Presidente da Assembleia Legislativa do Pará reuniu a imprensa para apresentar dados do desempenho parlamentar em 2025 e comentar mudanças que impactaram o funcionamento da Casa.
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| Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA) |
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), se reuniu com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, durante um café da manhã institucional realizado na sede do Parlamento, em Belém, para apresentar um balanço das atividades legislativas de 2025 e discutir perspectivas para o próximo ano.
O encontro teve como foco a prestação de contas da Mesa Diretora e a abertura de um espaço de diálogo com a imprensa sobre o funcionamento do Poder Legislativo estadual.
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| Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA) |
Ao apresentar os números da produção legislativa de 2025, Chicão destacou o volume de matérias analisadas e aprovadas pela Casa.
Ao longo do ano, a Alepa realizou 58 sessões, entre ordinárias, extraordinárias e preparatórias, com 2.832 proposições apresentadas e um índice geral de aproveitamento de 98,85%.
Foram 1.169 projetos apresentados, com 720 aprovados, além de 1.062 moções, das quais 1.044 foram deferidas, e 601 requerimentos, com 567 aprovados.
Para o deputado líder do Poder Legislativo, os números refletem mudanças no ritmo e na organização dos trabalhos.
“Esses dados mostram que a Assembleia tem funcionado de forma mais eficiente e com maior compromisso com a pauta que chega ao plenário”, avaliou.
Chicão também explicou que alterações administrativas e regimentais contribuíram para esse desempenho, especialmente o modelo de sessões que seguem até o esgotamento da pauta.
“Hoje não existe mais aquela lógica de empurrar matéria para depois. A pauta é resolvida, e isso muda completamente o rendimento”, afirmou.
O presidente lembrou ainda que, apesar das adaptações ocorridas após a pandemia da Covid-19, a Alepa manteve a exigência de sessões presenciais, como forma de garantir responsabilidade institucional.
“A presença do deputado aqui é essencial.
O mandato se exerce no plenário, com debate, voto e participação efetiva”, disse.
Ao final do encontro, Chicão reforçou que a proposta é manter uma relação permanente de diálogo com a imprensa e com a sociedade.
“Quanto mais transparente for o Parlamento, mais confiança a população vai ter no trabalho que é feito aqui dentro”, garantiu.
Momento de perguntas e respostas
Durante a conversa com os jornalistas, Chicão foi questionado sobre a experiência do projeto Alepa Itinerante, que em 2025 levou as sessões de votação de projetos a cinco diferentes regiões do Pará, e destacou que a iniciativa permitiu uma aproximação real entre o Parlamento e as diferentes áreas do Estado.
“Essa interação foi muito positiva.
A audiência pública fez com que os deputados se aproximassem da realidade dessas regiões, muitas vezes desconhecidas até por quem é votado nelas”, afirmou.
O presidente ressaltou que a ação também possibilitou que parlamentares conhecessem de perto grandes projetos e demandas estruturais do interior do Pará.
O presidente adiantou ainda que há uma proposta para incluir a assembleia itinerante no regimento interno da Casa, garantindo que a iniciativa se torne uma obrigação para futuras gestões.
Questionado sobre a possibilidade de continuidade do projeto em 2026, Chicão confirmou a intenção de realizar novas edições, mesmo sendo um ano eleitoral.
“Nós vamos fazer sim algumas assembleias itinerantes no próximo ano.
O planejamento é realizar pelo menos quatro ou cinco, em diferentes regiões do Estado”, disse, explicando que a escolha dos municípios leva em conta critérios como infraestrutura, capacidade logística e papel regional como polos.
Outro ponto abordado foi a participação da Alepa na COP30. Chicão avaliou como histórica a presença do Parlamento paraense no evento internacional e destacou o protagonismo institucional alcançado. “Foi extremamente produtivo para o Poder Legislativo.
Se não me falha a memória, foi o primeiro espaço de um Parlamento estadual em uma COP”, afirmou.
O estande da Alepa foi aberto não apenas para deputados, mas também para prefeitos, entidades e diversos segmentos da sociedade, com cerca de 60 painéis temáticos realizados.
Nesse contexto, Chicão também ressaltou a realização, em Belém, de um encontro internacional com parlamentares de aproximadamente 49 países, coordenado pelo Congresso Nacional.
“A visibilidade que o Pará ganhou com esse evento não se conseguiria em uma situação normal nem em 20 anos”, comentou.
Durante o debate, Chicão também foi questionado sobre o sentimento de pertencimento da população do interior e antigos discursos separatistas. Para ele, esse tipo de pauta perdeu força nos últimos anos, em parte graças à maior presença institucional do Legislativo.
“Essa aproximação fortalece o sentimento de pertencimento.
Quando a Assembleia vai até as regiões, a população passa a se sentir parte do Estado”, afirmou.
Como exemplo, citou a sessão itinerante em Altamira, onde demandas da área da saúde resultaram, em curto prazo, em articulação com o Governo do Estado.
“Em uma semana, conseguimos encaminhar soluções que talvez demorassem muito mais tempo sem essa interlocução”, disse.
Ao ser provocado sobre o impacto do ano eleitoral de 2026 na produtividade da Casa, Chicão afirmou que não vê motivo para preocupação.
Ele lembrou que, em 2025, apenas uma sessão foi encerrada por falta de quórum, ocasião em que determinou o desconto nos vencimentos dos deputados ausentes.
“Não tem lógica ter sessão e deputado não dar quórum. Independentemente de eleição, a responsabilidade com a população continua”, afirmou, acrescentando que a medida reforçou a presença parlamentar nas sessões seguintes.
Entre outros temas, o presidente falou sobre o projeto de adoção e revitalização da praça Dom Pedro II, em frente à Alepa, hoje marcada por insegurança e degradação.
Chicão relatou entraves burocráticos e técnicos, e demonstrou indignação com a situação atual.
“Não me conforta ver essa realidade.
Não é possível o poder público fechar os olhos para isso”, disse, afirmando que espera avançar no projeto em parceria com a prefeitura de Belém a partir de 2026.
Ele também confirmou que o projeto da nova sede da Assembleia segue em andamento, com adequações ambientais para evitar a derrubada de árvores.
O presidente respondeu ainda sobre ações voltadas ao Marajó, destacando a criação recente da Frente Parlamentar da região.
“O Marajó precisa ser olhado de uma maneira diferente”, afirmou.
Por fim, ao tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, Chicão destacou a parceria recente de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para estabelecer parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher da Alepa e projetos da Universidade, no intuito de promover ações conjuntas voltadas à equidade de gênero, e ainda a consolidação da Campanha do Laço Branco.
“A conscientização é fundamental, porque muitas mulheres ainda não percebem a violência que sofrem como algo denunciável”, concluiu.
Fonte : Alepa
Blog do Xarope via Alepa
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