O uso de máscaras se tornou opcional em Santarém, no oeste do Pará, mas a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) anunciou que acessório de proteção continuará sendo obrigatório na instituição.
A decisão assinada pelo reitor, Hugo Alex Carneiro Diniz, foi divulgada na quarta (6). De acordo com a nota, a Ufopa possui autonomia administrativa conferida às Universidades pelo artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Isso significa que a instituição tem autonomia para autogestão e autorregulamentação.
Ainda segundo a nota, objetivo é assegurar um ambiente seguro e saudável para a comunidade acadêmica. Isso porque em abril as atividades presenciais estão retornando gradativamente, proporcionando uma circulação intensa de pessoas dentro da instituição.
Em Santarém o uso de máscaras deixou de ser obrigatório na terça (5) quando o prefeito da cidade, Nélio Aguiar, assinou o decreto nº 463/2022. O acessório, no entanto, continua obrigatório em locais de atendimento à saúde, além de áreas de embarque e desembarque de passageiros.
Confira a nota da Ufopa
Considerando a publicação do Decreto nº 463/2022-GAP/PMS, de 5 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Santarém, que faculta o uso de máscaras em todos os ambientes, exceto nos locais de assistência direta à saúde;
Considerando, contudo, a autonomia administrativa conferida às Universidades pelo artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, com prerrogativa de autogestão e autorregulamentação;
Considerando o início do retorno gradual das atividades acadêmicas e administrativas da Ufopa no mês de abril de 2022, que aumentará o fluxo de servidores, discentes e usuários externos na Ufopa, demandando, assim, a necessidade de análise do controle da pandemia na Instituição, com vistas a assegurar um ambiente seguro e saudável para toda a comunidade acadêmica;
Informamos que ainda permanecerá obrigatória a utilização de máscara adequada de proteção contra a covid-19 para adentrar e permanecer nas dependências da Ufopa, nos termos do artigo 16 da Resolução Consad nº 98, de 18 de março de 2022, até posterior deliberação do Conselho Superior de Administração.
com informações G1 SANTARÉM
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