R$ 5 mil que poderão ser pagos em até 24 vezes.

Para os motoristas de de aplicativos e de transporte alternativo, o limite de crédito é de, no máximo, R$ 20 mil, com parcelamento de até 48 meses, sendo exclusivamente para aquisição de de peças e/ou troca do veículo.

Para solicitar o empréstimo, o cidadão terá as seguintes opções:

Ir até uma agência do Banpará;

Através do aplicativo "Banpará consignado";

Via Internet Banking do Banco do Estado;

Por ligação para a Central de Atendimento: 3004-4444.

Para acessar a documentação completa para a adesão ao crédito, clique aqui.

Dois cachorros levam choque e morrem eletrocutados na Vila Arigó, em Santarém

Os animais passaram pela rua e um deles encostou o focinho em um tubo metálico que fica junto ao poste e acabou recebendo a descarga elétrica

Os animais passaram por uma rua alagada quando um deles encostou o focinho em um tubo metálico que fica junto ao poste e acabou recebendo descarga elétrica.

Dois cachorros morreram eletrocutados ao passarem por uma rua alagada na Vila Arigó, em Santarém, oeste do Pará, no início da noite desta terça-feira (26). A informação foi confirmada por populares que presenciaram a situação.

Vencedora do Nobel da Paz é condenada a cinco anos de prisão por corrupção

Nesta quarta-feira, 27, um tribunal da junta militar de Mianmar condenou a líder civil Aung San Suu Kyi a cinco anos de prisão por corrupção, um dos 18 processos que ela responde e podem deixá-la na cadeia por várias décadas.

A líder de 76 anos e que foi vencedora do Nobel da Paz de 1991 já havia sido condenada a seis anos de prisão pelas acusações de incitação contra os militares, violação das regras contra covid-19 e desrespeito a uma lei de telecomunicações, mas deve permanecer em prisão domiciliar enquanto enfrenta outros processos. No caso de hoje, Aung San Suu Kyi foi acusada de aceitar suborno de 600.000 dólares e lingotes de ouro.

Mau tempo impede ida à comunidade onde menina ianomâmi foi morta e estuprada por garimpeiros

Corpo da menina, de 12 anos, deve passar por autópsia no IML, em Boa Vista, conforme o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY). Uma nova tentativa será realizada nesta quarta-feira (27).

O mau tempo registrado nesta terça-feira (26) em Roraima, impediu a saída do voo que levaria o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, até a comunidade em que uma menina de 12 anos que morreu após ser estuprada por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. A ideia era buscar o corpo para fazer autopsia em Boa Vista.

A Terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, só pode ser acessada por aeronaves ou barcos e, por isso, as fortes chuvas impendem a locomoção até o território. A comunidade Aracaçá, onde a menina morava, fica na região de Waikás.

Garimpeiro de Santarém, conhecido como 'Boca Rica' é assassinado e tem ouro roubado em área de garimpo ilegal em Roriama

Raimundo Ivanildo Castro de Almada, de 59 anos, costumava aparecer em fotos com pulseiras, cordões e até dentes dourados. Garimpeiro chegou a concorrer ao cargo de deputado estadual pelo Amapá em 2006.
Um garimpeiro identificado como Raimundo Ivanildo Castro de Almada, de 59 anos, conhecido como "Boca Rica", foi assassinado e teve o ouro roubado em uma região de garimpo ilegal, em Roraima. A família comunicou a morte dele à Polícia Civil nesta segunda-feira (25).

O relato é que Boca Rica foi morto a facadas e em seguida, o suspeito fugiu com o ouro da vítima. O corpo foi encontrado por outros garimpeiros e transportado até Boa Vista em um helicóptero, ainda na segunda.

Em nota, a Civil informou que o crime ocorreu em uma região de garimpo, no município de Alto Alegre, cujo nome não foi informado. O caso é investigado.

Tomada pelo garimpo, comunidade de menina ianomâmi estuprada e morta corre o risco de desaparecer

 

Com apenas 30 moradores, Aracaçá fica na região de Waikás, uma das mais atingidas pelo garimpo ilegal em Roraima. Indígenas deixaram de plantar e fazem serviços em troca de comida.A comunidade Aracaçá, na região de Waikás, no norte de Roraima, deixou de plantar e caçar e agora troca comida por serviços para garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena Yanomami. A área é a mesma onde uma menina ianomâmi, de 12 anos, foi estuprada e morta por invasores do território.

Com apenas cerca de 30 moradores e rodeada por acampamentos ilegais, a comunidade, que pertence ao subgrupo ianomâmi Sanöma, corre o risco de desaparecer, alerta o relatório "Yanomami Sob Ataque", da Hutukara Associação (HAY).

O documento cita que na região há uma "desordem social" causada pela influência dos garimpeiros. A Hutukara detalhou que os indígenas fazem serviços como carregar combustível e realizar pequenos fretes de canoa em troca de alimentos oferecidos pelos exploradores.

