Éder Mauro e Joaquim Passarinho aliados de Bolsonaro silenciam sobre cota de vacinas ao Pará

Dois deputados aliados ficam calados diante dos fatos

Longe de atingir a meta de vacinação de 80% da população brasileira – a chamada imunização de rebanho – o Brasil só conseguiu imunizar até agora 0,05% da população com as duas doses da vacina contra o coronavírus. Receberam apenas a primeira dose 2,11% dos brasileiros. E não há previsão com relação a chegada de uma grande quantidade de imunizantes, conforme detalhou na quinta-feira (11), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Senado.

O Ministério da Saúde recebeu e distribuiu aos estados e Distrito Federal, 11,8 milhões de doses, sendo 2 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia e 9,8 milhões da CoronaVac, entregues pelo Instituto Butantan. No final da semana que passou, foram várias as manifestações de governadores e prefeitos do país afirmando que as doses que foram entregues às suas secretarias de Saúde acabaram ou estão acabando, entre eles o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

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Helder participou na sexta-feira (12), de reunião virtual entre os governadores e os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro foi para que os gestores estaduais narrassem a apreensão que a população está vivendo pela possibilidade de falta de vacinas contra a Covid-19.

A cobrança por mais vacinas para o Estado tem sido uma das prioridades do governador Helder nos últimos dias. Desde que apurou que a distribuição do novo lote de vacinas, de uma reserva estratégica de imunizantes para estados da região Norte, que enfrentam a pior face da crise, deixou de fora o do Pará, o governador tem empreendido esforços para receber mais doses para dar continuidade à vacinação.

O apelo para garantir a vacinação de toda a população tem sido constante entre deputados e senadores de todo o país, mesmo entre aqueles que são conhecidos por serem mais alinhados ao governo federal. Chama a atenção o fato de que, apesar da importância da imunização para evitar o contágio e mais óbitos na população paraense, parte da bancada federal do Pará ignorou o fato de que o Estado foi excluído na divisão do chamado “Fundo Estratégico”, cuja meta é atender a um adicional de 69 mil idosos no Amazonas, Tocantins, Rondônia e Amapá.

Éder Mauro, por exemplo, não fez nenhuma manifestação que pudesse ajudar o Governo do Pará a conseguir mais imunizantes para a população. Também ignorou quando o Estado foi excluído da medida provisória 998/2021, que trata do recebimento de subsídios ao setor de energia para amenizar os impactos das altas tarifas cobradas dos consumidores. O Pará ficou de fora do texto do Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020, oriundo da Medida Provisória, encaminhado pelo governo federal, e aprovado pelo Senado, na semana passada. A MP inclui, entre outras medidas ligadas ao setor elétrico, a redução das tarifas de energia dos estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

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Mesma atitude teve o deputado Joaquim Passarinho (PSD) que é vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados e, juntamente com Éder Mauro, é conhecido por compor a chamada “tropa de choque” do governo Jair Bolsonaro naquela casa legislativa. Passarinho ignorou as duas exclusões feitas ao Pará nos últimos dias. Nada falou sobre a MP da energia e nem sobre o fato de o Pará ser a unidade da federação que menos recebeu vacinas contra a Covid-19.

Vacinas

A expectativa é que a vacinação possa ser retomada e ampliada a partir de 25 de fevereiro, quando o Instituto Butantan prevê a entrega de 8,6 milhões de doses da CoronaVac, produzidas no Brasil em parceria com a Sinovac, com insumos vindos da China na semana passada.

Além disso, com um novo lote da matéria-prima recebido na quarta passada, o Butantan prevê a fabricação de mais 8,7 milhões de doses. Uma nova carga de 8 mil litros de insumos já foi solicitada à Sinovac. Segundo o Butantan, a expectativa é entregar 46 milhões de doses até abril.

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O acordo entre o Butantan e o Ministério da Saúde prevê, ainda, a entrega de outras 54 milhões de doses em prazo a definir. Além dos insumos, o instituto negocia com a Sinovac a liberação de 20 milhões de doses extras para garantir a vacinação da população adulta de São Paulo. Já a produção da Fiocruz, responsável pela vacina de Oxford no Brasil, só deve ficar pronta em meados de março.

