Operação faz apreensões de gado e bebidas no sudeste do Pará

Operação começou na última quinta-feira, 4, e segue até esta quinta, 11. Ações apreendem mercadorias que não tem nota fiscal.

A SeSecretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Polícia Militar apreenderam 24 cabeças de gado em pé, que saíram de Bom Jesus do Tocantins com destino à Marabá. A carga estava na BR-222, no município Abel Figueiredo, no sudeste do Pará, e viajava apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA). Foi lavrado um Termo de Apreensão (TAD) de R$ 1,3 mil e a carga foi liberada.

A ação começou na última quinta-feira (4) e segue até esta quinta (11). Além do gado foram apreendidos equipamentos tipo slipts e bebidas. As equipes da operação se deslocam para rodovias, ramais e vicinais para fiscalizar mercadorias em trânsito.

As apreensões fazem parte da operação “Divisa Segura”. Boa parte das ações acontece à noite, quando aumentam as tentativas de transportar as mercadorias que não tem nota fiscal.

Apreensões

No chamado ramal do Lixão, na BR-222, próximo a Rondon do Pará, foi retido um caminhão com 12 mil telhas sem documento fiscal. Ele trafegava pelo ramal tentando escapar da fiscalização. O condutor pagou o valor do ICMS e mais multa, de R$2,2 mil e foi liberado.

Na unidade fazendária de Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, fronteira com o Tocantins, também foi apreendido um caminhão com móveis, que escondia 19 aparelhos tipos Split no meio da carga. O transportador apresentou apenas as notas fiscais referentes aos móveis. Na vistoria ao caminhão foram localizados os equipamentos sem nota fiscal, e foi lavrado um TAD de R$ 17,5 mil, que foi pago para liberação da carga.

Na coordenação do Araguaia houve apreensão de um caminhão que transportava gêneros alimentícios e bebidas. A ocorrência foi no posto fiscal de Bela Vista, município de Floresta do Araguaia. Viajavam sem nota fiscal 144 latas de energético e 438 garrafas de bebida quente, entre vinho, vodca e uísque, que precisam recolher ICMS para prosseguir a viagem. Foram lavrados dois TADs, um para bebidas, somando R$8,7 mil e outro para os alimentos, no total de R$8,7 mil.

Operação

A operação “Divisa Segura” acontece em oito unidades de fronteira do Estado, para coibir a sonegação de impostos e as ações criminosas. A Sefa deslocou 63 servidores do Grupo da Carreira da Administração Tributária (CAT) e a Polícia Militar, 60 homens. No total, são mais de 200 servidores mobilizados para a ação, entre auditores e fiscais de receitas estaduais, pessoal administrativo da Sefa e PMs.