Simão Jatene é o campeão de Obras inacabadas na história do Pará

Estas obras estão com recursos bloqueados ou impedidos de ser repassados pelo MEC por falta de capac

O governador Simão Jatene (PSDB) conseguiu alcançar mais um recorde em sua gestão: acumula um total de 381 obras de infraestrutura para escolas públicas estaduais paralisadas e que estão com recursos bloqueados ou impedidos de serem repassados pelo Ministério da Educação (MEC) por total falta de capacidade de gestão por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle dos recursos repassados pelo MEC por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – mostra que 330 obras estão com bloqueio total de recursos; outras 13 estão com problemas que impedem o repasse de recursos e 38 encontram-se com problemas de preenchimento de informações básicas, mas que sem elas não é possível fazer novos repasses.

Todas as informações sobre a execução de recursos relativos à Educação no Brasil devem ser repassadas obrigatoriamente para o FNDE pelo sistema Simec. O governo de Simão Jatene tem um recorde de informações no sistema de obras que não entraram em execução em um período de 365 dias, ou um ano após o repasse de recursos.

Simão Jatene não sabe explicar nada

Jatene não conseguiu construir ou fazer a cobertura de nenhuma quadra de esportes prevista no programa PAC 2 e com recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O dinheiro que foi colocado na conta da Seduc nunca foi usado para este fim. São mais de 275 projetos aprovados pela Caixa Econômica Federal e cujo repasse de recurso foi feito ao longo dos últimos quatro anos.

Os relatórios emitidos pelo Simec - aos quais o Diário teve acesso com exclusividade - mostram um desleixo com a Educação no Estado do Pará. No Plano de Metas do Sistema, no que se refere ao Estado do Pará há uma enorme tarja vermelha onde se lê: “O seu estado já recebeu recursos para as obras aqui listadas (sic) e as mesmas apresentam pendências em sua execução.

Enquanto o problema não for sanado, o FNDE não procederá análise de novas demandas de obras, tampouco efetuará novos Termos de Compromisso com seu estado/município. Caso a situação tenha sido resolvida, favor atualizar o módulo de obras que o sistema será imediatamente desbloqueado e sua obra analisada – Equipe PAR MEC/FNDE”.
CONSTRUÇÕES

Ou seja, o sistema que gerencia todas as dezenas de milhares de obras financiadas pelo Ministério da Educação em todo o Brasil está totalmente fechado para o governo do Estado do Pará. Em pelo menos 13 construções de escolas iniciadas em municípios paraenses, o MEC já considera como “obra paralisada”.

O município mais prejudicado com o descaso do governo de Simão Jatene com a Educação é a capital. Belém tem ao todo 79 obras paralisadas ou não executadas pelo governo Jatene. O total inclui desde pequenas intervenções, como construção e cobertura de quadras esportivas, até grandes projetos educacionais que poderiam estar beneficiando milhares de alunos, como é o caso da construção do Instituto de Educação Estadual do Pará – Brasil Profissionalizante, cujas obras de ampliação e reforma estão há mais de 60 dias sem nenhuma intervenção, mesmo tendo sido executados 94,86% do total da obra.

A Escola Estadual Urbana do Bairro Jurunas é outro exemplo de desmazelo e desprezo pela necessidade da população: com 52,95% de execução de um contrato assinado em 2011, o governo Simão Jatene não avançou nem 10% do que era previstos nas três últimas medições feitas pelo Ministério da Educação. A Escola Estadual Nova Belém, em Mosqueiro, tem 61,37% de execução, mas a Seduc abandonou o canteiro de obras há mais de 60 dias e teve avanço inferior a 10% nas últimas três medições.
RECURSO

Em todas as obras da Educação abandonadas pelo governador Simão Jatene no território paraense e listadas pelo Ministério da Educação há a observação de que o dinheiro chegou aos cofres da Secretaria de Estado da Educação, mas não houve capacidade da equipe de Jatene de realizar estas importantes obras para os estudantes do Pará.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apoia a construção, reforma e/ou ampliação de escolas públicas, além de bancar recursos para a construção de quadras e coberturas escolares utilizando projetos padronizados em escolas com mais de 100 alunos matriculados que não tenham quadra coberta declarada no censo escolar.

O FNDE também transfere recursos para a construção de creches pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e para construção e ampliação de escolas do ensino fundamental. É possível conferir o repasse destes recursos no portal www.fnde.gov.br / liberação de recursos.

Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até o fim de 2014 estão previstos repasses de recursos da ordem de R$1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.

