Mais 1.625 servidores da rede municipal de ensino de Oriximiná, no oeste do Pará, receberam o abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O benefício, pago em parcela única, foi destinado a professores e demais servidores da educação.
O pagamento do abono foi anunciado pelo prefeito Argemiro Diniz (PSC) nesta segunda-feira (3). O pagamento respeita a determinação de aplicação de 70% do fundo na remuneração do profissional do magistério.
Durante o comunicado, nas redes sociais, foi confirmado que o recurso pago em parcela única representa a injeção na economia local de R$ 1.902.841,38.
Os mais de 1.600 mil servidores contemplados, receberam em média R$ 1.170,98, levando em consideração a proporcionalidade do total de recursos do Fundeb destinados para o abono.
“Compromisso, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. Por isso, confirmamos que a prefeitura já depositou o dinheiro e está à disposição dos nossos servidores”, ressaltou Argemiro.
Publicada no dia 22 de dezembro a Lei 9.419/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Fundeb, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e sancionada no mesmo dia pelo prefeito Argemiro Diniz.
Assim, o valor destinado ao pagamento do abono do Fundeb será estabelecido por meio de decreto, ou seja, não será mais necessário que a prefeitura encaminhe projeto de lei para votação na câmara. O pagamento poderá ser autorizado por meio de decreto de autoria do chefe do Executivo.
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com informações G1 Santarém
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