Revelada pelo JC no domingo (22), a suposta fraude à licitação operacionalizada pela Prefeitura de Jacareacanga (PA) para favorecer o empresário Anacleto Madeira caiu no radar do MP (Ministério Público) do Pará.
A promotora de Justiça Lilian Regina Braga, que responde pela PJ (Procuradoria de Justiça) do município, ordenou a abertura de investigação preliminar (notícia de fato, no jargão MP) para apurar a denúncia.
Determinou ainda, nesta quarta-feira (25), que a Prefeitura de Jacareacanga, gestão do prefeito Valdo do Posto (MDB), seja notificada e, em 5 dias, se manifeste sobre o caso. “Informando [inclusive] se já foi concluído o procedimento licitatório”, destacou.
Na mira
A licitação-alvo é a concorrência pública nº 01/2020, para contratação de empresa de engenharia, com objeto de realizar a reforma e ampliação da escola pública Brigadeiro Haroldo Veloso. O serviço foi orçado em quase 6 milhões de reais.
Pelo menos duas empresas se insurgiram contra o resultado do certame, por comprovarem diversas irregularidades no andamento do processo:1 – Nacional Construções & Serviços Técnicos, e
2 – Consult Assessoria e Construção.
Lilian Braga também acionou o Caotec (Centro de Apoio Operacional Técnico), vinculado ao MPPA, para que seja realizada análise técnico-contábil da licitação, “indicando se houve cometimentos de fraudes ou ilegalidades” na concorrência.
Assista ao vídeo sobre o caso:
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