Morte de Apolinário: Foragido, Sandro contrata 3 advogados, mas Tribunal de Justiça mantém sua prisão pela morte do Artista Plástico

Artista plástico Apolinário

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará manteve a prisão preventiva de Sandro Carvalho, réu confesso do tiro de pistola calibre 380 que ocasionou, dias depois, a morte do artista plástico Apolinário. O crime aconteceu em novembro do ano passado.A decisão, monocrática, foi proferida pela desembargadora Nazaré Gouveia na quarta-feira (10). O pedido de liminar (decisão urgente) contra a decisão do juiz Manuel Maria, da 3ª Vara Criminal de Santarém, foi protocolado pela defesa de Sandro Carvalho.

Sandro contratou 3 advogados 

Os 3 advogados do foragido alegaram a “ilegalidade do decreto de prisão preventiva” em decorrência de “absoluta ausência de fundamentação e elementos suficientes aptos a justificá-la”.

“O presente caso é bastante sensível, envolve a triste morte de Manoel Apolinário, mas não justifica tamanha marca de combate ao ‘terror’ como foi dada pelo digno Magistrado, principalmente para fundamentar o encarceramento de Sandro”, argumentou a defesa, no habeas corpus com pedido de liminar de 23 páginas.

A desembargadora rechaçou a tese dos 3 advogados.

“[O habeas corpus]… Constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas quando se vislumbrar a ilegalidade flagrante e demonstrada primo ictu oculi [à primeira vista], o que não se verifica no caso sub judice, sobretudo ao se apreciar os termos da decisão atacada”, justificou

Morte por motivo fútil

Sandro Corrêa de Carvalho foi declarado foragido de Justiça em dezembro do ano passado. Polícia e Ministério Público não tem dúvidas: ele teria agido “com a intenção de matar, impelido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.

A autoria e materialidade do crime, segundo o promotor Ramon Furtado Santos, estão demonstrados no inquérito policial, inclusive no interrogatório de Sandro Carvalho, que admitiu o disparo efetuado.

Leia a íntegra do HC e a decisão do TJPA.

Pedido de liminar e decisão do TJPA sobre prisão de Sandro Carvalho

O pedido de liminar e a decisão do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) sobre prisão de Sandro Carvalho, autor do tiro de pistola que matou o artista plástico Apolinário em 2020, em Santarém .