Programa CNH ‘Pai D’égua’ oferta 7 mil vagas para Santarém, Altamira e Itaituba; inscrições começam dia 6 de maio na região

Foi lançado na última terça-feira (9), o edital da segunda edição do programa social CNH Pai D'égua. De acordo com o cronograma divulgado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), as pessoas interessadas em obter a primeira habilitação, mudar ou adicionar novas categorias na carteira de motorista devem ficar atentas as datas de inscrição em seus respectivos municípios. Para quem mora nas cidades de Santarém, Altamira e Itaituba, por exemplo, as inscrições iniciam no dia 06 de maio de 2024.

Carretas itinerantes vão facilitar acesso ao CNH ‘Pai D’égua’; inscrição na região Oeste começa dia 06 de maio.

O calendário de inscrição na região oeste do Pará está previsto para o período de 06 a 15 de maio e o listão dos aprovados será conhecido no dia 31 de maio. A matrícula ocorrerá de 10 a 19 de junho deste ano.

Todos os prazos e demais orientações poderão ser conferidos no edital disponível no site do Detran. O processo de inscrição será feito de forma online, exclusivamente no site cnhpd.detran.pa.gov.br.

Em todo o Pará, serão ofertadas 60 vagas, sendo que 70% serão destinadas à obtenção da primeira CNH, 15% para adição das categorias A ou B e 15% para mudança de categoria B para D.

Para os municípios de Santarém, Altamira e Itaituba, o órgão vai disponibilizar 7 mil vagas para 1ª CNH nas categorias ‘AB’.

Para essas três cidades, o percentual da ampla concorrência é de 60%, ou seja, 5.600 vagas. Para as pessoas com deficiência serão reservadas 10% do total de vagas: 560. As mulheres terão 1.680 vagas.

Para a adição de categoria “A ou B” serão 700 vagas para Santarém, Altamira e Itaituba. A ampla concorrência é de 60% (420 vagas). Pessoas com deficiência terão disponíveis 70 vagas, mulheres 210.

Para mudança de categoria “B” para “D” será um total de 700 vagas.

O programa tem como objetivo, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores no Pará, garantindo acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todas as etapas do processo para a população de baixa renda.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: ter 18 anos completos na data do requerimento, ser penalmente imputável, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, ter domicílio no Estado do Pará, possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do Estado do Pará.

A relação final dos selecionados será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico no site do Detran e após a publicação, os selecionados deverão estar atentos aos prazos estabelecidos para cada região para as próximas etapas presenciais, matrícula e abertura do processo no Renach. O candidato que descumprir qualquer dos prazos será desclassificado, sendo convocado o candidato subsequente, respeitando o limite de vagas ofertadas.