Prefeito João Cleber de São Felix do Xingu não vai liberar alvará de funcionamento para exploração de minério à Vale enquanto município não for contemplado com investimentos

João Cleber disse que já comunicou ao governador Helder Barbalho para que não autorize a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), a Licença de Operação, pois a Prefeitura não irá conceder alvará de funcionamento enquanto a empresa não compensar a população pelos inúmeros danos ambientais causados pela atividade de extração de minério no município.

Apesar de 73% do projeto de exploração de minério do Projeto Onça do Puma estarem concentrados no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a empresa responsável pela extração do minério não tem cumprido seu papel social e nem realizado investimentos para compensar os danos ambientais desde que começou a operação na região. A Vale pleiteia a abertura de um segundo forno de processamento de níquel no Pará, mas, em relação ao alvará do município, a Prefeitura só concederá a autorização para funcionamento da empresa se as condicionantes forem cumpridas pela multinacional. A Vale é persona non grata em São Félix do Xingu.

A afirmação é do prefeito João Cleber (MDB), em uma entrevista a um Portal de Notícias da região. Segundo o gestor municipal, a Vale nunca priorizou investimentos em São Félix do Xingu, não contribui com a geração de emprego e renda e não cumpre os acordos firmados quando da instalação do empreendimento da Vale no município.

João Cleber disse que já comunicou ao governador Helder Barbalho para que não autorize a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), a Licença de Operação, pois a Prefeitura não irá conceder alvará de funcionamento enquanto a empresa não compensar a população pelos inúmeros danos ambientais causados pela atividade de extração de minério no município. “Enquanto, eles não cumprirem com as condicionantes e não sentarem na mesa de negociação com a gente, eu não vou conceder o alvará de funcionamento. A Vale não tem nada de São Félix enquanto não cumprirem com as suas obrigações”, avisou o prefeito.

A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 14 milhões. A companhia é alvo de ações judiciais por deixar de cumprir os acordos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No ano passado, a Vale anunciou a aprovação da construção do segundo forno em Onça-Puma, no Pará, para o qual estão previstos US$ 555 milhões, adicionando 12 mil a 15 mil t/ano de capacidade de produção de níquel. A previsão é que o projeto inicie operação no primeiro semestre de 2025.

O forno será montado em Ourilândia, mas, segundo o prefeito, o minério de São Félix de Xingu não vai sair do município até que os acordos e condicionantes sejam todos cumpridos conforme determina a legislação. “O forno, eu não posso impedir porque vai ser construído em Ourilândia. Mas eu não deixo tirar um minério que é daqui. Eles que funcionem o forno lá, mas aqui, eles não tiram nenhum minério”, reforçou o prefeito.

O prefeito João Cleber é bastante contundente em afirmar que o alvará pelo município só será concedido se a Vale cumprir os acordos, indenizar as famílias e fazer os investimentos como contrapartida para os danos ambientais causados desde o início de sua operação no município.

O prefeito João Cleber se tornou figura conhecida nacionalmente por sua luta contra a Vale, justamente pelo fato de a empresa não cumprir com os acordos e com as condicionantes para o município de São Félix do Xingu.

No ano passado, ele participou da CPI contra a Vale na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e afirmou que moverá todos os esforços possíveis para que a Vale possa deixar no município os investimentos necessários para compensar a extração mineral que realiza.

Ele reconhece a importância de empresas como a Vale para o desenvolvimento da região, mas elas também devem cumprir as obrigações sociais e ambientais, além de ajudaram nas questões sociais dos municípios, gerar emprego e proporcionar rendas, sobretudo às famílias diretamente afetadas.

João Cleber é categórico em afirmar que sua luta é pelo bem da população, dos povos tradicionais e que tanto a Vale quanto outras empresas que lançam olhares cobiçosos para as riquezas da região cumpram com suas obrigações de forma transparente, responsável e sustentável.

O projeto Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil e em 2020 somou 16 mil toneladas. A produção total da empresa somou 215 mil toneladas do metal no ano passado.

A questão envolve a negociação para a desafetação, ou seja, o pagamento de indenizações às famílias para que deixem as terras na região e busquem novas áreas para continuarem suas atividades rurais.

As famílias afetadas cobram indenizações sobre as benfeitorias reprodutivas, que incluem pastos, plantações, entre outras e ainda as benfeitorias sociais, pelos prejuízos ocasionados com a exclusão de serviços de postos de saúde e escolas, que foram abandonados com a saída de outros moradores da região.

Desde o início da produção de níquel, em 2011, na mina de Onça Puma, os moradores, em sua maioria pequenos agricultores, sofrem com poluição dos rios e do ar provocados pela fuligem que sai da indústria; ruídos diários e falta de apoio na manutenção das estradas, deixaram as comunidades isoladas.

Na contramão do discurso de desenvolvimento prometido pela mineradora, os pequenos agricultores atingidos pela Onça Puma em São Félix do Xingu relatam que vivem isolados e sem apoio algum da empresa e esperam pela desafetação de 25 famílias, que sofrem com a poluição e abandono.

A Vale não cumpriu as condicionantes com os municípios de Canaã dos Carajás e São Félix do Xingu, onde a multinacional possui os projetos S11D e Onça Puma.

O município de São Félix do Xingu sofre as consequências com o descaso da mineradora. É lá que o projeto Onça Puma, detém 73% de toda a operação da exploração de níquel. O projeto responde pela produção de níquel da Vale no Brasil.