A Justiça de Corumbá (MS) determinou que a militar da Marinha Alice Costa seja indenizada pela União em R$ 80 mil por danos morais após sofrer transfobia e ser afastada sem motivos.
Alice, que é uma sargento transexual, foi obrigada a cortar o cabelo e usar uniforme masculino. Em julho de 2021, ela já havia conseguido uma decisão na Justiça Federal para trabalhar usando uniforme e cabelos femininos. Um mês depois, foi afastada.
Além de determinar o valor de indenização, a vara da Justiça Federal retificou a decisão anterior e estipulou à Marinha que autorize Alice a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos nos "padrões femininos".
“Se o indivíduo for tolhido, em qualquer das esferas sociais que participa (família, trabalho, religião), de portar-se de acordo com seu senso corporal, não estará exercendo sua humanidade na totalidade, tampouco lhes serão plenos os direitos sociais, caso tenha que optar, por exemplo, entre sua identificação de gênero e o trabalho”, escreveu o juiz federal Daniel Chiaretti em sua decisão.
Conforme publicado no G1, a decisão dada em primeira instância pode sofrer recurso. Como a ação é imposta contra a União, a advogada de Alice, Bianca Santos, explicou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve recorrer em segunda instância.
*Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, do Blog do Xarope, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder.*
com informações MIDIANINJA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.