Juíza da 68ª ZE julga improcedente ação contra prefeito e vice de Rurópolis, PA

O ADVOGADO SANTARENO MÁRCIO SOUSA COM OS ADVOGADOS ROBÉRIO E EDINHO

A juíza da 68ª Zona Eleitoral de Rurópolis, Juliana Fernandes Neves, julgou improcedente nesta terça-feira (26), a ação de investigação judicial proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o prefeito do município de Rurópolis, no sudoeste do Pará, Joselino Padilha, o Taká, e o seu vice, Erzenir Orben, o Neném. 

Os gestores municipais foram denunciados por suposto abuso do poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio movida pelo MPE e pela Coligação Aliança por Rurópolis nas eleições municipais de 2020.

Segundo os autos, no dia 13 de novembro de 2020, o MPE recebeu a denúncia por meio de um vídeo compartilhado por aplicativo telefônico de mensagem, em que o então candidato à reeleição ao cargo de prefeito Joselino Padilha, teria supostamente feito uma doação para o eleitor Mateu Jacob de Sousa em troca do seu nas eleições municipais do ano de 2020. 

Em seu despacho, a magistrada destaca que em que pese o vídeo que embasa a presente denúncia contra o gestor municipal, dar a entender a ocorrência de uma possível compra de votos. Porém, segundo ela, os depoimentos colhidos durante a instrução processual não corroboram com grau de certeza necessária a embasar uma condenação por captação ilícita de sufrágio uma vez que o único elemento de prova é um vídeo gravado por um suposto leitor que, segundo dito, sequer chegou a votar, “relevando nesse ponto, ausência de possibilidade de interferência no resultado final das eleições”.

“Em casos tais, privilegia-se a presunção de inocência, sendo caso, portanto, de se julgar improcedente o pleito”, completou a juíza Juliana Fernandes Neves, da 68ª Zona Eleitoral de Rurópolis, em sua sentença em favor do prefeito Taká e o vice, Neném. 

A magistrada destaca ainda que não ficou claro nas provas juntadas pelos representantes da presente ação qualquer das condutas típicas previstas no artigo 41-A, c/c seu § 1°, da Lei 9.504/97, não havendo sequer comprovação do vínculo subjetivo entre os processados. Assim, não caracterizando também situação a ensejar as consequências do art. 1º, inc. I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 64/90.

“Há necessidade de demonstrar que as práticas irregulares teriam capacidade ou potencial para influenciar o eleitorado, o que tornaria ilegítimo o resultado do pleito, o que não fora provado pelos representantes da presente ação”, escreveu a juíza.

“Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, julgo improcedente a presente ação de investigação judicial eleitoral, e extinto o processo, com resolução de mérito”, finalizou a juíza Juliana Fernandes Neves.

Atuou na defesa do prefeito no processo, o advogado santareno Márcio Sousa. 

Taká foi reeleito com 54,59% dos votos nas eleições de 2020.

MP abre inquerito para apurar suposto ato de corrupção na gestão do prefeito Marco Antônio de Mojui dos Campos

Marco Antônio Prefeito de Mojui dos Campos do MDB.O caso tramita sob sigilo no Ministério Público do Pará

A investigação tramita sob sigilo no Ministério Público do Pará em Santarém. 

O que era denúncia acaba de virar inquérito, sob sigilo, e pode se transformar em ação por ato de improbidade administrativa a ser protocolada na Justiça contra a gestão do prefeito de Mojuí dos Campos (PA), Marco Antônio Lima (MDB).

São dois os alvos dessa investigação sigilosa e que tem à frente o Ministério Público do Pará (MPPA):

1) A empresa das iniciais T.C.N. e 2) H.C.L.F., de propriedade de Helcias Coelho Lima Filho. 

O promotor de Justiça Diego Belchior Santana, da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém (Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa), é quem investiga o suposto ato de corrupção.

A TCN não é a primeira empresa contratada por Marco Antônio Lima que é alvo de investigação pelo MPPA. Outra envolvida em suposta fraude é a Edmar Junior de O. Imbeloni, escritório de contabilidade contratado sem licitação (inexigibilidade) 10 dias após a posse do prefeito, em janeiro de 2021.

O inquérito ainda não concluso contra o escritório e mais 4 secretários municipais foi aberto em maio do ano passado. A primeira-dama e secretária (Assistência Social) Adrielly Lima figura entre os investigados.

A denúncia contra a TCN e Helcias Filho foi aberta em outubro do ano passado no Ministério Público. Ela está sob sigilo. No último dia 19, foi convertida em inquérito, sendo oficializada no diário oficial paraense.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Extrato da PORTARIA nº 008/2022-MP/9ªPJ/STM

Inquérito Civil SIMP 011230-031/2021

O Titular do 9º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, torna pública a Instauração de Inquérito Civil SIMP nº 011230-031/2021, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade – CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400.

PORTARIA nº 008/2022-MP/9ºPJ/STM.

Investigados: T. C. N e H. C. L. F.

Assunto: “Objetiva apurar a hipotética prática de ato de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público do Município de Mojuí dos