quinta-feira, 13 de julho de 2023

Médico morre em colisão de carro com carreta na BR-163 em Santarém


Vítima foi identificada como Irineu Alcântara, de 32 anos.
Ele atuava como médico cardiologista em Santarém e região.
Uma colisão entre um carro e uma carreta na BR-163 no planalto São José em Santarém, oeste do Pará, resultou na morte de um homem nesta quarta-feira (12).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, a morte foi confirmada.
As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. A vítima foi identificada como Irineu Alcântara, de 32 anos, que atuava com médico cardiologista em Santarém e região.
Com o impacto da batida, o carro em que ele estava foi arremessado para o mato no acostamento da pista.

Inquérito vai apurar nepotismo de 4 anos em Mojuí; vereador e esposa são os alvos


O Ministério Público do Pará (MPPA) abriu inquérito para apurar um suposto caso de nepotismo que perdurou por 4 anos no município de
Mojuí dos Campos, oeste do estado, e que envolveu um vereador do PSDB e sua esposa.
O inquérito civil foi instaurado no início deste mês (dia 4), por determinação do promotor Adleer Calderaro Sirotheua em virtude dos fortes indícios da prática que resultou em elevados “danos ao erário público” no período de 2013 a 2017.
No epicentro das investigações está Antônio Wellinton Sena da Silva, o Tete, 60 anos, reeleito em 2020 e um dos campeões de mandato da Câmara de Vereadores de Mojuí. É filiado ao PSDB.
Sua esposa, Maria Angélica Silva Sena, também investigada, é outro alvo do inquérito que tramita na 9ª Promotoria de Justiça (Defesa da Probidade Administrativa) de Santarém sob o nº 009195-031/2022.
Caso sejam comprovados os atos de improbidade administrativa, Tete e Maria Angélica devem ser denunciados à Justiça em processo por danos aos cofres públicos, com possibilidade de terem os seus direitos políticos cassados, entre outras penalidades.
Nepotismo e gratificação
De acordo com o Ministério Público, Maria Angélica Silva Sena, sem ter sido aprovada em concurso ou processo seletivo simplificado, foi contratada em 2017 como pedagoga pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, gestão do ex-prefeito Jailson Alves, ex-tucano, hoje no PSD.
A pedagoga é esposa do vereador reeleito Antônio Tete Silva.
Ainda segundo o MP, o mais grave é que no contrato de trabalho assinado por Maria Angélica não há indicação de valor do seu salário-base e nem se ela teria direito a receber gratificações. De julho a dezembro de 2017, a pedagoga ganhou gratificações.
As diligência para apurar o caso, por parte do MP, já estão em curso.
Vereador tucano Tete: no epicentro das investigações

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Justiça absolve blogueiro acusado de causar danos morais a padre em matéria sobre abuso sexual

Iromarto Cardoso, o Xarope do Povo: vitória da liberdade de expressão e informação


Um blogueiro (e empresário) do
Pará foi absolvido pela Justiça da acusação de causar danos morais a um sacerdote da igreja católica. A decisão foi proferida pela juíza Nathália Dourado, de Uruará, sudoeste do estado, na quinta-feira (6).
O processo (ação de indenização por danos morais) foi ajuizado por Jeová de Jesus Morais em 2019 contra Iromarto Cardoso, o Xarope do Povo. Que, naquele ano no Blog do Xarope, divulgou reportagem em que o padre é acusado de ter estuprado e abusado sexualmente diversas mulheres na cidade de Uruará.
Para a magistrada, a matéria encontra amparo constitucional na liberdade de imprensa.
“No caso em tela (…) não há, até então, elementos suficientes a comprovar o eventual abuso cometido pela parte ré [Xarope do Povo]. O próprio autor [Jeová Morais] relata que o conteúdo proposto na reportagem vergastada abordaria fatos relacionados a investigação policial já deflagrada (Inquérito Policial nº 00141/2019.100174-8), para apurar suposto crime por ele praticado, o qual concluiu pelo não indiciamento do autor após a data da publicação jornalística no blog do requerido”, lembrou a juíza.
E reforçou:
“Não cabe a proibição de veiculação de matéria jornalística, uma vez que a parte ré, a princípio, está amparada pela liberdade de expressão e de informação, direitos albergados pelo Estado Democrático de Direito, conforme disposto no art. 5º, incisos IV, IX e XIV, da Constituição Federal”.
O padre pode recorrer da sentença junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), com sede em Belém.

