Ministério Público investiga denúncia de nepotismo cruzado entre Prefeitura e Câmara de Óbidos

Por Jeso Carneiro

Promotora Évelin dos Santos, à frente das investigações

Um suposto esquema de empregos oferecidos pelo prefeito Chico Alfaia (PR) na Prefeitura de Óbidos a familiares de vereadores em troca de apoio político na Câmara começou a ser investigado pelo Ministério Público do Pará.

É o conhecido nepotismo cruzado, vedado pela STF (Supremo Tribunal Federal) e devidamente regrado na Súmula Vinculante 13.

A promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos é quem está à frente das investigações, iniciada após denúncia do blog do Jeso.

Foi ela que ajuizou, em março deste ano, uma ação de improbidade administrativa contra Alfaia e Marjean Monte devido à contratação ilegal do desconhecido advogado pela prefeitura, por cerca de 23 mil reais ao mês.

Évelin dos Santos solicitou a cada um dos 13 integrantes da Câmara de Vereadores que informe ao MP se eles têm "cônjuge, companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, integrando o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores".

Uma cópia do ofício foi obtida pelo Blog do Jeso.

"Em caso afirmativo", ressalta a titular do MP em Óbidos no documento, "encaminhar nomes com a respectiva lotação, data de admissão e tipo de vínculo (se efetivo, temporário ou comissionado).

O ofício chegou ontem, 30, à Câmara

A atual composição da Casa é majoritariamente pró-governo. Apenas 2 vereadores - Preto Sousa (PSD) e Kedson das Máquinas (PMDB) - fazem críticas a Chico Alfaia.

SÚMULA VINCULANTE

De acordo com a súmula vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), nepotismo é a prática de "nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança".

"Ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Abaixo, todos os graus de parentescos listados como nepotismo.

PARENTES NA PMO

Eis, abaixo, alguns exemplos de vereadores com parentes empregados na Prefeitura de Óbidos:

-- Isamarc Soares (PRB)

Exemplo: Ivo Bentes Soares, irmão. Trabalha como vigia na Secretaria Municipal de Saúde.

-- Rubinho Souza (PR)

Exemplo: Diego Arthur Souza da Silva, sobrinho. Foi nomeado em março deste ano assessor de gabinete nível II

-- Nivaldo Aquino (PTN)

Exemplo: Elcione Santos de Aquino, sobrinha. Lotada na Semed (Secretaria Municipal de Educação).

-- Carlinhos Guimarães (PSDB)

Exemplo: Joaquim da Silva Tavares Neto, filho. Lotado na Semad (Secretaria Municipal de Administração).