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Licitações fraudulentas

Prefeito LIBER de Vitória do Xingú é preso por fraudes

Liberalino Neto é acusado de desviar mais de R$5mi dos cofres públicos (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal desbaratou ontem uma quadrilha com ramificações nos estados do Pará e Alagoas que é acusada de desviar mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos em licitações fraudulentas. Dez pessoas foram presas, entre elas o prefeito de Vitória do Xingu, município do sudoeste do Pará, Liberalino Ribeiro Neto (PTB) e seu pai, o ex-prefeito de Marechal Deodoro (AL), José Danilo Damaso de Almeida. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações envolvem R$ 17 milhões em recursos federais que foram transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Além do prefeito e do pai dele, foram presos os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças de Vitória do Xingu. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos na prefeitura, secretarias e empresas privadas. As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município.

De acordo com a PF de Alagoas, Danilo Dâmaso possui uma extensa ficha policial, já tendo sido acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro.

A procuradora da República em Brasília, Raquel Branquinho, disse ao Diário que o esquema criminoso utilizava empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturando bens e serviços, e efetuando pagamentos por serviços não executados. Segundo a PF, Vitória do Xingu é um reduto da família alagoana Dâmaso, que mantém vários negócios na região, como fazendas, laticínios e lojas de automóveis.

O ex-prefeito foi preso em sua residência, na região central de Marechal Deodoro, por determinação da Justiça do Pará. Ele prestou depoimento na sede da PF em Jaraguá em seguida foi levado para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Ainda não se sabe se Dâmaso será transferido para o Pará, pois a prisão é pelo prazo de cinco dias. Em maio de 2010 ele foi detido por desacato à autoridade e em 2005 foi preso na operação Guabiru, da PF, acusado de desviar verba federal para compra de merenda escolar.

MARACUTAIAS

A CGU informou que as empresas envolvidas nas fraudes também já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Foi descoberta a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito Liberalino Neto, apontado como chefe do esquema.

Os fiscais constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

Raquel Branquinho disse que as investigações não estão concluídas, mas já estão muito avançadas. “A partir de agora, ocorrerá a oitiva dos envolvidos e de testemunhas e a análise e separação de toda a documentação arrecadada para materializar o que já vinha sendo apurado”, resumiu a procuradora.

HABEAS CORPUS

Os advogados dos acusados não quiseram falar com o DIÁRIO, mas informaram que iriam ingressar com pedido de habeas corpus para libertar seus clientes.