O Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Pará de 2024, coordenado e organizado pela Secretaria Legislativa, destaca e detalha toda a produção da Casa, da Mesa Diretora, das comissões e dos parlamentares, ressaltando sua relação com o Poder Executivo, o Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares.
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| Créditos : Óseas Santos ( AID/ALEPA) |
“Ressalto as ações desenvolvidas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e pelo Departamento de Bem-Estar Social, que desempenham um papel itinerante junto às 12 Regiões de Integração, abrangendo os 144 municípios do Pará.”
A publicação reúne ementas, tabelas e gráficos de toda a legislação aprovada ao longo do ano, com destaque para as normas voltadas à proteção da mulher, à educação, à segurança pública, às pessoas em situação de vulnerabilidade, além de operações de crédito e reestruturação de órgãos do Executivo.
Um capítulo é dedicado à prestação de contas e aos relatórios de atividades apresentados pelos Poderes.
O documento faz um panorama dos setores do Poder Legislativo, incluindo as 18 comissões permanentes, duas comissões de estudo e cinco comissões de representação parlamentar.
O documento faz um panorama dos setores do Poder Legislativo, incluindo as 18 comissões permanentes, duas comissões de estudo e cinco comissões de representação parlamentar.
Também são abordadas as três frentes parlamentares em atividade, entre elas a voltada ao fortalecimento das ações da COP-30 no Estado, prevista para novembro, em Belém.
A Procuradoria Especial da Mulher também recebe destaque no relatório.
O levantamento detalha as atividades de três departamentos: o Legislativo, com suas divisões; o de Bem-Estar Social; e o do Memorial do Legislativo.
O levantamento detalha as atividades de três departamentos: o Legislativo, com suas divisões; o de Bem-Estar Social; e o do Memorial do Legislativo.
Além disso, apresenta relatos sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o Núcleo Educacional Eng. Waldemar Chaves.
Um demonstrativo aborda ainda as duas fundações em operação no Legislativo: a de Rádio e Televisão e a Escola do Poder Legislativo. A Alepa é a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a oferecer um curso de graduação próprio.
O relatório ressalta as principais conquistas da gestão do presidente, deputado Chicão (MDB), como a melhoria no desempenho do Portal da Transparência, que levou o Poder Legislativo do Pará a receber, pela primeira vez, o certificado de Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Também são listadas as obras de revitalização, adequação e reforma do Palácio Cabanagem, com melhorias estruturais e novos espaços para aprimorar as condições de trabalho. Destaca-se, ainda, o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados para adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, iniciativa que visa promover uma gestão pública sustentável no país.
Por fim, o relatório menciona a participação de parlamentares estaduais na COP-29, realizada em Baku, no Azerbaijão, e o reajuste salarial concedido aos servidores do Legislativo, que garantiu a recomposição da inflação do período, além de um aumento superior a 6%.
O relatório completo está disponível no Portal da Transparência.
O relatório ressalta as principais conquistas da gestão do presidente, deputado Chicão (MDB), como a melhoria no desempenho do Portal da Transparência, que levou o Poder Legislativo do Pará a receber, pela primeira vez, o certificado de Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Também são listadas as obras de revitalização, adequação e reforma do Palácio Cabanagem, com melhorias estruturais e novos espaços para aprimorar as condições de trabalho. Destaca-se, ainda, o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados para adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, iniciativa que visa promover uma gestão pública sustentável no país.
Por fim, o relatório menciona a participação de parlamentares estaduais na COP-29, realizada em Baku, no Azerbaijão, e o reajuste salarial concedido aos servidores do Legislativo, que garantiu a recomposição da inflação do período, além de um aumento superior a 6%.
O relatório completo está disponível no Portal da Transparência.
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