quarta-feira, 22 de maio de 2019

Após 20ª morte, PM no Pará vai usar colete balístico mesmo quando estiver de folga

Resultado de imagem para uso do colete balísticoO comando da Polícia Militar do Pará demorou 4 anos para colocar em prática o uso do colete balístico fora do serviço por seus integrantes, seguindo uma recomendação feita pelo promotor militar Armando Brasil Teixeira. E isso vai ocorrer, a partir de agora, depois do assassinato do 20º PM em 2019, cinco meses depois de o governador Helder Barbalho assumir o comando do Estado. 

A maioria das mortes acontece quando o policial está de folga.
O objetivo é roubar a arma do militar, uma pistola ponto 40, o sonho de consumo dos criminosos. O Ver-o-Fato teve acesso à nova portaria do comando-geral. Ela diz o seguinte:
"Artigo 2º: fica acrescida a seção V - da utilização de colete balístico institucional fora do serviço. Artigo 91-A. O policial militar quando de folga poderá utilizar colete balístico de propriedade da PMPA que esteja sob sua cautela permanente desde que de forma não ostensiva. Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário", diz o texto da nova portaria assinada ontem, 21, pelo comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Junior. 
O artigo 1º dessa portaria, agora acrescido dos outros dois artigos sobre a utilização do colete em dias de folga, já tratava de outra norma interna, que veda ao policial militar fora de serviço "portar arma de fogo em locais de realização de eventos desportivos - estádios, ginásios e similares". Esse mesmo artigo, de portaria lavrada no dia 23 de abril passado, também "veda o porte de arma de fogo por policial militar em serviço, ou de folga, sob efeito de álcool, ou de qualquer substância que determine dependência física ou psíquica". 
Na gestão do antecessor, Simão Jatene, o então governador e seus comandantes da PM pouco fizeram para proteger as vidas dos policiais militares que saem diariamente às ruas para enfrentar os criminosos. As novas regras militares, porém, embutem a dura realidade paraense: a PM é hoje a segunda força que mais mata no país - perdendo apenas para o Rio de Janeiro - e a primeira que mais tem baixas fatais em todo o Brasil.
O uso do colete, na nova portaria, como recomendou o promotor 4 anos atrás.
"Fico feliz que minha recomendação tenha sido atendida pelo atual comendante, o coronel Dilson Junior. Quando há quatro anos o Ministério Público Militar (MPM) enviou essa recomendação ao comando, fui muito criticado pelo então deputado coronel Neil, mas agora a própria PM entendeu que isso se faz urgente e necessário", declarou Armando Brasil ao Ver-o-Fato. 


Na prática, segundo Brasil, quando o PM estiver de folga e precisar ir ao supermercado ou a qualquer outro local público, até mesmo visitar um parente ou amigo, ele deverá vestir o colete balístico. "Está comprovado por estatísticas que a maioria dos PMs mortos é atingida na região do abdome", explica o promotor. 
Ele informou que arquivou todos os inquéritos policiais militares de 2018 e também de 2019 referentes a "mortes de meliantes em confronto com PMs, reconhecendo a legítima defesa". Nos casos, contudo, em que o promotor verificou indícios de que havia dúvida sobre o suposto confronto, Brasil remeteu os casos para a Justiça Comum.

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