TRF1 ACATA PEDIDO , E DECISÃO SOBRE PARALIZAÇÃO DE PORTO DA PETRÓLEO SABBÁ EM ITAITUBA É SUSPENSA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acatou o pedido da Petróleo Sabbá S.A., e suspendeu os efeitos de uma sentença que determinava a paralisação das operações da empresa no rio Tapajós, em Itaituba (PA).

Porto de Combustíveis da Petróleo Sabba , em Itaituba (PA) . Foto : M'Boia Produções

A decisão foi proferida pelo juiz federal Shamyl Cipriano na quarta-feira (30). Ele entendeu que as alegações da empresa no recurso de apelação procedem.

A sentença original, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determinava:a suspensão imediata das atividades de movimentação e abastecimento fluvial de combustíveis;

a nulidade das licenças de operação emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará;

o descomissionamento das instalações em 120 dias; e

multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

SEFA APREENDE SEMIJOIAS , ARROZ E 45 MIL LITROS DE COMPOSTO AUTOMOTIVO POR IRREGULARIDADE FISCAL

Apreensões foram feitas no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste estadual

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 8.280 peças de semijoias, avaliadas em R$ 306 mil, remetidas do município de Imperatriz, no Maranhão, para comercialização no Pará.

A apreensão ocorreu na quarta-feira (30).

“A mercadoria estava sendo transportada num veículo de passeio, e foi localizada durante abordagem da Polícia Militar do Pará, e encaminhada para averiguação de regularidade fiscal. 

ATÉ O DIA 5 DE MAIO , HÁ DESCONTOS NO IPVA PARA VEÍCULOS COM FINAIS DE PLACAS 75 A 95

Sefa destaca que descontos valem para quem não tem multas de trânsito

Os Proprietários de veículos automotores têm até o dia 5 de maio, próxima segunda-feira, para obter descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 75 a 95.

Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.

HOMEM É PRESO POR MANTER FILHO DE 8 ANOS SEM EDUCAÇÃO , SAÚDE E MORADIA NO AMAZONAS

 Segundo a delegada, a genitora da vítima faleceu em julho de 2024

Foto : Divulgação / PC - AM

Um homem, de 39, foi preso nesta quinta-feira (1º), por abandono material e intelectual contra seu filho de 8 anos.
A prisão foi realizada no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), e faz parte Operação Caminhos Seguros, voltada à repressão de crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
Conforme a delegada Larissa Barreto, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea, as investigações apontam que o homem mantinha seu filho em absoluto estado de negligência, privando-o de condições básicas de subsistência, educação, saúde e moradia digna.

HOMEM É EXECUTADO COM VÁRIOS DISPAROS EM FRENTE A MERCADINHO EM MANAUS

Ele estava com uma mochila nas costas

Foto : Divulgação 

Um homem identificado como Ivan dos Santos Marques, de 48 anos, foi executado a tiros na noite desta quinta-feira (1º), na rua do Comércio, Comunidade Parque São Pedro, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.

MPF RECOMENDA CRIAÇÃO DE FORÇA - TAREFA PARA TITULAÇÃO TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO OESTE DO PARÁ

Segundo o MPF, alguns processos de titulação foram iniciados há cerca de 20 anos, desde o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

População de territórios quilombolas aguardam titulação (imagem ilustrativa ) - Foto : Divulgação / Incra - Ba

A Paralisação há 15 anos, dos processos de titulação de territórios quilombolas no oeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) expedir Recomendação para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar a regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em Santarém, Óbidos e Oriximiná. 

A principal medida sugerida é a criação de uma força-tarefa ou grupo de trabalho específico no estado.

TRE ABRE PRAZO PARA MANO DADAI FAZER DEFESA EM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará abriu prazo de 3 dias para que o vereador Mano Dadai (PSB), de Santarém (PA), apresente “contrarrazões, acompanhadas ou não de documentos”, ao processo contra ele em tramitação na corte por “inelegibilidade decorrente de condenação criminal por peculato e associação criminosa”.

O Despacho do juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, relator do caso, foi assinado na terça-feira (29), e publicado na edição de hoje (1º) do Diário Oficial de Justiça.

O recurso contra a expedição de diploma (RCED) do parlamentar santareno, eleito pela 2ª vez em 2024 para Câmara de Vereadores, foi protocolado no TRE-PA em janeiro deste ano. 

É iniciativa do Professor Karlos Assis, primeiro suplente do PSB

“Nos termos do art. 267 do Código Eleitoral, DETERMINO a intimação do recorrido, Sr. Yanglyer Glay Santos Mattos, para ciência do recurso e para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, acompanhadas ou não de documentos, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 267 do Código Eleitoral.”, relatou o juiz Miguel Reis Júnior.

ACIDENTE DE CARRO RESULTA NA MORTE DE CRIANÇA ; PAIS FICAM FERIDOS

Um grave acidente resultou na morte de uma criança nesta madrugada de quinta-feira (01) em Santarém.

O Acidente envolvendo um carro de passeio ocorreu na Avenida Elias Pinto, proximidades da Serra do índio que estava sendo conduzido pelo pai da menina que evoluiu a óbito no local.

De acordo com as informações, ela estava no colo da mãe no momento da fatalidade.

A Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros e a SMT foram acionados para a ocorrência.

PARA MANTER A SEGURANÇA , SEAP INICIOU OPERAÇÃO NAS UNIDADES PENAIS DO PARÁ

A revista geral visa reforçar o controle de suas 54 unidades prisionais durante o período do feriado prolongado

Garantir a tranquilidade dos servidores e o controle total do sistema carcerário paraense, com impactos diretos na segurança pública, são os principais objetivos da operação Revista Geral, iniciada nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). 

As 54 unidades penais sob responsabilidade da secretaria passarão por uma ampla e minuciosa fiscalização até o dia 5 de maio. 

O estado de alerta será intensificado durante todo esse período.

HOMENS SÃO PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM SANTARÉM

O caso aconteceu no bairro São José Operário na tarde desta quinta-feira (1); entre os detidos está um homem com tornozeleira eletrônica.

Material apreendido com os suspeitos foram apreendidos 

Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira (1), durante uma operação da Polícia Militar no bairro São José Operário, em Santarém, oeste do Pará. 

A ação aconteceu na avenida Tubailândia, em um imóvel já conhecido pelas autoridades como ponto de venda de entorpecentes.

Segundo a PM, a abordagem começou quando um homem foi abordado na rua portando papelotes de droga.