Sexta-feira, 4, ocorrerão as eleições para a formação de lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA). A lista com os três mais votados, entre os seis candidatos inscritos na disputa, irá para as mãos do governador Helder Barbalho que, como é de praxe, indicará e nomeará o novo PGJ. O mandato é de 2 anos. Nessa eleição também serão escolhidos os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que tem 16 candidatos na disputa de 5 vagas.
A votação será presencial, em urna instalada no auditório do prédio-sede do MPPA, e remotamente pela internet. O programa de votação remota pela internet será o VotusNet, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é amplamente utilizado para esse tipo de votação – inclusive para escolha do presidente da Associação dos Promotores.
Na eleição passada (2018) foi utilizado um programa importado do MP do DF (sistema Votus) e que foi contestado na justiça por meio de mandado de segurança até hoje não julgado pelo Tribunal. A contestação era de problemas de segurança do sigilo do voto e da impossibilidade de ser auditado.
Um total de 334 membros, entre promotores e procuradores, estão aptos a votar em todo Estado. Veja quem são os candidatos ao cargo, de acordo com o número, nome e ordem de disposição na cédula:
01 CÂNDIDA NASCIMENTO
02 CÉSAR MATTAR JR
03 ARMANDO BRASIL
04 FRANKLIN LOBATO PRADO
05 ALDO SAIFE
06 JOSÉ MARIA JÚNIOR
Na votação para o Conselho Superior do Ministério Público os membros escolherão 5, entre os 16 candidatos que concorrem para um mandato de dois anos. Confira quem são eles de acordo com o número, nome e ordem de disposição na cédula:
001 RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
002 GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
003 FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
004 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
005 ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
006 MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
007 RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
008 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA
009 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
010 MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS
011 HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
012 MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
013 NELSON PEREIRA MEDRADO
014 ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
015 HAMILTON NOGUEIRA SALAME
O próprio TRE enviará aos membros, através do e-mail funcional, as informações sobre a eleição como, por exemplo, usuário, senha, o link para participar da votação e o período de duração da eleição. De posse dessas informações eles podem votar de qualquer dispositivo ligado à internet.
Preparativos finais
Na sexta-feira, o trabalho da Comissão Eleitoral iniciará mais cedo para as providências técnicas necessárias para que a eleição se inicie no horário previsto em lei.
A abertura oficial da votação será feita pelo presidente da Comissão Eleitoral, procurador de justiça Manoel Santino Nascimento Junior, que estará acompanhado do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo (membro) e do promotor de justiça João Gualberto dos Santos Silva (secretário), além de servidores designados para colaborarem com os trabalhos da eleição.
A equipe estará de prontidão para dar suporte aos eleitores que encontrarem qualquer dificuldade para votar. Os atendimentos serão feitos presencialmente, por mensagem (whatsapp) ou ligações telefônicas no número 98871-2119 e ainda pelo e-mail da Comissão Eleitoral (eleicaopgj@mppa.mp.br).
Tanto a abertura da votação, às 8h, quanto a apuração dos votos, às 16h, poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube e ainda pelo site institucional.
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