Mandado de prisão preventiva foi cumprido no bairro Uruará; caso tramita em segredo de Justiça.
| 16ª Seccional de Santarém — Foto: Victor Ribeiro/TV Tapajós |
Um homem de 34 anos, foi preso em Santarém, no oeste do Pará, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
O mandado foi expedido com base na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente no artigo 24-A, que trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça.