Operação conjunta combate poluição sonora em Santarém e intensifica fiscalização

 

Para identificar e comprovar a poluição sonora, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), usam um equipamento chamado sonômetro, aparelho que mede os níveis de decibéis.

Em Santarém, no oeste do Pará, o Poder Judiciário, a Polícia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) realizaram, no último fim de semana, uma operação para orientar e coibir crimes de poluição sonora na área urbana da cidade. A perturbação do sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário, tanto durante o dia quanto à noite. O desrespeito aos limites de som pode resultar em advertências e multas, que variam de R$ 20 a R$ 200 mil, conforme a gravidade.Esse tipo de crime tem se tornado uma preocupação crescente entre moradores que residem próximo a bares e casas de festas que operam até altas horas da madrugada, trazendo incômodo e afetando a qualidade de vida.Uma moradora do bairro Livramento, que preferiu não se identificar, relatou que os barulhos intensos em uma casa de festas próxima à casa dela têm sido constantes. Segundo a moradora, as festas ocorrem duas vezes por semana, com som ligado até as 4h da madrugada, e sempre no fim do evento, são registradas situações de desordem pública, como brigas."Mesmo não morando tão perto, eu ouço e não consigo dormir; minha filha e meu marido também não conseguem. Isso atrapalha nossa qualidade de vida, e eu fico imaginando como são as pessoas que moram ao lado", desabafou.O juiz Alexandre Rizzi explicou que o volume do som é um fator importante para caracterizar a poluição sonora."O som da minha voz, por exemplo, está em torno de 80 decibéis. Qualquer som que ultrapasse esse nível já pode estar cometendo um crime. Existe uma legislação que deve ser respeitada", disse.Ele também informou que existem eventos autorizados que podem utilizar som alto, mas são casos específicos, como shows ou eventos esportivos que obtêm permissão dos órgãos competentes.O fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Cláudio Santarém, informou que para identificar e comprovar a poluição sonora, é usado um equipamento chamado sonômetro, aparelho que mede os níveis de decibéis."A medição é feita de acordo com a NBR 10151, que estabelece os critérios para avaliação do ruído em áreas habitadas. Se os limites permitidos forem excedidos, caracteriza-se a poluição sonora", explicou Cláudio Santarém.As autoridades têm intensificado a fiscalização, principalmente em áreas estratégicas, como a orla da cidade, onde são frequentes as apreensões de carros de som em volume acima do permitido. Mesmo com tantas fiscalizações e trabalho de orientação, a poluição sonora continua a ser um desafio.