BLOG DO XAROPE

Representação criminal

Prefeitura de Aveiro aciona contra ex-prefeita Gorete Xavier

  

“A representação foi feita junto ao Ministério Público Federal, e tem como alvo a ex-prefeita Maria Gorete Dantas Xavier”

Gorete desapareceu com a grana da merenda

Mesmo estando fora do cenário político, à ex-prefeita Maria Gorete Dantas Xavier, cassada por abuso de poder, econômico, autoridade e outras maracutaia volta a ser “ manchete”, desta vez por uma ação criminal representada pela prefeitura Municipal de Aveiro, no qual ela é responsabilizada pelo desaparecimento de recursos do FNDE..

Na representação movida, o advogado Raimundo Francisco de Lima Moura questiona o gerenciamento dos recursos do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 361.020,00 ( trezentos e sessenta e um mil e vinte reais), fundo que destina recursos a Merenda Escolar e que teve a ex-prefeita omissa na prestação de contas.

O advogado frisa ainda que a ex-prefeita, notificada por omissão teve até o dia 31 de março de 2011 para prestar conta, fato que não foi apresentado qualquer documentação que visasse o cumprimento da obrigação de prestar contas dos recursos recebidos para merenda escolar, bem como o novo gestor tenha encontrado documentos que pudesse assim fazê-lá.

Na representação criminal, o advogado afirma que o atual gestor ao assumir seu mandato, requereu ao Conselho da Merenda Escolar, posicionamento quanto á análise das contas. Mediante requerimento foi solicitado informações de ordem contábil e financeira, junto ao contador da ex-gestora, no intuito de bem e melhor esclarecer a não prestação de contas.  

Na ação movida, a prefeitura explica que diante da omissão de prestar contas, configurou-se, assim, a omissão da ex-prefeita no dever legal da prestação dos recursos federais da merenda escolar, fato que responsabiliza diretamente a ex-prefeita Maria Gorete. Que na época era responsável direta pelos recursos do FNDE.

Por telefone o prefeito Ranilson Prado disse que a omissão praticada pela ex-gestora vem penalizando a administração municipal que é obrigada a comprar merenda com o próprio recurso do município. “Por sua irresponsabilidade, as transferências de recursos do programa foi suspenso. Esse fato fez com que fossemos obrigados a entra com uma representação contra a ex-prefeita junto ao Ministério Público Federal”, explicou.

Ranilson disse ainda que, além disso, existe uma preocupação da nova administração em focar a merenda escolar como fundamento governamental primeiro, e o grande objetivo é proporcionar a Secretária de Educação a fim de prover as escolas que seja digna à nutrição dos alunos, com alimentação completa verdadeiramente nutritiva, razão da necessidade da liberação dos recursos bloqueados, finalizou o prefeito.