No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (9), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) destaca um conjunto robusto de ações legislativas voltadas à defesa das populações originárias, reafirmando seu papel como agente de transformação social e de valorização da diversidade cultural amazônica.
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| "Nosso compromisso com os povos indígenas não se resume a uma data simbólica . Ele se reflete em cada projeto debatido , cada lei aprovada e , principalmente , no respeito ás culturas e á ancestralidade dos povos originários que construíram o pará " , afirmou o Presidente da Alepa , Deputado Chicão . |
“Nosso compromisso com os povos indígenas não se resume a uma data simbólica.
Ele se reflete em cada projeto debatido, cada lei aprovada e, principalmente, no respeito às culturas e à ancestralidade dos povos originários que construíram o Pará”, afirmou o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).
As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.
Ações legislativas e avanços recentes
Em fevereiro deste ano, a Alepa liderou o processo de revogação da Lei 10.820/2024, que extinguia o ensino presencial em escolas indígenas. Sob a condução do presidente Chicão, a Casa Legislativa priorizou o diálogo direto com lideranças originárias e representantes do governo, resultando na construção participativa de uma nova legislação que respeita os modos próprios de ensino de cada povo.
Outro marco importante foi a aprovação, em 2023, da criação da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI) — avanço histórico para a gestão pública no Pará, que ampliou o protagonismo institucional da temática indígena e fortaleceu a escuta ativa das comunidades.
Entre as propostas em tramitação, está o Observatório dos Direitos e Condições de Vida dos Povos Indígenas, que prevê o monitoramento de indicadores sociais, econômicos e ambientais das terras indígenas, subsidiando políticas públicas com base em dados concretos.
Debates e protagonismo indígena na Alepa
Em 1º de maio, a Alepa realizou uma Sessão Especial no auditório João Batista para discutir a saúde e as condições de vida dos povos indígenas no Pará. A iniciativa, proposta pela deputada Lívia Duarte (PSOL), reuniu lideranças e representantes de serviços de assistência em saúde.
No Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Casa também reforçou ações legislativas e a importância da pauta indígena no parlamento estadual.
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As mulheres indígenas têm conquistado espaço e protagonismo, especialmente por meio da atuação da Procuradoria da Mulher da Alepa, que acompanha projetos de lei, indicações e programas voltados aos direitos de mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Pará: diversidade e presença indígena
De acordo com o IBGE (Censo 2022), o Pará abriga mais de 80 mil indígenas, distribuídos em 55 etnias e falantes de 30 idiomas diferentes, pertencentes a troncos linguísticos como Karib, Macro-Jê, Pano, Nheengatu, Tupi e Juruna.
O estado é o sexto com maior população indígena do Brasil, representando cerca de 1% da população total paraense. Essas comunidades estão presentes nos 144 municípios do Pará, com maior concentração em Santarém, Jacareacanga, Altamira, Oriximiná, Aveiro, Itaituba, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Belém e Parauapebas.
Mais da metade dessa população (51,64%) vive em terras indígenas, como Munduruku, Kayapó e Andirá-Marau.
Compromisso permanente
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional dos Povos Indígenas é um momento de reflexão sobre direitos, memória e desafios enfrentados por essas comunidades no Brasil e no mundo.
Com atuação contínua e diálogo permanente, a Alepa reafirma o compromisso de legislar e fiscalizar lado a lado com os povos que preservam as raízes ancestrais da Amazônia.
As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.
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