Polícia prende quadrilha que planejava invadir salão paroquial, em Terra Santa


Cinco pessoas foram presas suspeita de participar na tentativa de assalto, um conseguiu fugir
A Polícia Militar da cidade Terra Santa, oeste do Pará prendeu cinco pessoas na tarde de domingo (9). O grupo planejava assaltar a casa paroquial para levar dinheiro arrecadado pela comunidade durante as festividades da padroeira da cidade, Santa Isabel.

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Homem condenado por matar genro com ajuda da esposa, em Santarém, é preso em Rondônia

Jurandir Cancio da Silva foi preso esta semana em Porto Velho(RO). Ele foi condenado por ter matado o genro Fabrício Lopes Araújo com a ajuda da esposa Bety Farias Vieira, que acabou absolvida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no dia 9 de novembro de 2022, em sessão presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo.
O réu não compareceu ao julgamento e foi considerado revel. Há oito meses Jurandir estava foragigo e foi preso no último dia 4 de julho por policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Porto velho.
O casal foi acusado de ter matado o genro da acusada, na Rua C, no bairro do Maracanã, em Santarém, no dia 23 de dezembro de 2017.
Segundo a acusação, o marido teria recebido a faca da própria esposa e teria matado a vítima por ciúmes da filha da acusada (motivo fútil). Segundo o MP, o ato dificultou ou impossibilitou a defesa de Fabrício Araújo, uma vez que, a vítima, além de ser atacado de surpresa com golpes de faca, estaria embriagado.
O Promotor de Justiça Diego Libardi pediu a condenação do casal por homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença absolveu Bety Vieira.

TJPA suspende liminar e autoriza realização de show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos


A desembargadora Célia Regina Pinheiro revogou os efeitos da liminar concedida pelo juiz Felipe José Silva Ferreira, que responde pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, que deferiu liminar para
cancelar o show musical de Léo Magalhães, marcado para ocorrer neste sábado(8) em Mojuí dos Campos.
A magistrada considerou em seu despacho não ter identificado "a utilidade da medida liminar para a prevenção de gasto eventualmente classificado como excessivo, já que o valor sequer poderia, a princípio, ser devolvido pelo contratado, observada sua boa-fé objetiva. Em verdade, o prejuízo tende a ser inverso, sem qualquer benefício em contraprestação. O contrato foi firmado em 12/4/2023, com vigência até 31/12/2023. Mas o agravado somente aforou a presente demanda em 5/7/2023, às vésperas do evento; quando, muito provavelmente, todas as tratativas já estariam ultimadas."

quinta-feira, 6 de julho de 2023

Quarto envolvido na morte de delegado em Uruará reage a cerco e é morto em confronto com a polícia, em Altamira

