A Seção de Direito Penal converteu, segunda-feira, 24, de ofício, dada a gravidade do caso, a prisão do réu Rilson Carneiro de Almeida de regime fechado para domiciliar. Durante a sessão, transmitida por meio de videoconferência, as desembargadoras e os desembargadores acompanharam a relatora do processo, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, que ratificou a liminar anteriormente concedida e converteu a prisão do réu em domiciliar por 180 dias, pois o mesmo é idoso e portador de doenças degenerativas que comprometem a sua saúde e locomoção, e que o impedem até mesmo de fazer as suas necessidades básicas, como tomar banho e se alimentar.
Rilson Carneiro de Almeida é conhecido na cidade de Santarém. O comerciante santareno já foi candidato a vereador. Ele foi condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável. Nos laudos médicos, o réu foi diagnosticado com mal de Parkinson e demência.
“Da análise dos autos, observa-se que a pretensão merece ser concedida. É possível observar no laudo médico particular que o paciente é portador da doença de Parkinson, apresenta tremores de membros superiores, rigidez muscular e lentidão para realização de movimentos, com possível comprometimento cognitivo de grau e etiologia ainda a esclarecer. Apresenta grave limitação para realização de autos-cuidados, como higiene, locomoção, alimentação e administração de suas medicações”, explicou a magistrada.
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com informações OESTADONET
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