O
município de Santa Cruz do Arari, localizado na Ilha do Marajó ganhou repercussão na imprensa nacional nos últimos dias, após ser veiculado um
vídeo em que mostra pessoas capturando, batendo e amordaçando cachorros
antes de serem colocados em barcos.
A situação provocou vários protestos nas redes sociais . Segundo informações de moradores, o prefeito da cidade estaria pagando R$ 5 reais por cada cão e R$ 10 reais por cadela. Os animais seriam sacrificados depois de serem capturados.
DENÚNCIA
O Ministério Público do Estado (MPE),
apresentou as primeiras conclusões das investigações abertas para apurar
o caso. Logo após a denúncia, o MPE abriu Inquérito Civil Público (ICP)
para investigar a participação de Marcelo Pamplona (PT), prefeito de
Santa Cruz do Arari, no episódio.
A promotora de Justiça Jeanne Oliveira também abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar crimes de maus tratos previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Esta semana, Jeanne Oliveira e a promotora de Justiça Fábia Melo, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado, ouviram nove pessoas, entre moradores e servidores municipais de Santa Cruz.
O procurador disse que os inquéritos objetivam, em um primeiro momento, comprovar a existência dos crimes para depois imputá-los nos acusados. As investigações do MPE apontam que a caça aos cães não é um fato novo no município.
Parentes do prefeito também estariam diretamente envolvidos no esquema de recompensa por animal capturado. De acordo com Medrado, o MPE irá realizar novas entrevistas na próxima semana.
Os animais que possuíam donos também estavam sendo capturados e residências teriam sido invadidas , onde cachorros teriam sido roubados. A partir da denúncia principal, o Ministério Público avalia uma série de crimes decorrentes que devem ser somados ao inquérito.
Além de ser acusado de ter participação direta na matança de animais, o MPE revelou que Pamplona estaria impedindo que rações doadas para alimentar os cães sobreviventes chegassem aos animais. A alegação seria preocupação com o que estaria chegando nos sacos, além da ração e cuidado com os animais, por medo que o produto entregue estivesse fora do prazo de validade.
O MPE, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), ligada à Polícia Civil, também investiga o caso. De acordo com a Lei 9605/98, quem comete crimes de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos pode ser preso de três meses a um ano, além de pagar multa.
Caso os crimes de impropriedade administrativa sejam comprados, o prefeito também perde seus direitos políticos e terá que deixar o cargo que ocupa.
(DOL, com informações do repórter Tiago Júlio/Diário do Pará)
DENÚNCIA
O Ministério Público do Estado (MPE),
apresentou as primeiras conclusões das investigações abertas para apurar
o caso. Logo após a denúncia, o MPE abriu Inquérito Civil Público (ICP)
para investigar a participação de Marcelo Pamplona (PT), prefeito de
Santa Cruz do Arari, no episódio.A promotora de Justiça Jeanne Oliveira também abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar crimes de maus tratos previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Esta semana, Jeanne Oliveira e a promotora de Justiça Fábia Melo, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado, ouviram nove pessoas, entre moradores e servidores municipais de Santa Cruz.
O procurador disse que os inquéritos objetivam, em um primeiro momento, comprovar a existência dos crimes para depois imputá-los nos acusados. As investigações do MPE apontam que a caça aos cães não é um fato novo no município.
Parentes do prefeito também estariam diretamente envolvidos no esquema de recompensa por animal capturado. De acordo com Medrado, o MPE irá realizar novas entrevistas na próxima semana.
Os animais que possuíam donos também estavam sendo capturados e residências teriam sido invadidas , onde cachorros teriam sido roubados. A partir da denúncia principal, o Ministério Público avalia uma série de crimes decorrentes que devem ser somados ao inquérito.
Além de ser acusado de ter participação direta na matança de animais, o MPE revelou que Pamplona estaria impedindo que rações doadas para alimentar os cães sobreviventes chegassem aos animais. A alegação seria preocupação com o que estaria chegando nos sacos, além da ração e cuidado com os animais, por medo que o produto entregue estivesse fora do prazo de validade.
O MPE, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), ligada à Polícia Civil, também investiga o caso. De acordo com a Lei 9605/98, quem comete crimes de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos pode ser preso de três meses a um ano, além de pagar multa.
Caso os crimes de impropriedade administrativa sejam comprados, o prefeito também perde seus direitos políticos e terá que deixar o cargo que ocupa.
(DOL, com informações do repórter Tiago Júlio/Diário do Pará)
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