Pará virou um canteiro de obras paradas

Água Azul do Norte, Oeiras do Pará, Tucumã, São Félix do Xingu, Brasil Novo, Garrafão do Norte, Rondon do Pará, Salvaterra, Faro, Redenção, Mocajuba, Capitão Poço, Rio Maria, Itaituba, Alenquer, São Sebastião da Boa Vista, Tailândia, Oriximiná, Santa Maria das Barreiras, Novo Progresso, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Marabá, Breves, Ulianópolis, Alenquer e muitos outros são municípios que têm em comum obras de construção, reforma e/ou ampliação de escolas estaduais e de escolas profissionalizantes abandonadas pelo governo Simão Jatene.

Capitão Poço, com pouco mais de 52 mil habitantes, é o espelho do desleixo do gverno do Pará com a educação das crianças do município. Apesar de a maioria das escolas públicas do Pará se situar nas colocações mais baixas no ranking nacional do Ministério da Educação – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –, algumas são ainda piores, como as de Capitão Poço, de Jacareacanga e de oito dos 16 municípios do Marajó, entre outros.

Qualquer gestor pensaria em focar nestas piores situações de ensino público e dar melhores condições para os alunos, mas esse não é o caso do governo do Estado do Pará. Capitão Poço poderia já ter pelo menos três novas unidades de ensino e ver ampliadas outras quatro, tanto na área urbana quanto na rural. As obras para construção de 22 novas salas de aula estão todas paralisadas. A Seduc recebeu, mas não construiu.

As obras em Capitão Poço ou estão destacadas com 0% de execução, segundo o relatório do FNDE, ou paralisadas após 14,94% de obra feita, em um dos casos e 28,6 em outro. Em Jacareacanga, há mais de 60 dias a construção de um espaço educativo urbano, com 6 salas, não saiu do papel. Em Ponta de Pedras, a ampliação da Escola Estadual Dalcídio Jurandir não avançou e está com 38,11% de execução.
SEM AVANÇOS

Em Novo Progresso, a construção de uma unidade do programa Brasil Profissionalizado parou com 66,4% de execução e a medição feita pelo Ministério da Educação mostra que o avanço das obras foi inferior a 10% nas três últimas vistorias realizadas.

A obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Augusto Olímpio, em Nova Timboteua, parou com 26,15% de execução. Em Santarém, onde o governador Simão Jatene foi vaiado por estudantes revoltados com a situação das reformas das escolas estaduais, duas importantes obras estão paralisadas: a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson D da Fonseca, com 60,56% de execução, e da 5ª Unidade Regional de Educação, com 90,03% executado.

Em Novo Repartimento, a ampliação da Escola Estadual Paulo VI está paralisada desde as últimas três vistorias feitas pelo FNDE, com avanço inferior a 10% de um total de 66,73% executado. A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ana Teles, em Benevides, estava sendo adaptada dentro do programa Brasil Profissionalizado. Mas a Seduc não conseguiu executar nem 3% do total da obra.

Em Palestina do Pará, os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 21 de Abril sofrem com a interrupção da obra de ampliação e reforma, que chegou a ser executada em 91,99%, mas parou. Monte Alegre também vive a mesma situação: a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Nobre simplesmente parou ao atingir 74,31% de execução. O mesmo acontece com as escolas estaduais São Francisco de Assis, em Tailândia, com a obra de ampliação paralisada com 46,39% de execução e a Salomão Matos, em Salvaterra, com 52,25% executados.

Castanhal sonhou em ter uma Unidade Regional de Educação Profissionalizada, mas há mais de um ano o governo do Estado não consegue sair de 1% de execução, segundo o relatório. A medição feita pelos engenheiros do Ministério da Educação mostra que a unidade do Brasil Profissionalizado de Santana do Araguaia também está paralisada, com 78,74% de execução há mais de 60 dias.

O abandono de obras de novas escolas da rede pública estadual avança por outros municípios. Foram destinados recursos do Ministério da Educação para novas unidades nos municípios de Irituia (parada com 17,89% de execução); Garrafão do Norte (44,96%); Parauapebas (49,13%); Mocajuba (48,64%); São Félix do Xingu (64,04%); Oeiras do Pará (50,11%); Água Azul do Norte (70,77%); Tucumã (68,27%); e Curuçá (37,70%). Em todas estas obras, consta no relatório do FNDE a seguinte observação: “obra com avanço inferior a 10% nas três últimas vistorias”.

(Diário do Pará)