Os leitos disponibilizados estarão integrados à Central Estadual de Regulação, permitindo que pacientes em situação de risco sejam atendidos de forma imediata e organizada.
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), assinou o 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, garantindo a prorrogação de 10 leitos clínicos obstétricos de alto risco e 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, pelo período de 12 meses, em uma ação emergencial para manter os serviços assistenciais na região.
Em caráter emergencial, a medida foi motivada pela situação do Hospital Municipal de Santarém (HMS), visando assegurar a continuidade do atendimento de alta complexidade.
Os leitos disponibilizados estarão integrados à Central Estadual de Regulação, permitindo que pacientes em situação de risco sejam atendidos de forma imediata e organizada.
O aditivo não prevê impacto financeiro para os leitos clínicos obstétricos, enquanto a diária dos leitos de UTI neonatal foi fixada em R$ 1.800,00, totalizando até R$ 6,48 milhões ao longo do contrato, com repasses mensais conforme a utilização dos leitos no sistema de regulação.
A vigência do termo será de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026.
O contrato segue as normas da Lei Estadual 5.980/96, do Decreto Estadual nº 21/2019 e do próprio Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, sendo executado pelo Instituto Social Mais Saúde, com sede em Santarém.
Essa medida reforça a atenção à saúde materno-infantil na região do Baixo Amazonas, garantindo estrutura e suporte hospitalar essencial para gestantes de alto risco e recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos.
Fonte : Oestadonet
Blog do Xarope via Oestadonet
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