domingo, 16 de fevereiro de 2025

MP instaura procedimento para apurar qualidade da comida de presos em Santarém

 3ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou uma inspeção no local e confirmou a redução no peso das marmitas fornecidas.

Promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara verificou denúncia e determinou a instauração de um procedimento administrativo - Créditos: Reprodução/MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para apurar a qualidade da alimentação fornecida às pessoas privadas de liberdade na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Santarém.
A decisão foi tomada após vistorias constatarem redução na quantidade e possíveis problemas sanitários na comida distribuída aos detentos.
A investigação teve início a partir de denúncias de familiares dos presos, que relataram que, durante as visitas, foram informados sobre a insuficiência das refeições, além de relatos de que alguns alimentos estavam azedos.Diante disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou uma inspeção no local e confirmou a redução no peso das marmitas fornecidas.
Durante a vistoria, apurou-se que a empresa Vogue - Alimentação e Nutrição Ltda., responsável pelo fornecimento das refeições, teria diminuído a quantidade de alimentos, especialmente de proteínas e legumes, mantendo apenas arroz e feijão.
Segundo a nutricionista da empresa, essa medida foi necessária devido ao atraso no repasse de recursos por parte do Estado do Pará desde 2023.
A administração da UCR confirmou que, conforme amostragem realizada pela Promotoria, nenhuma das marmitas atingiu a pesagem ideal de 600g, com algumas chegando a menos de 400g.
Além da quantidade insuficiente de comida, a Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades no local onde as refeições são preparadas.
Em vistoria realizada em 21 de janeiro de 2025, foram encontrados problemas como ambiente sujo, vazamento de água próximo às "hot boxes" que armazenam as marmitas e forte odor de esgoto no local.
Em resposta às irregularidades, a Direção da UCR informou ao Ministério Público que houve uma regularização na quantidade de refeições e a troca das verduras que estavam provocando odor desagradável na comida servida aos detentos.
Diante das evidências e da necessidade de acompanhamento da qualidade da alimentação fornecida, a Promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara determinou a instauração de um procedimento administrativo.
O objetivo é fiscalizar a melhoria das condições sanitárias da empresa terceirizada e garantir a regularidade na quantidade e qualidade das refeições oferecidas aos internos.
Entre as providências determinadas pelo MP está a incorporação ao procedimento de documentos relevantes, como a Portaria 001/2025, relatórios de inspeção da Promotoria e da Vigilância Sanitária, além de ofícios trocados com a empresa Vogue e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP).
A Promotoria também seguirá acompanhando de perto as melhorias estruturais no local onde as refeições são preparadas, com novas vistorias sendo planejadas para garantir que as falhas sejam corrigidas e que os detentos tenham acesso a uma alimentação digna e segura.
Fonte : PORTAL OESTADONET

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