sábado, 10 de abril de 2010

Acusado de matar DORATHY STANG tem pedido negado
 
Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, no município de Anapu, sudeste do Pará. O caso, que teve repercussão internacional, ainda não foi concluído. 

O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido liminar para a libertação de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu. O STF ainda não liberou a íntegra do despacho do ministro.

Com a recusa, o julgamento do acusado acontece na segunda-feira (12). O juri foi remarcado porque o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba não compareceu ao júri no dia 31 de março.
A defesa pedia a libertação de Bida, preso desde 12 de fevereiro, e o adiamento do júri.
Procurado, o advogado Eduardo Imbiriba informou que a equipe de defesa de Bida ainda não traçou nova estratégia para o réu. Ele declarou que a defesa está preparada para o júri, mas não confirmou a presença no julgamento marcado para segunda-feira.
Está é a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em sessão da 1ª Câmara Criminal Isolada, do TJPA, realizada em abril de 2009, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Vânia Silveira, anulando o julgamento de Vitalmiro.
O acusado impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e conseguiu liminar para aguardar em liberdade, mas, em sessão do dia 4 de fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a sua prisão. Vitalmiro se apresentou à Polícia e permanece preso, aguardando a realização do terceiro julgamento.

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