Objeto encontrado com suspeitos

Na noite de quarta-feira(5), agentes da Polícia Civil de Altamira encontraram o último suspeito do crime contra o
Delegado Luciano Francisco Ferreira. William da Costa estava escondido em uma residência no bairro Liberdade, em Altamira. Como havia um mandado de prisão preventiva contra ele, cinco equipes de policiais seguiram até o local para fazer a prisão na noite de ontem.
O suspeito reagiu à abordagem assim que viu os policiais e acabou baleado durante uma troca de tiros. Wiliam foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Altamira, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.
No local onde ele se escondia, a Polícia apreendeu um revólver e munições que estavam na posse do suspeito. Dos quatro envolvidos na morte do delegado, três foram mortos em confronto com a Polícia Civil e um foi preso em flagrante.
"Desde o ocorrido, policiais civis da 11ª Risp vêm trabalhando de forma ininterrupta visando elucidar os fatos e capturar os envolvidos. De acordo com as investigações, quatro homens teriam participado do crime, sendo um preso em flagrante, dois mortos durante intervenção policial em Uruará e um morto em confronto na noite de hoje", destaca o Delegado Ricardo Vieira, Superintendente Regional do Xingu.
Entenda o caso
Após o crime contra o delegado, ocorrido na segunda-feira (3), uma equipe da Superintendência Regional do Xingu se deslocou até Uruará e junto com os policiais locais passaram a colher informações sobre o caso. De imediato, conseguiram capturar Mateus Eliziario da Costa. Ele informou que além de Werdeson Costa, autor dos disparos contra o delegado e que foi atingido durante a troca de tiros, teriam participado da ação Flávio Bezerra Leite e Wiliam Costa. Este último seria o proprietário do veículo utilizado e da arma do crime.
Em diligências pelo bairro Pimentolândia, Flávio foi localizado em uma residência e iniciou os disparos contra os policiais civis, momento em que foi alvejado e veio a óbito em virtude dos ferimentos.
No dia seguinte, terça-feira (04), Werdeson Costa que estava internado no Hospital de Uruará, acabou falecendo após cirurgia. Na manhã desta quarta-feira (05), equipes da Polícia Civil foram informadas que o quarto e último suspeito do crime contra o delegado, estava escondido em uma residência no bairro liberdade em Altamira.
"A celeridade do trabalho investigativo realizado pela equipe da Polícia Civil da região do Xingu foi de fundamental importância para uma pronta resposta na elucidação do caso", conta a Delegada-Geral Adjunta, Daniela Santos.
O governo do Estado do Pará deu todo apoio aos familiares do delegado através da Diretoria de Atendimento ao Servidor (DAS), bem como suporte no velório e translado do corpo para a cidade natal.
Delegado Luciano Morto em Uruará


Prefeitura de Santarém fará leilão de veículos, embarcações e eletrodomésticos inservíveis do município; lances mínimos de R$ 200,00 a R$ 35 mil


A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, publicou no Portal da Transparência, nesta terça-feira (4), edital de leilão eletrônico de bens inservíveis, na modalidade eletrônica, de propriedade da administração pública municipal. Os lotes estão disponíveis na internet. O certame será realizado no próximo dia 17 de julho, às 11h00, no endereço eletrônico
www.norteleiloes.com.br.
De acordo com a publicação, nos próximos dias 13 e 14, no horário das 09h00 às 17h00, será permitida a visitação dos bens que serão leiloados. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias à compreensão do objeto e formulação de sua proposta de arremate.
O edital destaca que não cabe aos arrematantes, durante o leilão e após a entrega dos bens, alegar desconhecimento das condições do material. O documento contém todas as informações e características dos objetos, seu estado de conservação, além de preços e lotes.
Segundo a Prefeitura, ao todo, serão leiloados 17 lotes com veículos automotores (caminhonetes, carros de passeio), embarcações, braços de luminárias com cabeças e reatores, mesas escolares, freezers, fogões, geladeiras, centrais de ar, ventiladores, impressoras, nobreaks, casco de alumínio, entre outros objetos.
Os valores variam entre R$ 200 a R$ 35 mil
As pessoas interessadas em participar do leilão deverão estar com 18 anos completos (menores somente emancipados ou assistidos, por seu representante legal), estar de acordo com este edital e também com as condições de participação no leilão via internet do site www.norteleiloes.com.br, além de estarem com seu CPF/CNPJ em situação regular junto à Receita Federal.
Para a participação on-line, os interessados deverão realizar cadastro prévio, em até 24 horas do horário marcado para início dos pregões, no site www.norteleiloes.com.br para obtenção de “login e senha” habilitada e liberada para apresentação de lances on-line. A participação on-line estará condicionada à obtenção desta habilitação prévia.
A retirada do lote arrematado somente poderá ser realizada pelo arrematante ou seu procurador, munido de procuração original devidamente reconhecida a qual será recolhida e ocorrerá a partir do quinto dia útil subsequente a confirmação da compensação bancaria e conforme agendamento, mediante a apresentação do Termo de Arrematação e Termo de Responsabilidade expedida pelo leiloeiro oficial.

