Saída temporária começou no dia 4 de março e terminou dia 10. Detentos
que não retornaram são considerados foragidos da Justiça.
Dos 104 detentos da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em
Santarém, oeste do pará, que foram beneficiados com a saída temporária
da Semana Santa, cinco não retornaram para a unidade prisional que fica
na comunidade Cucurunã. Os presos saíram na manhã do dia 4 de março e
deveriam retornar até às 16h de quinta-feira (10). Os detentos que não
voltaram para o presídio são considerados foragidos da Justiça. De
acordo com o delegado de Polícia Civil, Tiago Rabelo, a saída temporária
é um direito previsto na Lei de Execuções Penais. Por ano, o preso tem
direito a cinco saídas, em datas comemorativas.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitênciário do Estado do Pará
(Susipe), os internos que não retornaram no prazo estabelecido terão
mandado de prisão expedido e devem regredir ao regime fechado quando
recapturados, até a audiência de justificação com o juiz para explicar
os motivos da evasão.
Ainda de acordo com a Susipe, os detentos sairam antes do período exato
da Semana Santa (este ano de 20 a 26 de março), pois o Estado não
acompanha o calendário tradicional de saídas temporárias. A próxima
saída será referente ao Dia das Mães.
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