quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Audiência Pública em Miritituba reune lideranças do Estado

Dando encaminhamento as demandas da Audiência Pública “Fórum de Desenvolvimento da Transamazônica e BR 163(Oeste do Pará)”, foi realizada uma reunião com a presença do Secretario da Comissão Permanente de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da ALEPA, Hiroíto Tabajara, o Coordenador Estadual do Programa Terra Legal do Estado do Pará, Marcelo Silva, e o Coordenador do Programa Terra Legal em Santarém, José da Rocha Amazonas. Na ocasião Hiroíto Tabajara, representando o Deputado Eraldo Pimenta, presidente da Comissão Permanente da ALEPA, entregou cópia da Ata da Audiência Pública ocorrida em Miritituba no dia 13 de novembro, onde uma das demandas é a regularização fundiária do Distrito de Miritituba.O Coordenador Estadual do Programa Terra Legal, Marcelo Silva, informou que a demanda deverá ser atendida em breve e elogio a iniciativa do Deputado Eraldo Pimenta em realizar um evento onde a população pode se manifestar sobre os problemas que afetam a região.
Para Marcelo Silva “O deputado Eraldo Pimenta esta de parabéns pela inciativa e queremos dizer que o programa Terra Legal fará o possível para atender essa demanda. Gostaria de informar que o grande impasse esta no INCRA que precisa definir o valor da terra nua para que nós do Terra Legal possamos dar continuidade e finalizar a titulação, principalmente em áreas praticamente urbanas, como é o caso de Miritituba no município de Itaituba”, finalizou a autoridade máxima do programa Terra Legal no Estado do Pará.

Por outro lado, José Rocha Amazonas, enfatizou que "O Programa Terra Legal esta andando a todo vapor e queremos tranquilizar as pessoas no sentido de que a empresa responsável pelo Georreferenciamento das áreas já foi escolhida e será apresentada em breve para a sociedade. Em Santarém será feita a apresentação no STTR – Sindicato dos Trabalhadores e }Trabalhadoras Rurais de Santarém, no dia 09 de Dezembro, demonstrando nossa total transparência e preocupação em atender ao homem do campo que quer ver suas terras tituladas e regularizadas.”
Já Hiroíto Tabajara, afirmou que a preocupação do Deputado Eraldo Pimenta é com os pequenos agricultores que precisam de suas terras regularizadas para serem atendidos em programas governamentais e estarem aptos a receberem financiamentos bancários, e por outro lado, especificamente em relação ao Distrito de Miritituba explicou que “O população do Distrito de Miritituba esta precisando resolver urgentemente esta problemática para que seus imóveis possam ser definitivamente titulados, trazendo a segurança jurídica necessária para os moradores do distrito e inclusive fazendo com que novos investimentos possam serem feitos em beneficio da população”.

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