O painél sobre “A Importância da Agricultura Familiar na Mitigação de Emergências Climáticas” abriu os trabalhos do estande da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na Green Zone, na manhã desta terça-feira (18).
A deputada Maria do Carmo (PT), coordenou o painel, que teve como mediadores Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; Cássio Alves Pereira, Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Pará; Caetano Scannavino Filho, empreendedor social; e José Maria Tapajós, prefeito de Santarém.
A agricultura familiar contribui para atenuar emergências climáticas ao adaptar práticas de baixo impacto, como rotação de culturas e plantio direto, que conservam o solo, água e biodiversidade.
A agricultura familiar é um setor vital para o Brasil e foi reconhecida como atividade profissional no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006.
A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.
Características da agricultura familiar
A agricultura familiar possui características únicas que a diferenciam de outras formas de produção agrícola.
A atividade é desenvolvida prioritariamente pelos membros da própria família.
A dimensão da propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais, variando de acordo com a região.
A direção do negócio é exercida pelos familiares, mantendo a organização e a tomada de decisões no núcleo familiar.
Ao contrário da monocultura predominante em grandes propriedades, a agricultura familiar aposta na diversificação de produtos, como hortaliças, legumes, frutas e grãos, o que reduz os riscos econômicos e ambientais.
A agricultura familiar tem respeito ao meio ambiente, sempre com práticas que visam a sustentabilidade.
O painel “Criança e Adolescente Amazônida: realidade, desafios e oportunidades” encerrou a programação da manhã.
A deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão de Defesa da 1º Infância, Criança e Adolescente da Alepa, direcionou o debate e destacou pontos necessários sobre a realidade das crianças da Amazônia. Patrícia Araújo, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Drª Rubilene do Rosário, do Poder Judiciário; e Ariane Lilian de Lima, delegada de polícia civil do Pará participaram do debate.
O painel “Criança e Adolescente Amazônida: realidade, desafios e oportunidades” encerrou a programação da manhã. A deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão de Defesa da 1º Infância, Criança e Adolescente da Alepa, direcionou o debate e destacou pontos necessários sobre a realidade das crianças da Amazônia. Patrícia Araújo, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Drª Rubilene do Rosário, do Poder Judiciário; e Ariane Lilian de Lima, delegada de polícia civil do Pará participaram do debate.
Fonte : Alepa
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