Quatro juízes da comarca de Santarém Pará alcançaram um patamar crucial em suas carreiras que os habilita a, futuramente, pleitear vaga no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará como desembargadores.
 |
| Fórum de Santarém: quatro juízes aptos a disputar vaga no TJ do Pará. Foto: arquivo JC |
A efetivação dos magistrados na 3ª entrância — a classe mais alta da carreira antes de chegar ao TJ – foi confirmada em diário oficial da Justiça publicado nesta quinta-feira (19) à noite.
A promoção à 3ª entrância confere aos quatro magistrados o reconhecimento máximo de sua trajetória na primeira instância, tornando-os aptos a disputar, por critérios de antiguidade e merecimento, o cargo de desembargador.
Os destaques da magistratura em Santarém
O Diário da Justiça Eletrônico destacou a efetivação de quatro juízes de 2ª Entrância que agora assumem a titularidade de importantes em varas em Santarém (3ª entrância). São eles:
1. Rômulo Nogueira de Brito – 2ª Vara Criminal
O juiz Rômulo Nogueira de Brito foi efetivado, pelo critério de merecimento, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.
A escolha por merecimento sublinha a excelência de seu trabalho e sua alta produtividade e qualidade de decisões na jurisdição criminal, uma área de grande impacto social no oeste do Pará.
A 2ª Vara Criminal lida com casos de alta complexidade, o que exige um magistrado com robusta experiência em Direito Penal e Processual Penal.
Seu desempenho positivo é um indicativo de que ele está preparado para os desafios da Justiça Criminal em segunda instância.
2. Cosme Ferreira Neto – 4ª Vara Cível e Empresarial
Também por merecimento, Cosme Ferreira Neto foi efetivado na 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém.
A promoção por merecimento atesta o valor de sua atuação na área que trata dos interesses econômicos e cíveis mais relevantes da região.
Essa vara é a linha de frente nas disputas comerciais, societárias e de grandes litígios cíveis, temas que refletem diretamente a dinâmica econômica de Santarém como polo regional.
A ascensão de Cosme Ferreira Neto sugere uma gestão qualificada para lidar com o crescente volume de questões ligadas ao Direito Empresarial e à economia local.
3. Laércio de Oliveira Ramos – Vara de Relações de Consumo
O juiz Laércio de Oliveira Ramos foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém.
A Vara de Relações de Consumo tem a missão de resolver conflitos com o cidadão comum de forma célere e eficaz.
A experiência consolidada, reconhecida pela antiguidade, é um trunfo para manter a estabilidade e a eficiência na prestação de serviço em uma jurisdição de alta demanda, garantindo a proteção dos direitos do consumidor na região.
4. Gerson Marra Gomes: Vara do Juizado Especial Cível
Gerson Marra Gomes foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém, alcançando a 3ª entrância.
A Vara do Juizado Especial Cível lida com causas de menor complexidade e valor, e é a porta de entrada para a Justiça para muitos cidadãos.
A experiência consolidada do magistrado, reconhecida pelo critério de antiguidade , é um trunfo para manter a estabilidade e a eficiência na prestação de serviço em uma jurisdição de alta demanda, garantindo a celeridade e o acesso à justiça na região do Baixo Amazonas.
O caminho para desembargador
A 3ª entrância é o último degrau da carreira da magistratura de primeira instância.
Após a efetivação nesse nível, os juízes ingressam na lista de elegíveis para a promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, que atua em segunda instância.
As vagas de desembargador são preenchidas alternadamente por:Antiguidade: O magistrado mais antigo na 3ª entrância tem direito à vaga.
Merecimento: A escolha é feita a partir de uma lista tríplice, avaliando-se o desempenho, a produtividade, a conduta ética e a presteza do juiz ao longo da carreira.
Os quatro juízes de Santarém, agora no topo da carreira de entrância, estão em posição de destaque para disputar as futuras cadeiras do TJ paraense, o que eleva a importância e a experiência do quadro do Judiciário do oeste do estado.
Eles se juntam ao juiz Gabriel Veloso de Araújo, promovido em janeiro deste ano e efetivado no mês seguinte.
História
Santarém se tornou oficialmente comarca de 3ª entrância há cerca de 1 ano, quando a então presidente do TJ, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, liderou na cidade o ato de elevação da comarca de Santarém de 2ª para 3ª entrância.
Santarém se tornou oficialmente comarca de 3ª entrância há cerca de 1 ano, quando a então presidente do TJ, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, liderou na cidade o ato de elevação da comarca de Santarém de 2ª para 3ª entrância.
A elevação da comarca, como as de Marabá e Ananindeua, foi estabelecida em lei complementar (nº 179/2024), sancionada em outubro pelo governador Helder Barbalho (MDB).
A medida buscou adequar a estrutura do Poder Judiciário às crescentes demandas da população atendida por essas unidades.
Naquela ocasião, o juiz diretor do Fórum de Santarém, Gabriel Veloso de Araújo ressaltou as vantagens da elevação da comarca.
“Agora com os frutos como novos investimentos e a fixação dos(as) magistrados(as) nessa cidade, trazendo melhor prestação jurisdicional, serão colhidos por muitos, mas especialmente pela nossa população, tendo em vista que nossa primordial função é servir ao povo”.
Fonte : Blog do Jeso
Blog do Xarope via Blog do Jeso
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.