MP denunciou esquema de propina comandado por Coronel em Itaituba

O promotor Armando Brasil denunciou PMS corruptos em Moraes de Almeida

O tenente-coronel da Polícia Militar, Josafá Pereira Borges, é acusado pelo Ministério Público Militar de comandar em Itaituba um esquema que envolvia apropriação da produção de cassiterita de garimpeiros, cobrança de propina para policiais militares que atuam no distrito de Moraes de Almeida, no valor de R$ 3 mil, além da cessão de militares para servirem de segurança particular para um indivíduo conhecido por “Gauchinho” na região de Itaituba.

Esse homem é quem movimenta a roda da extorsão e da corrupção nos garimpos, utilizando-se de policiais militares.O coronel Josafá Borges, o subtenente Antônio Luiz Noia Silva, os soldados Edson de Carvalho Vieira, Adriangelo Melo de Castro, Luis Tiago Viana Fonseca, Fabrício Costa Ferreira, e o sargento Raimundo Jurandir Costa de Oliveira, foram denunciados esta semana à Justiça Militar pelo promotor militar Armando Brasil Teixeira e serão levados a julgamento, podendo vir a ser expulsos da PM em caso de condenação. Os seis primeiros denunciados por Armando Brasil estão incursos no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), enquanto o sargento Raimundo Jurandir Oliveira foi enquadrado no artigo 319 do mesmo código militar.

Tenente Coronel Josafá Borges foi indiciado por crimes militares

O artigo 303 diz que é crime “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”.

A pena é de 3 a 15 anos de prisão. O artigo 319 afirma ser crime “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

A pena vai de seis meses a dois anos de prisão.Segundo os autos do Inquérito Policial Militar (IPM), moradores do distrito de Moraes Almeida encaminharam à promotoria de Itaituba uma carta, denunciando várias ilegalidades praticadas em 2012 pelo coronel, então comandante do Batalhão da Polícia Militar de Itaituba, Josafá Borges.

Dentre elas, a cobrança de propina para os policiais militares que servem no distrito de Moraes de Almeida, no valor de R$ 3 mil, além da cessão de militares para servirem de segurança particular a um cidadão de alcunha “Gauchinho”, que invadia garimpos na região e se apropriava de cassiterita com o auxílio dos PMs.Segundo a denúncia, depois de se apropriar da cassiterita dos garimpeiros, “Gauchinho” vendia toda a produção e dividia o lucro com o coronel Josafá e seus comandados envolvidos nas ações violentas.

A promotoria de Itaituba remeteu carta à promotoria militar, que imediatamente requisitou à corregedoria da PM a instauração de inquérito policial militar. De acordo com o depoimento do garimpeiro Carlos Augusto Bento das Chagas, em junho de 2012 ele foi avisado por sua esposa Ivanilda Nascimento Assis, que “Gauchinho” havia invadido o garimpo de sua propriedade juntamente com os soldados Castro e Ferreira e de lá subtraíram toda a sua produção de cassiterita.

OMISSÃO

Carlos relata que ainda tentou negociar com “Gauchinho” para que ele não ficasse com toda a produção, deixando uma parte ao garimpeiro, mas o invasor não aceitou nenhum tipo de acordo. Ivanilda confirmou o depoimento do marido, revelando que depois do ocorrido no garimpo dirigiu-se à delegacia de polícia e ao destacamento da PM de Moraes de Almeida, mas, segundo ele, o comandante da guarnição, sargento Raimundo Jurandir explicou que nada poderia fazer, porque os seguranças de “Gauchinho” eram os próprios policiais militares.

A denúncia da promotoria militar diz que a omissão do sargento Jurandir ganha relevo com o depoimento do soldado Ozir Nogueira de Queiroz Sobrinho.Ozir declarou em depoimento ter tomado conhecimento de que o subtenente Nóia veio de Moraes de Almeida e fez a apreensão de 1.800 quilos de cassiterira do garimpeiro conhecido por Vicente e que esse minério estava na residência da senhora Ana Maria Rusis dos Santos.

Ainda segundo o soldado, passados dois meses do fato, ele viu no Posto Dado, de combustíveis, o veículo de “Gauchinho”, um Punto de cor clara. Na ocasião, o sargento Raimundo Jurandir impediu o soldado Ozir de fazer a abordagem de “Gauchinho” por ser ele protegido do coronel Josafá Borges e inclusive havia feito uma apreensão de cassiterita juntamente com os soldados Castro, Ferreira e Edson, sendo o último pertencente à 7ª Companhia da PM.