O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria.
A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará - Município de Santarém -, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos.
As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20 Projetos Agroextrativistas, modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado, que privilegia populações tradicionais e a preservação da biodiversidade. O PAE Lago Grande, Santarém, é o projeto com maior número de famílias para a assinatura dos termos de adesão: 1.531.
O programa – O “Bolsa Verde” foi criado com o objetivo de conservar os ecossistemas e promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais.
As famílias beneficiárias devem residir em florestas nacionais, reservas extrativistas federais ou de desenvolvimento sustentável federais; em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista criados pelo Incra; e em territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas ou outras populações tradicionais.
Para a participação no programa, a família também deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e desenvolver atividades de conservação.
O Programa Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem como agente operador, para fim de pagamento do benefício, a Caixa Econômica Federal. A transferência de recursos ocorrerá por até dois anos, prazo que poderá ser prorrogado.
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