| Prefeito dos três municípios estiveram presentes |
Os
prefeitos de Gurupá, Medicilândia e Senador José Porfírio, municípios
paraenses da região do Xingu , aderiram ao Compromisso Nacional pela
Participação Social. Assessores da Secretaria Nacional de Articulação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram na
sexta-feira (24) com os representantes de 12 municípios da região
atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para
informar e tirar dúvidas sobre o Compromisso Nacional pela Participação
Social.
Participaram
da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O prefeito de
Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil Nunes de
Sousa, explicou que os municípios já praticam as propostas contidas no
Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto simbólico,
ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se mostraram
dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.
O
Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento
preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social
como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas
públicas e tem o objetivo de promover a participação social como método
de governo e política de Estado.
Vários
foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de
participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da
Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais
de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a
processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso
Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da
transparência administrativa e a qualificação das instâncias e
mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos
da sua cidade, estado e do país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.