Deputados estaduais cobram explicações

Durante a semana, tanto na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepa) como nas redes sociais, os deputados estaduais criticaram a exclusão do Pará do projeto que viabiliza a redução da conta de energia. A lei prevê que serão beneficiadas apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da lei 12.783, de 2013, o que exclui a Equatorial Pará, antiga Celpa, privatizada em 1998. Os parlamentares também condenaram a postura do governo federal de repassar um quantitativo de vacinas contra a Covid-19 muito abaixo do esperado, suficiente para imunizar pouco mais de 2% dos 8,7 milhões de paraenses.

Para a psolista Marinor Brito, afastada do expediente legislativo por estar se recuperando da infecção pelo novo coronavírus, trata-se de mais um ataque à população, desta vez vindo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O Pará é um dos estados que mais produz energia em todo o país, e, consequentemente, o que mais sofre impactos socioambientais em decorrência das instalações e operações de hidrelétricas. Mesmo assim, paga uma das tarifas mais caras pelo serviço. É preciso resistência. A população pobre e trabalhadora, e os atingidos pelas hidrelétricas e suas barragens não podem pagar o preço de mais um aumento absurdo”. Em uma rede social, ela denunciou a “quantidade ínfima” de doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde. (confira mais manifestações).

DEPUTADOS

- Igor Normando (Podemos), que acaba de assumir a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da casa, chamou a medida de “absurda e covarde”. “Somos um estado produtor de energia, colaboramos com todo o Brasil. Deveríamos ser isentos de qualquer taxa energética. Ao invés disso, o governo federal, de maneira descabida, nos deixou fora da MP. Repudiamos e cobraremos da Aneel e da União, reafirmando que temos compromisso com o país, não podemos ser vítimas de uma situação vexatória como essa. A Alepa se une ao Governo do Estado em busca de uma solução para todos os paraenses”, declarou, em um vídeo publicado em redes sociais.

- O deputado Miro Sanova, líder do PDT no Legislativo estadual, se manifestou durante a sessão plenária de terça-feira (9). “O Pará está excluído desses benefícios. Isso é um absurdo, um estado produtor, um estado que tem uma herança maldita, tem problemas socioeconômicos, problemas ambientais com as usinas instaladas na região. Infelizmente, a maior tarifa de energia cobrada é a do Pará”, reclamou. Ele foi a Brasília (DF) para oficializar documentos encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido); presidente da Câmara, Arthur Lira; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega; e o ministro das Minas e Energia. Bento de Albuquerque Jr. Miro chegou a se reunir com Pepitone, e conseguiu marcar uma audiência no dia 18, com o ministro. O parlamentar criou um abaixo-assinado on-line para a participação popular nas discussões.

- Da mesma sigla, Junior Hage falou sobre o descaso com um Estado. “Espero que o Congresso lute para reverter essa situação. E em relação às vacinas, o esperado era que o Pará fosse priorizado, até pelo avanço da doença e sua variante, dentre outros fatores, por conta da proximidade com o Amazonas”.

- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ozório Juvenil (MDB), vê discriminação nas duas medidas. “Falta o governo federal dizer qual o critério para distribuição dos imunizantes. Dizer por que um Estado que contribui de forma tão decisiva com a balança comercial fica sem benefícios como redução na tarifa elétrica mesmo sendo um dos principais produtores de energia do Brasil”, analisou.

- “Um equívoco sem precedentes, algo inaceitável excluir o Pará da MP 998/2020. Essa medida é de setembro do ano passado, e o governador Helder Barbalho enviou ofício à Presidência da República já solicitando a correção do equívoco de deixar o Estado de fora. À época, o presidente da Aneel garantiu que o reparo seria feito”, dispara a líder do Governo no Legislativo, deputada Cilene Couto (PSDB). Sobre as vacinas, ela lembra que o Governo do Estado desde o início garantiu toda a logística para a execução do Plano Nacional de Imunização. “Estamos falando do segundo maior Estado em extensão territorial, e desde o primeiro lote tudo foi distribuído em menos de 24 horas para as 13 regionais de Saúde. Por isso o Estado mandou ofício ao MS questionando por que recebemos um quantitativo tão pequeno. Não vamos aceitar, exigimos explicações e reparação, recebendo aquilo que lhe é devido”, reforçou Cilene.