Justiça suspende show de Léo Magalhães em Mojuí; prefeitura vai recorrer


A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8) na cidade de
Mojuí dos Campos (PA). O evento faz parte da programação da 11ª edição da Festa da Integração Nordestina, o maior evento cultural do município.
A decisão foi assinada por Felipe Ferreira, juiz substituto da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, nesta quarta-feira (5).
Em nota, a Prefeitura de Mojuí dos Campos disse que, através de sua Procuradoria Jurídica “está tomando as medidas necessárias para reverter a decisão”.
“O restante da programação [do evento] está mantida”, alertou a assessoria do prefeito Marco Antônio Lima.
Situação de emergência
De acordo com a ação civil pública do Ministério Público, o show bancado com recursos próprios pelo município, na valor de R$ 270 mil, é incompatível com a situação de emergência que Mojuí dos Campos vive desde janeiro deste ano em virtudes das intensas chuvas.
“Nesse contexto, não se tem por razoável a celebração de show com artista nacional na XI Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos ao elevado custo de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) aos cofres públicos, quando o Município alega que não tem recursos para a realização de serviços públicos essenciais como a manutenção das vias e pontes que dão acesso à população da zona rural, com a finalidade de atender ao interesse da população local”, destacou o MPPA no processo.

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Empresa de informatica com menos de um ano de fundação vence licitação de R$ 15,5 milhões na prefeitura de Placas(PA)

O pequeno municipio de Placas fica na região da Transamazônica, cerca de 300 km da cidade de Santarem, e tem como prefeita Leila Raquel Possimoser.

A Prefeitura de Placas publicou o extrato de registro de preços para aquisição de material de expediente no valor de mais de R$ 19 milhões. Apenas uma empresa, com sede em Altamira, ganhou licitação no valor total de 15,5 milhões. A empresa F.M. S dos Santos Ltda., cujo nome fantasia é JK Informática, foi criada em 11 de agosto de 2022. A segunda empresa vencedora foi a W.M. Lira de Oliveira Ltda, com um total de R$ 3,6 milhões.
A empresa F.M. S dos Santos Ltda., CNPJ 47.530.011/0001-47, ficou com a maior parcela no total de R$ 15.519.886,02. A W.M. Lira de Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ 22.296.039/0001-30, foi vencedora parcial de serviços com valor na ordem de exatos R$: 3.615.344,08. O valor total é de R$ 19.135.230,10.
O ato é assinado pela prefeita do município, Leila Raquel Possimoser.
Conforme apurou a reportagem, a empresa W. M. LIRA DE OLIVEIRA LTDA., cujo nome fantasia é Smart Utilidades, Informática e Assistência Técnica, tem sede na cidade de Itaituba e está há pouco mais de 8 anos atuando no mercado.
A empresa está em nome de Wesley Maxcimiliano Lira de Oliveira e o seu principal ramo de atividade é o comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática.
As atividades secundárias incluem desde impressão de material publicitário à aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. Mas atua também, segundo consta em sua razão social, com o aluguel de veículos para transporte escolar e de passageiro, serviços de borracharia, lavagem, perfuração de poços artesianos, obras em alvenaria, obras de terraplenagem, construção de edifícios, etc.
Já a empresa FMS dos Santos Ltda., cujo nome fantasia é JK Informática, foi criada em 11 de agosto de 2022, tem sede na cidade de Altamira.
Enquadrada em sociedade empresária limitada, a empresa é considerada de pequeno porte, com capital social de R$ 100 mil.
Como atividade principal tem o comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática, mas atua também como desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, instalação e manutenção elétrica, imunização e controle de pragas, comércio varejista de papelaria, venda de vestuário e acessórios, comércio varejista de móveis, serviços de manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, construção de estações e redes de telecomunicações, entre outras atividades, conforme consta em sua razão social.