DIGA SIM AO TAPAJÓS
Divisão do Pará impactará economias municipais
Caso a divisão ocorra com a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, os municípios do Pará desmembrado terão cerca de R$ 293 milhões a mais para investimentos.
É o que apontam números baseados em estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), a partir de dados de 2009 obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e apresentados pelo professor Gilberto Rocha, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (Numa).
O economista Josenir Nascimento, que atua na área municipalista há 25 anos, diz que o Pará, do jeito que está, arrecada 66% do ICMS, mas só fica com 50% desse total na hora da distribuição aos municípios através dos índices de participação do ICMS.
Segundo o estudo independente realizado pelo economista, que integra o Grupo da Cota-Parte do ICMS do governo do Estado, criado ainda no governo Jader Barbalho, transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) não sofrerão alteração, mas apenas a cota-parte do ICMS.
Josenir explica que o ICMS é distribuído a partir do Índice da cota parte, que atribui a cada município um percentual do imposto, calculado a partir do valor agregado (VA), e não a partir da arrecadação. “Hoje o índice de Belém, por exemplo, é de 21%, mas já chegou a 39%. Ocorre que o índice de Belém vai continuar caindo, enquanto os índices de municípios como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Oriximiná e Barcarena, continuarão subindo, em função da legislação da distribuição do ICMS a Lei Complementar 63. Por isso arrecadamos 66% e ficamos com apenas 50% do ICMS”.
O economista explica que a cada ano a arrecadação de ICMS de Belém e da região metropolitana aumenta, mas não existe valor agregado, como nos municípios mineradores. “Hoje Parauapebas recebe mais ICMS de cota-parte do que arrecada porque tem valor agregado. Tudo isso graças a Lei Kandir”, detalha.
Nascimento explica que a diferença de 16% de arrecadação vai para as regiões do Tapajós e Carajás. Hoje, segundo o estudo que elaborou a partir dos dados da Sefa, Josenir diz que os municípios do Pará recebem R$ 455.294.000. “Com o desmembramento, o Pará passará a receber R$ 747.469.500, representando um ganho de R$ 292.175.500, o que significa justamente os 16% dessa arrecadação que os municípios perdem hoje e que vão para os Estados de Carajás e Tapajós”, contabiliza.
Ele lembra que esses números referem-se a 2009. Hoje o rombo seria maior. “A arrecadação dos municípios da Região Metropolitana cresce a cada ano e os produtos das duas regiões em questão são desonerados, ou seja, não pagam imposto. Estamos míopes diante dessa realidade e estamos pagando caro para manter essas duas regiões”, coloca.(Diário do Pará)
O economista Josenir Nascimento, que atua na área municipalista há 25 anos, diz que o Pará, do jeito que está, arrecada 66% do ICMS, mas só fica com 50% desse total na hora da distribuição aos municípios através dos índices de participação do ICMS.
Segundo o estudo independente realizado pelo economista, que integra o Grupo da Cota-Parte do ICMS do governo do Estado, criado ainda no governo Jader Barbalho, transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) não sofrerão alteração, mas apenas a cota-parte do ICMS.
Josenir explica que o ICMS é distribuído a partir do Índice da cota parte, que atribui a cada município um percentual do imposto, calculado a partir do valor agregado (VA), e não a partir da arrecadação. “Hoje o índice de Belém, por exemplo, é de 21%, mas já chegou a 39%. Ocorre que o índice de Belém vai continuar caindo, enquanto os índices de municípios como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Oriximiná e Barcarena, continuarão subindo, em função da legislação da distribuição do ICMS a Lei Complementar 63. Por isso arrecadamos 66% e ficamos com apenas 50% do ICMS”.
O economista explica que a cada ano a arrecadação de ICMS de Belém e da região metropolitana aumenta, mas não existe valor agregado, como nos municípios mineradores. “Hoje Parauapebas recebe mais ICMS de cota-parte do que arrecada porque tem valor agregado. Tudo isso graças a Lei Kandir”, detalha.
Nascimento explica que a diferença de 16% de arrecadação vai para as regiões do Tapajós e Carajás. Hoje, segundo o estudo que elaborou a partir dos dados da Sefa, Josenir diz que os municípios do Pará recebem R$ 455.294.000. “Com o desmembramento, o Pará passará a receber R$ 747.469.500, representando um ganho de R$ 292.175.500, o que significa justamente os 16% dessa arrecadação que os municípios perdem hoje e que vão para os Estados de Carajás e Tapajós”, contabiliza.
Ele lembra que esses números referem-se a 2009. Hoje o rombo seria maior. “A arrecadação dos municípios da Região Metropolitana cresce a cada ano e os produtos das duas regiões em questão são desonerados, ou seja, não pagam imposto. Estamos míopes diante dessa realidade e estamos pagando caro para manter essas duas regiões”, coloca.(Diário do Pará)
O ESTADO DO TAPAJÓS JÁ EXISTE , EMANCIPAÇÃO JÁ.
ResponderExcluirA falta de respeito é tão grande que somos tratados como uma esposa cansada de apanhar e que pede separação:
O governo vem aqui com “flores e presentes” fingindo nos valorizar para nos fazer voltar atrás em nossa decisão de emancipar o Estado do Tapajós.
Não é um ato de generosidade que faz de um avaro um generoso.
O estado do Pará teve centenas de anos para nos valorizar.
Nós nos valorizamos e somos mais do que “interior”.
Já somos Tapajonenses em nossos corações.
O Estado do Tapajós já existe.
Só precisamos que isso seja oficialmente reconhecido.
Queremos o direito de nos desenvolvermos, de caminharmos com nossas próprias pernas.
E sinceramente, se a emancipação fosse para benefício de nossa elite, o que não é, prefiro a elite daqui do que a de Belém.
Pelo menos a daqui eu vou poder fiscalizar e cobrar.
Aquela que fica a mais de 800 km é mais difícil.
A assembléia legislativa do Pará tem poucos representantes do oeste do Pará.
Com a emancipação teremos 100% de representantes da região:
Garantia de legislação voltada exclusivamente aos nossos interesses.
E ainda, duvido que tenhamos tanta gente assim em nossa elite que dê conta de todos os cargos públicos, quem vai governar este estado serão representantes do povo, com certeza.
Quem defende esse pensamento de interesses elitizados por trás da emancipação, não sabe do que está falando.
Seu discurso é medíocre e não deve ser levado em conta.
A emancipação será a solução para nossos problemas com certeza.
Não a curto prazo, mas será.
Talvez, solução até para o Pará.
Quem sabe seremos uma opção de crescimento para os belenensens cansados da violência e desemprego da capital.